DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900084 84 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013317202489. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPÉIS TÉRMICOS, ETIQUETAS E INFORMÁTICA para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 137. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR Agente de Licitação (SIASGnet - 18/11/2025) 155019-26443-2024NE080014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539024966202526. Objeto: Aquisição de Materiais de Mecânica. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 18/11/2025) 155023-26433-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.091/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.018693/2025-91. 1) A.R.P 521/2025 N & N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 42.351.193/0001-75. Itens: 1, 2, 3, 7, 8 e 9. Valor Total: R$ 122.384,50. 2) A.R.P 522/2025 RM TRADE SOLUÇÃO EM NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 43.578.074/0001-12. Itens: 4, 5, e 6. Valor Total: R$ 233.555,00. Valor Pregão R$ 355.939,50. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap- UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 13/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.079/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.011694/2025-12. 1) A.R.P 527/2025 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, CNPJ 01.440.590/0001-36. Itens: 24 e 34. Valor Total: R$ 159.052,00. Valor Pregão R$ 159.052,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 17/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23538.016956/2022-84. Pregão. Nº 71/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/12/2025 e encerramento em 05/12/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.895,92. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICENÇA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL. Registrador: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Avenida Lourival Melo Mota, S/N, 57.072-000, Cidade Universitária, torna público que requereu ao IMA/AL, a regularização da licença de operação, para estabelecimento de serviços de saúde. Foi determinado Relatório de Avaliação Ambiental (RAA). CELIO FERNANDO DE SOUSA RODRIGUES Superintendente - HUPAA/UFAL/EBSERH FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82 da Lei nº 13.303/2016, fica o interessado abaixo identificado intimado sobre a Decisão Administrativa do processo de apuração de responsabilidade 23763.001722/2025-11 para conhecimento da aplicação das penalidades de multa, obrigação de fazer e restituição ao erário, a contar da publicação deste Edital, quanto a inexecução do Contrato Administrativo nº 38/2020 firmado com este Hospital Universitário da Universidade de São Carlos (HU-UFSCar) - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. GUILHERME MARTINS SANTANA Gerente Administrativo Substituto FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23534008422202567. , publicada no D.O.U de 22/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares para equipar as unidades assistenciais e laboratórios do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela Canela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIDEC - 18/11/2025) 155907-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.002033/2025-01. Pregão Nº 90096/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Erviço de engenharia consistente em fornecimento e instalação de paredes leves, divisórias, instalação de esquadrias e vidros e recuperação de esquadrias, entre outros de natureza semelhante, nas dependências do hu-ufsc, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, de acordo com as especificações e quantitativos, nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 30/08/2026. Valor Total: R$ 471.560,16. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533025394202552. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (Digitalizadoras de imagem de Raios-X, Câmara conservadora, e Motor Cirúrgico Elétrico).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90103-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 18/11/2025) 155020-11111-2025NE001111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23477.000469/2025-12. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos-hospitalares, conforme condições e quantidades destinadas ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 630.496,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524032995202521. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obras de reforma do Laboratório de Simulação Realística e do Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme delegação de competências do artigo 1º da Portaria MEC n. 442, de 25 de abril de 2012.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 18/11/2025) 155008-26443-2025NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159639 SEI 23092.016467/2025-51 - SISTEMA DRENAGEM MEDIASTINAL C/ DRENO 36FR DE ATÉ 160CM Contratado: BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 52.828.936/0001-09 R$ 5.100,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511273 de 13/11/2025 Autorização: 14/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 17/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159622 SEI HCPA 23092.014966/2025-12 -KIT DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MÁQUINA DE HEMODIÁLISE CONTÍNUA. R$ 2.751,9500 Fornecedor: VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA CNPJ: 55790072/0001-71 Fundamento Legal: Art. 30, INC I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INC I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 17/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 159516 SEI HCPA 23092.015601/2025-05 - AQUISIÇÃO SISTEMA DE RECARGA P/ NEUROESTIMULADOR R$ 66.000,0000 Fornecedor: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.645.409/0003-90 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 - Autorização: 17/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente