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Diário Oficial da União · 19/11/2025 · pág. 85

DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900085 85 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO N° 013/23 -Credenciamento de prestadores de serviços para elaboração de Relatórios de Análise Crítica e/ou Pareceres Técnicos Científicos para atuação junto às atividades previstas no Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) visando "Apoiar as Ações de Gestão de Tecnologia em Saúde do SUS", processo FNS nº 25000.096193/2021-50 O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento. Porto Alegre, 18 de novembro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0864/25 - Registro de Preços de Aquisição de Nano Espectrofotômetro UV-Visível Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2025, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 0005/25 - Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos, executivos e execução de reforma do telhado e reforço estrutural do mezanino do CAPS. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/01/26, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 27/01/26, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 18 de novembro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.023156/2025-52. Dispensa Nº 218/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 45.722.333/0001-62 - CELIA SANDRA CARVALHO DE ALBUQUERQUE BEZERRA 34561730249. Objeto: Contratação de serviço de locação de becas para solenidades institucionais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FLÁVIO LUIS DANTAS PORTELA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 091/2024- S. Firmado em 02/07/2024. Rescindir a partir de 17/11/2025. Assinado em 18/11/2025. FLÁVIO LUIS DANTAS PORTELA - locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO- locatário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.108051/2025-62. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e GENEAL GENETICA ANIMAL (CNPJ nº 05.612.292/0001-37). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 17/11/2025 a 16/11/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Rodolfo Rumpf (representante legal da empresa), Sr. Flávio Henrique Sarrapio Assan (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.027652/2025-65. Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura anual de ferramenta de pesquisa intitulada Banco de Preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 83.720,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23125.003838/2020-12. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 30/2020, cujo obejto é prestação de serviço de vigilância armada, no campus marco zero, conforme memorando eletrônico n° 575/2025 - dsg.. Vigência: 31/10/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.972.791,01. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23125.003838/2020-12. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contraton° 31/2020, cujo obejto é prestação de serviço de vigilância armada, no campus de santana, conforme memorando eletrônico n° 32/2024 - dsg. Vigência: 31/10/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.215,55. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23103003629202515. , publicada no D.O.U de 04/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIDEC - 18/11/2025) 154032-15270-2025NE400001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115028434202549. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e tecnológicos, incluindo instalação, montagem e treinamento para uso, quando necessário, destinados ao fortalecimento das ações do Núcleo de Telessaúde da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5- 90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 18/11/2025) 154041-15258-2025NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1706954/2025 PROCESSO N.º 23115.032488/2025-17. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LARISSA NEUZA DA SILVA NINA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1699552/2025 5 PROCESSO N.º 23115.033957/2025-15 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DEBORA ELLEN SOUSA COSTA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 101/2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. EDITAL Nº 368, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 125/2025-PROGEP. 1. Centro de Ciências de Codó - CCCO- Campus de Codó 1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Educação / Fundamentos da Ed u c a ç ã o .Assistente .Francisco Marcos Pereira - 1º lugar Veríssimo dos Santos Furtado - 2º lugar Maria Raquel Barros Lima - 3º lugar N EG R O : . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Educação / Fundamentos da Ed u c a ç ã o .Assistente .Maria Raquel Barros Lima - 1º lugar PCD: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Educação / Fundamentos da Ed u c a ç ã o .Assistente .Não houve candidatos Inscritos 1- Para assegurar os direitos dos candidatos com deficiência e autodeclarados Pretos e Pardos no preenchimento das vagas que surgirem no prazo de validade do processo seletivo, serão classificados o máximo de candidatos previstos no item 10.14 do Edital nº 125/2025-PROGEP, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos em lei. A posição será ocupada pelo candidato que obtiver a melhor nota dentre os candidatos da mesma cota, de acordo com a reserva inicial de cada vaga, conforme estabelecido na tabela a seguir: . .Posição na Lista de Classificação .Vaga Reservada para AC .Vaga Reservada para Negros (PP) .Vaga Reservada para PCD . .1ª .1º classificado AC .1º classificado PP .1º classificado PCD . .2ª .2º classificado AC .1º classificado AC .1º classificado AC . .3ª .1º classificado PP .2º classificado AC .1º classificado PP . .4ª .3º classificado AC .3º classificado AC .2º classificado AC