DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA R E T I F I C AÇ ÃO TATECPS Nº 1708167/2025 PROCESSO N.º 23115.019629/2025-06. TERMO DE ALTERAÇÃO AO TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 1526498/2025/FUMA/OEG/PROGEP/UFMA/DIPLAD/PROGEP/DSAD/PROGEP. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ELLEN ROSE SOUSA SANTOS FIGUEIRAS. Alterar o texto constante no Termo de Encerramento de Contrato nº 1526498/2025, publicado no DOU n° 125, do dia 07 de julho de 2025, Seção 3, página 63, nos seguintes termos: onde se lê: "Extinguir, a partir de 27/06/2025", leia-se: "Tornar sem efeito, a partir de 27/06/2025, o Termo de Encerramento de Contrato nº 1526498/2025, firmado entre as partes já individualizadas, em face ao que consta no processo n.º 23115.019629/2025-06." e "Prorrogar até 19/10/2025, a contar de 27/06/2025, o Contrato de Prestação de Serviços Nº 183/2023, face a autorização constante do processo nº 23115.019629/2025-06, extinguindo-se sempre que cessar a motivação originária prevista na CLÁUSULA SEGUNDA, caso em que não caberá ao(à) CONTRATADO(A) direito à indenização de qualquer espécie". Permanecem inalteradas, em seu inteiro teor, as demais cláusulas do termo de encerramento do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.042307/2024-61. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 128/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto que passa a vigorar nos seguintes termos: "O valor do Contrato nº 128/FUFMT/2024 estimado em R$ 42.436,80 [quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e dezenove centavos] fica suplementado pela importância de R$ 34.456,41 [trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos], resultante da soma de R$24.963,21 [vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos],oriundo do saldo remanescente do Projeto 4.042.013, acrescida pelo valor estimado de R$9.493,20 [nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos] advindo da previsão de receitas de inscrições no curso, ficando o novo valor estimado em R$ 76.893,21 [setenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e um centavos}]" Assinatura: 11/11/2025. Vigência: 23/08/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.101840/2025-52 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e START CARREIRAS LTDA. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer bônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Parágrafo único - A cooperação ajustada no presente acordo não tem caráter exclusivo e limitado, podendo cada parte, nos termos da legislação, executar programas de estágio de forma direta e independente. Assinatura: 13/11/2025. Vigência: até 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso e José André da Silva Reis Nunes, Representante legal da empresa START CARREIRAS LTDA. INSTITUTO DE LINGUAGENS DEPARTAMENTO DE LETRAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4/2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras/Curso Letras Português-Espanhol/Instituto de Linguagens do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 06 de processo seletivo de 03 de outubro de 2025: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Diego Gleydson dos Santos Silva; Área de Conhecimento: Língua Francesa; Resultado: Aprovado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LAUDINO ROCES RODRIGUES Chefe de Departamento de Letras FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104029630202560. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da Obra de Construção de Vestiários na Unidade 1 da UFMS em Corumbá/MS - CPAN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 17/11/2025) 154054-15269-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 22/2025-UFMS, Processo nº 23104.030859/2025-47. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Brandon University (Canadá). Objeto: manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e BU, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 18.11.2025. Vigência: 18.11.2025 a 18.11.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo da Ata para Registro de Preços nº 01/2025-UFMS, Processo nº 23104.018366/2024-58, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa ABC Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência da Ata para Registro de Preços nº 01/2025-UFMS por mais 12 (doze) meses corridos a partir de 19/02/2026 a 19/02/2027. b) descrever os preços, especificações e quantitativos de acordo com o saldo remanescente da Ata para Registro de Preços nº 01/2025-UFMS. Data de assinatura: 17.11.2025. Vigência: 19.02.2026 a 19.02.2027. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e o representante legal pela "Contratada". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2022-UFMS, Processo nº 23104.019274/2022- 23. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), e o Município de Campo Grande - MS, por intermédio da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (AGETEC). Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n. 17, de 16 de novembro de 2022. Data de assinatura: 13.11.2025. Vigência: 17.11.2025 a 16.11.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela "UFMS", e os representantes das outras partes. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente da Comissão de Processo de Responsabilização instituída pela Portaria nº 424 - GAB/PROADI/UFMS, de 14 de maio de 2025, publicada no Boletim Oficial da UFMS nº 8.545, de 16/05/2025, com fulcro no artigo 158 da Lei nº 14.133/2021, no Edital do Pregão Eletrônico nº 54/2023-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.007803/2025-99 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa DISTRIBUIDORA PHG LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.347.070/0001-00, a apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta Notificação, em razão da apuração do cometimento de infração administrativa de dar causa à inexecução total do contrato, sob pena de aplicação das penalidades previstas na forma de Multa e Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública. A tentativa de envio postal restou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. GABRIEL DA SILVA RODRIGUES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.011497/2025. Objeto: Aquisição de um transformador de aterramento tipo zig-zag, a seco, com potência nominal de 750 kVA, e de um relé de proteção digital (funções 32, 51V, 67 e 67N), incluindo a remoção do relé existente, bem como o fornecimento, entrega, instalação, montagem eletromecânica e comissionamento dos novos equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas.. THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 154046-15263-2025NE999999 EXTRATOS DE CONTRATOS PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 59/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: RENNER PHILIPE RODRIGUES CARVALHO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 4.867,43 (Quatro Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1372/2025 Vigência: 24/10/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/10/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 44/2025 Processo: 23109.013386/2025-73. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 60/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: REBECCA VASCONCELLOS BOTELHO DE MEDEIROS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 4.867,43 (Quatro Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1342/2025 Vigência: 24/10/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/10/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 41/2025 Processo: 23109.012903/2025-97. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 61/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: THAINA GOMES PEIXOTO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO CLÍNICA E SOCIAL em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1390/2025 Vigência: 24/10/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/10/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 42/2025 Processo: 23109.013441/2025-25.