DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROFESSOR SUBSTITUTO contrato 63/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: LUIZ CLAUDIO ALVES VIANA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE TURISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 905/2025 Vigência: 15/09/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 15/09/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 25/2025 Processo: 23109.008973/2025-41. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato 64/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: EDUARDO PAES BARRETTO FILHO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE MÚSICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1351/2025 Vigência: 24/10/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/10/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 39/2025 Processo: 23109.012904/2025-31. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 65/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: BRENDA VIEIRA DE OLIVEIRA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1362/2025 Vigência: 24/10/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/10/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 43/2025 Processo: 23109.013138/2025-22. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110021268202508. Objeto: Contratação de garantia e suporte técnico especializado para um cluster de Servidores de Rede, Switches e Storage presentes no Data Center principal da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 18/11/2025) 154047-15264-2025NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.041192/2025-66. Dispensa Nº 128/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.369.021/0001-77 - A R 3 SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA EXTERNA E ATIVIDADES AUXILIARES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA E ESPECIALIZADA, TODO MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, EM TERESINA - PI, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/11/2025 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 3.311.987,47. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONVENIO 10/2023 Nº de Processo: 23116.009278/2023-45. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Prorrogação do prazo de vigência de 31/12/2025 a 30/06/2026".Data da assinatura: 17/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVENIO 21/2025 Nº de Processo: 23116.014000/2025-51. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Inclusão de dados orçamentários".Data da assinatura: 22/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 154042 Nº Processo: 23116008542202595. Objeto: Fornecimento de serviços de telefonia fixa STFC. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE FELIPE DUARTE DA SILVA Diretor de Administração de Material Substituto (SIASGnet - 18/11/2025) 154042-15259-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 124/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.033404/2025-84. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 31.581.502/0001-87 - PORTAL DO ESTÁGIO LTDA. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2030. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 131/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.026391/2025-97. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 46.068.425/0001-33 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Acordante: 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP. Objeto: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre Propriedade Industrial, no Brasil e no Exterior, do pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob nº BR102022003141-0, na data de 18/02/2022, intitulado "ELETRODO FLEXÍVEL A PARTIR DE UM COMPÓSITO DE POLÍMERO BIODEGRADÁVEL E MATERIAL DE CARBONO, SEU MÉTODO DE FABRICAÇÃO E USO". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/10/2025 - indeterminado. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 97/2023. Nº Processo: 23122.033077/2023-80. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 24/11/2025 até 24/11/2026. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.290,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025/SECOP Processo: nº 23122.036350/2025-90 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del- Rei. CONTRATADO(A): Profa. Patrícia Pires Ferreira. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Geociências (DEGEO), de 17/11/2025 até 31/08/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Patrícia Pires Ferreira - DEGEO. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. EDITAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado fina Processo Seletivo Simplificado de estágio obrigatório e não obrigatório da UFSJ, do Edital de 23 de setembro de 2025, extrato do edital publicado no DOU 25/09/2025 - seção 3, pág. 74. (Processo 23122.031402/2025-78) PSE 001 - Divisão de Projetos e Obras - DPROB Não houve candidato aprovado. PSE 002 - Coordenadoria Administrativa do Campus Sete Lagoas - CACSL: Vaga em Ampla Concorrência . .Nome completo .CPF .Classificação AC .Classificação PPIQ . .Moisés Lucas Avelar da Silva .159..- .1º .1º . .Julia silva berti .142..- .2º .Não se aplica . .Juliana Fonseca e Silva .196..- .3º .Não se aplica . .Anna Luisa Nogueira Araújo .147..- .4º .Não se aplica . .Arthur Luís Santos Silva .148..- .5º .Não se aplica . .Nicole Ayako Amano .499..- .6º .Não se aplica PSE 003 - Núcleo de Tecnologia da Informação - NTInf: Vaga em Ampla Concorrência . .Nome completo .CPF .Classificação AC .Classificação PPIQ . .Danilo Bossatto Vettoraci .196..- .1º .Não se aplica . .Rafael Rodrigues da Costa Carvalho .137..- .2º .Não se aplica . .Felipe Gabriel Bertolin Barbosa .161. _ .3º .Não se aplica . .Jardel Arruda da Silva Filho .532..- .4º .Não se aplica . .Ricardo Augusto Alves de Rezende .233..- .5º .Não se aplica . .Matheus Soares Ferreira Ramos .539..- .6º .Não se aplica . .Rafael Moisés de Sá Tavares .891..- .7º .Não se aplica . .Higor Silva Marques .146..- .8º .1º . .Bruna Stephanie Neves Silva .139..- .9º .Não se aplica . .Maria Elisa Sarno Silva .136..- .10º .Não se aplica . .Rafael Castro Moreira .PSE..- .11º .Não se aplica PSE 004 - Setor de Desenvolvimento de Sistemas - SEDSI Vaga reservada PPIQ . .Nome completo .CPF .Classificação AC .Classificação PPIQ . .João Vitor Alves de Souza .151..- .1º .1º . .Rafael Moisés de Sá Tavares .891..- .2º .Não se aplica . .Henrique Corradi Melo Guimarães .949..- .3º .Não se aplica . .Higor Silva Marques .146..- .4º .2º . .Yasmin de Sousa Birro .830..- .5º .Não se aplica PSE 005 - Setor de Internet e Redes -SETIR Vaga reservada PPIQ . .Nome completo .CPF .Classificação AC .Classificação PPIQ . .João Victor Camargos Oliveira .141..- .1º .Não se aplica . .Higor Silva Marques .146..- .2º .1º . .Phelipe Pablo Fonseca dos Santos .211..- .3º .Não se aplica . .Kaick de Assis Silva Pedro .124..- .4º .Não se aplica . .Rafael Rodrigues da Costa Carvalho .137..-** .5º .Não se aplica