DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Envidar os esforços necessários para estabelecer cooperação institucional, de caráter não vinculativo, entre a Shopee e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), com vistas à promover o fortalecimento do ecossistema do micro e pequeno empreendedor brasileiro, com foco na identificação e engajamento de polos industriais locais, divulgação dos programas oficiais de crédito do governo brasileiro para a rede de vendedores da Shopee e implementação de iniciativas conjuntas de capacitação para empreendedores. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Protocolo de Intenções será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo, desde que mantido o seu objeto e o interesse das partes. DATA DA ASSINATURA: 7/11/2025. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP e PINE KYAW, Diretor- Presidente da SHPS Tecnologia e Serviços LTDA (Shopee). Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 180002 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 71000.052831/2025-71. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: "alterar qualitativamente o contrato para viabilizar adequação da carga horaria do posto de recepcionista nas dependências do órgão, com fundamento na alínea a, inciso i, do artigo 124, da lei n.º 14.133/2021.". Vigência: 17/11/2025 a 08/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.349.866,08. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981178. Processo n. º 71000.087238/2025-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Maripá/PR - CNPJ: 95.583.571/0001-02. Objeto: Aquisição e Instalação de Playground no Município de Maripá/PR. Valor Total: R$ 197.046,67, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.046,67. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RODRIGO ANDRÉ SCHANOSKI - Prefeito Municipal de Maripá/PR - Matrícula Funcional n. º 49093-01. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982519. Processo n. º 71000.090140/2025-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Terezópolis de Goiás/GO - CNPJ: 36.985.455/0001-50. Objeto: Aquisição e Instalação de academias ao ar livre no município de Terezópolis de Goiás/GO. Valor Total: R$ 198.986,35, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.986,35. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Data da Assinatura: 17/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FHELIPE OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA - Prefeito Municipal de Terezópolis de Goiás/GO - Matrícula Funcional n. º 1765. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 953096. Processo n. º 71000.080652/2023-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista/SP - CNPJ: 46.634.606/0001-80. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 953096. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANTONIO VALDECIR BERTO FILHO - Prefeito Municipal de Laranjal Paulista/SP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 951866. Processo n. º 71000.091833/2023-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santarém/PA - CNPJ: 05.182.233/0001-76. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 951866. Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE MARIA TAPAJOS - Prefeito Municipal de Santarém/PA. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - No Extrato de Termo de Fomento n. º 979010 - Processo nº 71000.086268/2025-35, publicado no D.O.U Nº 220 de 18/11/2025, seção 3, página 135, onde se lê: " VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 14/12/2025". Leia-se: " VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 14/12/2026". EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 959460, Processo n. º 71000.011001/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Amigos e Pais da Moveon - CNPJ: 28.878.224/0001-10. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 17/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 961411, Processo n. º 71000.011310/2024-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CEU Centro de Estudos Universais - CNPJ: 03.495.322/0001-47. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 04/03/2026. Data da Assinatura: 17/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 955820, Processo n. º 71000.012170/2024-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasil Estados Unidos - CNPJ: 15.022.186/0001-57. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 05/07/2024 a 08/05/2026. Data da Assinatura: 17/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 961571, Processo n. º 71000.014079/2024-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social - CNPJ: 12.687.473/0001-98. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/12/2024 a 08/10/2026. Data da Assinatura: 17/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 964068, Processo n. º 71000.014169/2024-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Conhecer Brasil - CNPJ: 01.718.634/0001-47. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 28/08/2027. Data da Assinatura: 17/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 959834, Processo n. º 71000.017042/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ITR Instituto Resiliência Criando Oportunidades Através do Esporte, Educação e Cultura a Crianças, Adolescentes e Adultos - CNPJ: 74.505.397/0001-00. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/12/2024 a 04/04/2026. Data da Assinatura: 17/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 961550, Processo n. º 71000.026670/2024-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Sociocultural, Desportivo e Paradesportivo Amigos do Esporte e da Cultura - CNPJ: 29.313.523/0001-70. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 25/04/2026. Data da Assinatura: 17/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 972054, Processo n. º 71000.055726/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/12/2024 a 04/01/2026. Data da Assinatura: 17/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976390, Processo n. º 71000.056150/2025-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mãos que Acolhem-IMAM - CNPJ: 16.835.655/0001-10. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 01/10/2025 a 12/04/2027. Data da Assinatura: 17/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.