DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976417, Processo n. º 71000.059382/2025-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Clube Atlético Santacruzense - CNPJ: 03.549.667/0001-36. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 05/09/2025 a 04/04/2027. Data da Assinatura: 17/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976593. Processo n. º 71000.056249/2025-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Fênix Vida e Luz - CNPJ: 23.141.684/0001-47. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 293.999,70. Vigência: 17/11/2025 a 17/09/2027. Data da Assinatura: 17/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRUNA RODRIGUES BELLO - Presidente do Instituto Fênix Vida e Luz. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976534. Processo n. º 71000.056956/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Desenvolvimento Socioambiental - IDS - CNPJ: 01.832.903/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gol Social no Município do Rio Janeiro. Valor Total: R$ 4.899.999,92. Vigência: 17/11/2025 a 17/05/2027. Data da Assinatura: 17/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALEXANDRE INÁCIO DA SILVA - Diretor-Executivo do Instituto de Desenvolvimento Socioambiental - IDS. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976848. Processo n. º 71000.058374/2025-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Marcelino José de Oliveira - CNPJ: 10.305.917/0001-58. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Cívico Cidadão no Distrito Federal. Valor Total: R$ 184.150,00. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Data da Assinatura: 17/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO DE SOUSA OLIVEIRA - Presidente do Instituto Marcelino José de Oliveira. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976847. Processo n. º 71000.058530/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Vida Sul Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 489.999,94. Vigência: 17/11/2025 a 17/03/2027. Data da Assinatura: 17/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976388. Processo n. º 71000.058687/2025-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social e Esportivo Geloboll - CNPJ: 43.405.951/0001-53. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social e Esportivo Geloboll, no Município de Cariacica/ES. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 17/11/2025 a 17/03/2027. Data da Assinatura: 17/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIEGO FERNANDES PIRES - Presidente do Instituto Social e Esportivo Geloboll. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976200. Processo n. º 71000.058784/2025-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Futuro Certo - I.F.C - CNPJ: 55.152.402/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Digital Gamers Academy - DGA, na Cidade de Brazlândia/DF. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Data da Assinatura: 17/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO DE SOUZA CAMARA CORTES - Presidente do Instituto Futuro Certo - I.F.C. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976643. Processo n. º 71000.069810/2025-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IGAP Brasil - Instituto Brasileiro de Gestão Aplicada - CNPJ: 07.882.181/0001-76. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Vida, no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 17/11/2025 a 17/01/2027. Data da Assinatura: 17/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ADELMO ALVES DE BRITO - Presidente do IGAP Brasil - Instituto Brasileiro de Gestão Aplicada. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982619. Processo n. º 71000.096957/2025-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Evolui - IE - CNPJ: 09.554.714/0001-16. Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito de Esporte e Lazer na Cidade, em Ceilândia/DF. Valor Total: R$ 351.600,00. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Data da Assinatura: 17/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: OCIMAR DIOGENES FEITOSA - Presidente do Instituto Evolui - IE. SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n.º 979758/2025, Processo n.º 71000.059181/2025-95. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIACAO SANTO ANDRE DE TAEKWONDO. CNPJ 29.632.159/0001-00. Objeto: "Promoção e desenvolvimento do Taekwondo para pessoas com deficiência no Estado de São Paulo". Valor: R$ 196.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000044. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto-Substituto, BRENO PINTO ALVES, nomeado pela Portaria nº 52, de 11 de abril de 2025, matrícula funcional nº 3331950, Convenente: EMERSON FARIA DA SILVA, Presidente da ASSOCIACAO SANTO ANDRE DE TAEKWONDO. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Alteração nº 3 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 19 de fevereiro de 2019, para o financiamento parcial do "Programa Municípios Sustentáveis do Estado do Pará". PARTES: O Estado do Pará/PA e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.101797/2018- 41. DATA DE CELEBRAÇÃO: 17 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; pela CAF, seu Representante no Brasil, a Sra. ESTEFANÍA EUGENIA LATERZA DE LOS RÍOS; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, MÁRCIA HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 965/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 965/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Itabirito/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639.561-28, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à construção de captação de água bruta, Estação de Tratamento de Água - ETA da Mata, reservatório e adutora de interligação ao sistema de abastecimento da cidade de Itabirito. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 44.804.340,68 (quarenta e quatro milhões de reais, oitocentos e quatro mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.002592/2025-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, MÁRCIA HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ÉLIO DA MATA SANTOS; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 943/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 943/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Santa Branca/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00038-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinado ao financiamento do Projeto de investimentos nas áreas de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana, Educação, Cultura e Lazer e Segurança Pública. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal e o Banco Santander Brasil. VALOR: R$ 20.500.000,00 (vinte milhões, quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004734/2024-96. DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ADRIANO MARCHESANI LEVORIN; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER AS SILVEIRA PALHANO; pelo Santander, a Sr. Head Gestão Coml e Atendimento Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA, e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atendimento Governos, KARINA LUANA LUCILA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Governo, FELIPPE DA SILVA MELLO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 974/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 974/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São Roque de Canaã/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0645444-27, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, destinada à I - Inclusão Digital e Conectividade; II - Eficiência Energética; III - Pavimentação e Calçamento; IV - Outros Tipos de Investimentos. Programa FINISA - Financiamento para Infraestrutura e Saneamento. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003549/2025-65. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARCOS GERALDO GUERRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ROBERTO ANTUNES; pelo BANESTES, o Sr. Diretor Presidente, JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE, e o Sr. Diretor de Rede, FERNANDO VALLI CARDOSO; e pela CAIXA, a Sra. CAMILA MARIA ARAGÃO DE MELO RIBEIRO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 964/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 964/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639.561-28, firmado entre o Município de Itabirito/MG e a Caixa Econômica Federal -CAIXA, cujos recursos serão destinados à construção de captação de água bruta, Estação de Tratamento de Água - ETA da Mata, reservatório e adutora de interligação ao sistema de abastecimento da cidade de Itabirito. VALOR: R$ 44.804.340,68 (quarenta e quatro milhões de reais, oitocentos e quatro mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.002592/2025-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, MÁRCIA HENR I Q U ES RIBEIRO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ÉLIO DA MATA SANTOS; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCELO MARTINS PEREIRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 944/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 944/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00038-9, firmado entre o Município de Santa Branca/SP e o Banco do Brasil S.A., destinado ao financiamento do Projeto de investimentos nas áreas de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana, Educação, Cultura e Lazer e Segurança Pública. INTERVENIENTE: O Município de Santa Branca/SP. VALOR: R$ 20.500.000,00 (vinte milhões, quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004734/2024- 96. DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ADRIANO MARCHESANI LEVORIN; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO.