DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAISSA SALDANHA CALISTRATO Pregoeira (SIASGnet - 18/11/2025) 200394-00001-2025NE000001 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 200121 Nº Processo: 08662019191202568. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da obra de construção da Unidade Operacional e Administrativa da Polícia Rodoviária Federal em Uruaçu/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-3- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY Chefe da Seção de Administração da Prf em Goiás (SIASGnet - 18/11/2025) 200121-00001-2025NE000008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE INSTRUMETNO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO - UASG 200120 Nº Processo: 08661.010086/2025-73. Aviso de Contratação Direta nº 31/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 37.646.562/0001-17 - JC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia (incluindo todas as peças técnicas pertinentes) para reforma da sede e Caderno de Encargo de Especificações Técnicas incluindo a elaboração de planilha orçamentária, Termo de Justificativas Técnicas e demais documentos técnicos, para contratação de serviços de empresa (s) especializada(s) na área de assessoria contábil, engenharia e arquitetura, para a prestação de serviços técnicos especializados à SPRF-MT no acompanhamento, assessoria e fiscalização da execução da obra de reforma. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 43.779,73. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 200117 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 08658.021789/2020-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 68.282.995/0001-64 - COLORSISTHEM DO BRASIL COM E SISTEMAS REPROGRAFICOS LTD. Objeto: Ficam reajustados os valores contratados pelo índice de custo da tecnologia da informação (icti) no valor percentual de 4,73%, compreendendo o período de agosto/2024 a julho/2025, de acordo com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 21/07/2020 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.037,40. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.023556/2025-19. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA . Contratado: 07.401.893/0001-26 - E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de link de acesso à internet móvel, via satélite, para atender a frota de viaturas da superintendência regional da polícia rodoviária federal no rio de janeiro (sprf-rj), contemplando velocidade mínima de 20 mbps, com instalação inclusa e todos os equipamentos necessários cedidos em comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 407.400,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.023556/2025-19. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA . Contratado: 07.401.893/0001-26 - E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação solução de link de acesso à internet móvel, via satélite, para atender a frota de viaturas da superintendência regional da polícia rodoviária federal em minas gerais (sprf-mg), contemplando velocidade mínima de 20 mbps, com instalação inclusa e todos os equipamentos necessários cedidos em comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 675.120,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.023556/2025-19. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA . Contratado: 07.401.893/0001-26 - E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de link de acesso à internet móvel, via satélite, para atender a frota de viaturas da superintendência regional da polícia rodoviária federal em santa catarina (sprf-sc), contemplando velocidade mínima de 20 mbps, com instalação inclusa e todos os equipamentos necessários cedidos em comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 535.440,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.023556/2025-19. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA . Contratado: 07.401.893/0001-26 - E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de link de acesso à internet móvel, via satélite, para atender a frota de viaturas da superintendência regional da polícia rodoviária federal no mato grosso do sul (sprf-ms), contemplando velocidade mínima de 20 mbps, com instalação inclusa e todos os equipamentos necessários cedidos em comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 419.040,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.023556/2025-19. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA . Contratado: 07.401.893/0001-26 - E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de link de acesso à internet móvel, via satélite, para atender a frota de viaturas da superintendência regional da polícia rodoviária federal em santa catarina (sprf-sc), contemplando velocidade mínima de 20 mbps, com instalação inclusa e todos os equipamentos necessários cedidos em comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 535.440,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.023556/2025-19. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA . Contratado: 07.401.893/0001-26 - E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação solução de link de acesso à internet móvel, via satélite, para atender a frota de viaturas da superintendência regional da polícia rodoviária federal em minas gerais (sprf-mg), contemplando velocidade mínima de 20 mbps, com instalação inclusa e todos os equipamentos necessários cedidos em comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 675.120,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.023556/2025-19. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA . Contratado: 07.401.893/0001-26 - E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de link de acesso à internet móvel, via satélite, para atender a frota de viaturas da superintendência regional da polícia rodoviária federal no mato grosso do sul (sprf-ms), contemplando velocidade mínima de 20 mbps, com instalação inclusa e todos os equipamentos necessários cedidos em comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 419.040,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.023556/2025-19. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA . Contratado: 07.401.893/0001-26 - E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de link de acesso à internet móvel, via satélite, para atender a frota de viaturas da superintendência regional da polícia rodoviária federal no rio de janeiro (sprf-rj), contemplando velocidade mínima de 20 mbps, com instalação inclusa e todos os equipamentos necessários cedidos em comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 407.400,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000908202556 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações