DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000479/2025-01. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0226.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado do Varjão, Aguiarnópolis/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado do Varjão, Aguiarnópolis/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 19.000,00 (dezenove mil reais): a) 1 (um) Microtrator a diesel, 16.5 HP, Tombamento: 389.737-5. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000515/2025-28. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0227.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Pindorama do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o Município de Pindorama do Tocantins/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais): a) 1 (uma) Escavadeira hidráulica sobre esteira, potência 175 HP, Tombamento: 389.945-6. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000524/2025-10 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0230.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Brasilândia/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Brasilândia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 128.885,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos e oitenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta agrícola de madeira, Tombamento: 389.858-9. b) 1 (um) Trator agrícola de 80 cv, Tombamento: 389.917-1. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000329/2024-28-e ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0103.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a TECALL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o contrato n° 0.0103.00/2024, que tem por objeto a execução de ponte em concreto armado sobre o Rio Topázio no município de Cristalina/GO. DO VALOR: o valor do contrato passa de R$ 2.144.300,00 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais) para R$ 2.165.173,68 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil, cento e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução do objeto por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07/11/2025, passando seu vencimento para 06/05/2026; bem como o prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24/12/2025, passando seu vencimento para 22/06/2026. DA RATIFIC AÇ ÃO : Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000163/2024-09-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0012.00/2024. CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0025-80. OBJETO: A prestação de serviços postais de competência exclusiva da ECT, em âmbito nacional e internacional, indispensáveis às atividades administrativas e institucionais da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas ocorrerão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 (172108) - Administração da Unidade Nacional, plano orçamentário.: 0002 - Custeio Administrativo da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª SUPERINTENDÊNCIA DA CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 08007.004320/2023-85. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Reajustar em 5,06% o valor do Contrato nº 28/2024, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato, conforme o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE apurado no período de março/2024 a fevereiro/2025. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.921,66. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.038669/2025-96. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais reservados (descaracterizados) blindados a fim de auxiliar na prevenção e repressão de crimes, em todo o território nacional, cuja atribuição seja da polícia federal, bem como demais ações de segurança pública em conformidade com a legislação e no auxílio a outros órgãos públicos, conforme as especificações descritas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 2.697.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.040371/2025-46. Pregão Nº 21/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 478.233,30. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.013335/2025-18. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 14.240.775/0001-49 - SENHORITA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tratador de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2030. Valor Total: R$ 3.393.213,60. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 08201.000250/2021-28. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o contrato nº 23/2022 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2025 à 10/11/2026 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual; e 1.1.2. Reajustar no percentual de 5,109470% (cinco vírgula dez por cento) apenas os serviços de deslocamento especificados no itens 178 a 213 e hora técnica especificada no item 214 da proposta comercial, conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.580.879,15. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08059.000507/2023-02. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 31.531.732/0001-31 - 4D SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Retificação da cláusula primeira do 1º termo aditivo do contrato nº 8/2024 - ditec/pf.. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.944,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001847/2025-73. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E CO M U N I C AC AO. Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de informática nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Item 09 - Dock Station (estação de ancoragem)). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 9.896,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200388 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08310.006195/2022-23. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Concessão de reajuste contratual em face da 1ª e da 2ª anualidades contratuais, respectivamente, da ordem de 3,76% e 5,33%. Prorrogação da vigência contratual para mais um novo período de 30 (trinta) meses.. Vigência: 01/12/2025 a 31/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.555,84. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200394 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 08420.002218/2023-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2025/2025, com data base em 01/01/2025, os quais reajustaram itens solicitados pela empresa, conforme constam no contrato n.º 24/2023-sr/pf/rn.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.982,93. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).