DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 12/11/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SSPI-SMS-2025/0001. Objeto: Contratação de empresa para entrega de 146 (cento e quarenta e seis) galões de água para INFRAERO na dependência do Aeroporto Edu Chaves - SSPI. Contratada: JUAREZ GAS LTDA, CNPJ N° 47.764.912/0001-01. Valor global: R$ 2.628,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 212/311040036/201467. Autorização em 11/11/2025. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SSPI-SMS-2025/0003. Objeto: Contratação de empresa para troca e instalação do alternador de equipamento automotivo pesado MODELO trator URSOS para INFRAERO na dependência do Aeroporto Edu Chaves - SSPI. Contratada: SCHIMDT AUTO ELETRICA LTDA, CNPJ N° 41.088.904/0001-06. Valor global: R$ 1.780,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 212/311040036/201467. Autorização em 11/11/2025. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/N PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI: 50903.000109/2020-01 ESPÉCIE: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/N Que Entre Si Celebram A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, CNPJ: 14.372.148/0001-61 e O Estado da Bahia, Através da Secretaria da Administração, CNPJ: 13.323.274/0001-63. RERRATIFICA-SE a CLÁUSULA SEGUNDA do 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA CODEBA - SAEB Que Passará A Vigorar Com A Seguinte REDAÇÃO: "O PRESENTE ADITIVO REPERCUTE EM UM VALOR MENSAL DE R$ 20.886,05 (VINTE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) A SER PAGO PELA CESSIONÁRIA DURANTE O PRAZO ADICIONAL." EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000074/2025-15. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 065/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n° 05.340.639/0001-30. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 07/10/2025. OBJETO: Gerenciamento informatizado para fornecimento de combustível e lubrificante, através de cartão magnético para abastecimento dos veículos e equipamentos (trator, roçadeira, empilhadeira e similar) da CODEBA, SEDE e nas unidades dos Portos de Salvador, Ilhéus e Aratu- Candeias, visando o gerenciamento informatizado de todos os veículos da empresa, compreendendo a implantação e gestão de sistema tecnológico de intendência com metodologia de cadastro, controle e logística, fiscalização financeira e operacional dos mesmos. VALOR: R$ 752.531,57 (setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEA N D R O SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da CODEBA); RENATA NUNES FERREIRA (Procuradora). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194047 Número do Contrato: 369/2023. Nº Processo: 08128.000211/2024-01. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato n° 369/2023 (6433257) por mais 12 (doze) meses, para o período de 04/01/2026 a 04/01/2027, nos termos da lei nº14.133/21. ainda o presente instrumento o bjetiva a repactuação do valor do posto da utl paranaguá/pr, nos termos da convenção cct pr 2025/2027 (9386335) para o período de 1º/09/2025 a 31/08/2027.. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.878,24. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194045 Número do Contrato: 279/2022. Nº Processo: 08113.000158/2022-38. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO MADEIRA/AM. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 279/2022 prestação de serviços de limpeza e conservação, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos na Cláusula Segunda - Vigência, bem como alterar a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais do cargo de servente de limpeza que estão elencadas na tabela abaixo, mantendo as demais clausulas inalteráveis. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.898,56. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194045 Número do Contrato: 279/2022. Nº Processo: 08113.000158/2022-38. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO MADEIRA/AM. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Considerando que a contratada se encontra em situação irregular no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), as partes acordam que a contratada deverá regularizar sua situação perante o referido cadastro no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura deste Termo Aditivo. Caso a contratada não proceda com a regularização da pendência no prazo estipulado, o presente contrato será automaticamente rescindido, sem necessidade de notificação adicional, sujeitando-se a contratada às penalidades previstas no contrato original e no presente Termo Aditivo, além de eventuais perdas e danos decorrentes do descumprimento. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194036 Número do Contrato: 323/2023. Nº Processo: 08754.000110/2022-84. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 323/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda (DA VIGÊNCIA) e no artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.273,59. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Maria Vandeleusa Galdino (NB: 1241700637, CPF: 768*04, Protocolo: 1375519288) comparecer às 09:20 do dia 27/04/2026 no INSS (Cnb 02 Lote 01, , Brasilia/DF, CEP 72115025) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Vanderlei Correia (NB: 6091730294, CPF: 98700, Protocolo: 1107721375); Eva Goncalves de Oliveira Pereira (NB: 2176443602, CPF: 69072, Protocolo: 53829375); Ivanice Correia da Silva (NB: 7127095770, CPF: 29015, Protocolo: 269536351); Daudet Dorrinvil (NB: 7147699808, CPF: 07207, Protocolo: 1957101567); Terezinha Neves Rodrigues (NB: 1834340982, CPF: 41904, Protocolo: 659451023); Raimunda Gerviana Carantino Costa (NB: 2072359621, CPF: 38730, Protocolo: 1930165977); Francisco Djauma Leite (NB: 1834344317, CPF: 32772, Protocolo: 437561079); Ana Maria Leite Souto (NB: 2060424024, CPF: 54104, Protocolo: 899226436); Maria Almira Alexandre de Souza (NB: 1910239760, CPF: 84449, Protocolo: 1881959377); Rikelme Breno Franca Lopes (NB: 6074150749, CPF: 05419, Representante Legal: Enicleia Franca Fernandes, CPF 91415); Lucas Guedes Miranda (NB: 1283967356, CPF: 70668, Protocolo: 796214402, Representante Legal: Iracy Francisca Guedes, CPF 63920); Maura Nazare Barata da Silva (NB: 1307052760, CPF: 21100, Protocolo: 1853282966); Lucas Guedes Miranda (NB: 1283967356, CPF: 70668, Protocolo: 796214402, Representante Legal: Iracy Francisca Guedes, CPF 63920); Marilza Carvalho de Oliveira (NB: 7142907135, CPF: 66372, Protocolo: 341438184); Maria Arlete Teixeira (NB: 7156173465, CPF: 51815, Protocolo: 1952006512); Leonora Silva (NB: 1026806540, CPF: 01960, Protocolo: 1446439847); Paulo Cesar Soares da Silva (NB: 5544879792, CPF: 03258, Protocolo: 1340021484); Welinton Emidio Januario (NB: 5327498480, CPF: 08393, Protocolo: 819265460); Tailane Eloy Vieira (NB: 5397586532, CPF: 01176, Protocolo: 1624017396, Representante Legal: Tcharles Eloy Vieira, CPF 01157); Luiz Gonzaga do Nascimento (NB: 6089893696, CPF: 03560, Protocolo: 1464275749); William Bernard Roger Gabriel Bais (NB: 2173134862, CPF: 23388, Protocolo: 156456010); Gabriel Geraldo da Silva (NB: 1870047777, CPF: 12293, Protocolo: 726208883); Alexandra Aparecida Pa (NB: 7000423570, CPF: 11284, Protocolo: 730526969); Onofra Maria de Oliveira (NB: 1263017069, CPF: 45904, Protocolo: 1794218037); Pedro Moretson Rosa (NB: 5313212512, CPF: 10641, Protocolo: 338564379); Wellves Santos de Oliveira (NB: 1189028147, CPF: 71422, Protocolo: 1257395093, Representante Legal: Antonia Goncalves de Oliveira, CPF 22272); Rebeca Dias Figueiredo (NB: 1653768492, CPF: 07006, Protocolo: 1462425912, Representante Legal: Rejane Cristina da Costa Dias, CPF 02108); Ligia Maria Diniz Bacelar (NB: 7183713882, CPF: 74549, Protocolo: 679146668); Caio Vinicius de Morais Silva (NB: 1251581223, CPF: 03267, Protocolo: 981609327, Representante Legal: Patricia de Morais Santos, CPF 61978); Ieda Gomes da Silva (NB: 1764205321, CPF: 78591, Protocolo: 793065904); Joao Lopes Monteiro (NB: 1696653700, CPF: 10968, Protocolo: 539474235); Francisco Daniel Moura do Nascimento (NB: 5515429369, CPF: 06745, Protocolo: 1768901371); Erick Junior Higino (NB: 5203143184, CPF: 10202, Protocolo: 673473083, Representante Legal: Claudia Maria Higina, CPF 10351); Fernando Jose Rosa Pereira (NB: 5430206519, CPF: 05185, Protocolo: 762258386, Representante Legal: Rozangela Ferreira Rosa, CPF 02241); Manoel Cicero da Silva (NB: 0404269320, CPF: 42220, Protocolo: 1267561860); Jose Tavares de Souza (NB: 1282864138, CPF: 45668, Protocolo: 304115557); Cicero Teles Barboza (NB: 2069860129, CPF: 89204, Protocolo: 162664780); Maria da Conceicao Lins da Costa (NB: 0551518596, CPF: 03987, Protocolo: 1262839113); Maria Paixao Ferreira da Silva (NB: 7091472765, CPF: 19849, Protocolo: 811067678); Filomena da Rocha Barboza Leite Firmino (NB: 7049076113, CPF: 05140, Protocolo: 218800913); Terezinha de Jesus Santos (NB: 1651880678, CPF: 13830, Protocolo: 1906494093); Wirslei Rodrigues Miranda (NB: 1215021205, CPF: 09599, Protocolo: 535151307); Luciene Oliveira da Silva Oliveira (NB: 6097461864, CPF: 36572, Protocolo: 322825098); Jose Marcos dos Santos Rocha (NB: 5389035182, CPF: 05330, Protocolo: 1534326838, Representante Legal: Josue Joaquim Rocha, CPF 29249); Rosilene Braga dos Santos (NB: 5307330924, CPF: 95520, Protocolo: 2118778982); Weslayne da Silva (NB: 1634080456, CPF: 02277, Protocolo: 2042198697); Raimundo de Castro Santa Rosa (NB: 5356074553, CPF: 53700, Protocolo: 2138403772); Edite da Silva Souza (NB: 7013663183, CPF: 09782, Protocolo: 1335598393); Lucas Matheus Pereira da Silva (NB: 5153034905, CPF: 02764, Protocolo: 652468178, Representante Legal: Catarino Pereira da Silva, CPF 89215); Michele Silva de Oliveira (NB: 5142706800, CPF: 05967, Protocolo: 1215158845, Representante Legal: Dominique da Silva Guimaraes, CPF 05424); Gertrude Oliveira dos Santos (NB: 1479410591, CPF: 63134, Protocolo: 120489128); Joaquim da Silva Santos (NB: 7012286270, CPF: 02014, Protocolo: 1673654706); Hercules Ronaldo Inacio da Silva (NB: 6172496577, CPF: 12480, Protocolo: 682407391); Jose Neto de Morais Ribeiro (NB: 6038349794, CPF: 85144, Protocolo: 1300234322); Carlos Roberto Ferreira (NB: 7134485880, CPF: 81772, Protocolo: 692220123); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jordania Lima da Silva (NB: 2037071781, CPF: 13178, Protocolo: 1741061541); Angela Maria Ribeiro de Jesus (NB: 7031910880, CPF: 06284, Protocolo: 1889980258); Enoi Maria de Sousa (NB: 1888796747, CPF: 79600, Protocolo: 76774122); Ivanilde Maria de Jesus (NB: 1852722336, CPF: 05750, Protocolo: 200368549); Jose Antonio da Silva (NB: 6460467211, CPF: 03789, Protocolo: 800295470); Helenice de Fatima Hilario (NB: 5067136517, CPF: 62968, Protocolo: 1809423362); Ana Carla da Silva Pontes (NB: 2055292107, CPF: 11505, Protocolo: 1755370672); Agenor Batista de Oliveira (NB: 0104915293, CPF: 990***53, Protocolo: 1824752962); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente