DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900124 124 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA IORQUE EXTRATO DE CONTRATO Contrato no 03/2025. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratados: ENTERPRISE FM TRUST E ENTERPRISE FLEET MANAGEMENT, INC. Objeto: "Leasing", manutenção e gestão da frota de veículos oficiais das representações diplomáticas e consulares do Brasil nos Estados Unidos da América. Fundamento legal: art. 28, II, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2030. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 09010.000017/2021-55. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 05/2021, conforme a convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o nº df000717/2025, cuja vigência foi fixada para o período de 01º/05/2025 a 30/04/2026, com data-base da categoria em 01º de maio.. Vigência: 04/10/2021 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.491.285,32. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980058, Nº Processo: 25000149950202529, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSE CNPJ nº 17989187000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000320, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254875, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2025 a 11/05/2027, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: AMARILDO DE SOUSA CPF nº .928.446-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AJUSTE EXTRATO DO 7º TERMO DE AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.064843/2020-17. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 112, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Ações de vigilância, prevenção e controle das Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis desenvolvidas em toda a Rede de Atenção do Sistema Único de Saúde (SUS)". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.305.5 1 2 3 . 2 0 Y J. 0 0 0 1 ; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1002. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE474808. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. VIGÊNCIA: 15/10/2030. SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 961258. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REABILITACAO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA - ACRESC, CNPJ nº 09553609000162. Cumprimentando-o cordialmente, solicito a Vossa Senhoria o Ajuste do Plano de Trabalho, referente a Proposta nº 15223/2024, Convênio nº 961258/2024 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE e Processo nº. Valor Total: R$ 80.923,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.923,00, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026. Data de Assinatura: 12/12/2024. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-, Convenente: JAQUELINE MARIA TAVARES SANTOS, CPF nº *.778.314-. EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 157º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.135484/2023-32. OBJETO Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.389.893,00 (oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e três reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE503814. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. VIGÊNCIA: 04/12/2028. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO POR ADESÃO nº 156/2025, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Saúde e a CAIXA DE ASSISTÊNCIA OSWALDO CRUZ - FIOS AÚ D E . PROCESSO SEI/MS nº 25000.027483/2025-87. OBJETO: O presente Convênio por Adesão tem por objeto a prestação de assistência suplementar à saúde aos servidores ativos e aposentados e respectivos dependentes e grupos familiares definidos, bem como aos pensionistas do MINISTÉRIO DA SAÚDE, na forma do regulamento em consonância com o Plano de Trabalho, que integra presente instrumento, independentemente de transcrição (proporcionando a possibilidade de ingresso nos planos de saúde da FIOSAÚDE para a adesão espontânea e opcional, na modalidade de contratação coletiva empresarial. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, prorrogáveis por igual período, mediante termo aditivo. SIGNATÁRIOS: ETEL MATIELO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde e JOSÉ ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da CAIXA DE ASSISTÊNCIA OSWALDO CRUZ - FIOSAÚDE. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90190/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 2500044651202417. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde inclusive a instalação dos equipamentos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90190-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência nº 90/2025 (0051601923). GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 18/11/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.022140/2025-26. Dispensa Nº 394/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia, sob demanda, para limpeza e higienização do fardamento/uniformes oficial e bolsas e mochilas utilizados pelos voluntários e agentes da Força Nacional do SUS (FN-SUS) nas missões de campo, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 16.560,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.075582/2024-94. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2028. Valor Total: R$ 4.081.264,80. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 25000.094214/2019-88. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2025 a 16/11/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.637.968,32. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 159/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25000.077538/2021-76. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.585.183/0001-42 - VERTEX COMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: registro do reajuste do valor do Contrato n.º 10/2023, firmado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa VERTEX COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA, que tem por objeto, em síntese, a prestação de serviços de comunicação digital. O valor anual contratado passou para 26.827.646,78 (vinte e seis milhões, oitocentos e vinte e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.827.646,78. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25000.077538/2021-76. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: Registro do reajuste do valor do Contrato n.º 11/2023, firmado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS, que tem como objeto, em síntese, a a prestação de serviços de comunicação digital. O valor anual passou para R$ 26.827.646,78 (vinte e seis milhões, oitocentos e vinte e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.827.646,78. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250013 Número do Contrato: 20220/0004. Nº Processo: 25020.001126/2022-16. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/12/2025 até 30/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).