DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900125 125 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 33408.056967/2019-31. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o pagamento retroativo dos valores referentes ao contrato nº 10/2019 nup 33408.056967/2019-31, decorrentes do reajuste concedido em virtude do acordo/convenção coletiva de trabalho, da atualização da alíquota do fap 2024 e da atualização do valor do plano de saúde, conforme planilhas e documentos apresentados pela contratada vinil gestão e facilities ltda.. Vigência: 17/05/2019 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.794.720,08. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.000380/2014-96. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a formalização rescisao do contrato 06.2019, processo sei 33367.000380.2014.96, conforme previsto na clausula 11, item 11.1 - nas situacoes previstas nos artigos 78 da lei 8.666 de 1993, e com as consequencias indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuizo da aplicacao das sancoes previstas no termo de referencia, anexo ao edital, do contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10/2020 publicado no D.O de 17/11/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2023 publicado no D.O de 18/11/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36 / 2025; SEI 0051660554; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de materiais permanentes destinados a atender a área de Anatomia Patológica do HFSE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, especificados no(s) item 01 do Termo de Referência, anexo 01 do edital de licitação n.º 90014/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ 05.731.550/0001-02, item ( 1, 2, 3, 4, 5 ); Valor total Fornecedor de R$ 2.987.000,00 ( Dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil reais. ); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90014 / 2025. Processo: 33433.191365/2024-89. Data da Assinatura: 17 de Novembro de 2025. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA - Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 37 / 2025; SEI 0051669552; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de materiais permanentes destinados a atender a área de Anatomia Patológica do HFSE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, especificados no(s) item 01 do Termo de Referência, anexo 01 do edital de licitação n.º 90014/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: LUPE INDUSTRIA TEC N O LO G I C A DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 08.614.304/0001-50, item ( 6 ); Valor total Fornecedor de R$ 16.184,00 ( Dezesseis mil, cento e oitenta e quatro reais.); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90014 / 2025. Processo: 33433.191365/2024- 89. Data da Assinatura: 17 de Novembro de 2025. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38 / 2025; SEI 0051669840; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de materiais permanentes destinados a atender a área de Anatomia Patológica do HFSE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, especificados no(s) item 01 do Termo de Referência, anexo 01 do edital de licitação n.º 90014/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA, CNPJ 46.271.011/0001-07, item ( 7 ); Valor total Fornecedor de R$ 16.184,00 ( Dezesseis mil, cento e oitenta e quatro reais.); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90014 / 2025. Processo: 33433.191365/2024-89. Data da Assinatura: 17 de Novembro de 2025. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40 / 2025; SEI 0051703127; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de fraldas descartáveis, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado nos itens 1 a 12 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90053/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA, CNPJ 51.117.750/0001-89, item ( 4 ); Valor total Fornecedor de R$ 981.823,48 ( Novecentos e oitenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos.); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90053 / 2024. Processo: 33433.087719/2024-91. Data da Assinatura: 17 de Novembro de 2025. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 98/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 25410.000327/2021-13. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço do contrato nº 089/2022, em função da Convenção Coletiva de Trabalho - RJ001695.2025 para o cargo de Telefonista e outras alterações: Vigência: 29/08/2025 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.792.396,81. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 96/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 016/2023. Nº Processo: 25410.007858/2021-37. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: reajustamento do valor mensal do serviço do contrato nº 016/2023, em função da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 - RJ002857/2025. Para o cargo de motorista. Vigência: 02/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.639.689,47. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 97/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25410.007858/2021-37. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço do contrato nº 017/2023, em função da convenção coletiva de trabalho - RJ002857/2025 para o cargo de motorista. Vigência: 04/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.461,40. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO 18/11/2025 N° Processo: 33409.001682/2024-10. Termo de Contrato de Comodato nº 56/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.066/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 00.986.846/0012-03. Objeto: Aquisição de Materiais para Eletrofisiologia, com equipamentos em comodato. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Data de Assinatura: 14/11/2025. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409005892202568. Objeto: Aquisição com instalação de cortinas divisórias hospitalares em vinil, nas condições estabelecidas no TR.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90080-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 18/11/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2, Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa LAB BRAX DIAGNÓSTICA LTDA.,, CNPJ nº 05.035.010/0001-86,, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 18/11/2025 a 18/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, A empresa não enviou documentação para o item 09 , referente ao Pregão Eletrônico 31/2017., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 0040785470, ratificado pelo Despacho INTO Sei 0048279186, no processo administrativo SEI nº 25057.001015/2019-89. JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007397202501. Objeto: Fornecimento CONTINUADO DE ÓLEO DIISEL S-10 para atender à demanda da Área de Engenharia- AENGE/DINFRA;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90145- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 18/11/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057017648202395. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS E DE FUNCIONÁRIOS A SERVIÇO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM MOTORISTAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADE HOSPITALAR. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90097-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 18/11/2025) 250057-00001-2025NE800013