DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26/2024- uasg 257031 Pregão Eletrônico nº 90003/2024 Número do Processo nº 25042.000233/2024-22 Pregão Eletrônico nº 90003/2024 contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 26/2024 - A empresa ARCA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O 1° Termo aditivo de Prazo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 13/11/2025 até 13/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art.107, da Lei n.º 14.133/2021.Valor Atualizado do Contrato: R$ 57.609,1 (cinquenta e sete mil, seiscentos e nove reais e catorze centavos), correspondente a 10% (Dez por cento). SIMONE KARIPUNA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DSEI - Amapá e Norte do Pará Portaria nº 928 de 16 de Maio de 2023 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000380/2025-53. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 09.051.097/0001-36 - REDE SOCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e equipamentos de internet fibra ópitca, para atender o polo base de aruanã/go e unidade básica de saúde indígena - ubsi aruanã/go.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 2.760,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25055.000015/2022-87. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 01.416.554/0001-37 - F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de Contrato ora aditado. Fornecimento de refeições para a CASAI de São Felix do Xingu/PA. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.451.520,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25055.001444/2022-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Aditamento referente Convenção Coletiva de Trabalho SEAC x SIMTREBEL 2025/2026 - MTE - PA000396/2025. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280.283,80. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25055.001444/2022-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Aditamento referente Convenção Coletiva de Trabalho SEAC x SIMTREBEL 2025/2026 - MTE - PA000396/2025. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.075.429,08. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25055.001444/2022-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Aditamento referente Convenção Coletiva de Trabalho SEAC x SIMTREBEL 2025/2026 - MTE - PA000396/2025. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.560.567,60. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). RESULTADO DE JULGALMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90012/2025, do processo nº 25055.000272/2025-61, cujo objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades das unidades de saúde indígena, CASAI e polos base do DSEI Kaiapó do Pará. Tendo Como vencedora as seguintes empresas: LOJA SAUDE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 40.689.996/0001-09, os itens 01, 04, 06, 08, 09, 17, 19, 33, 41, 46, 52, 53, 59, 60 e 62 com valor total de R$ 42.440,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e quarenta reais). MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTO LTDA CNPJ nº 27.105.456/0001-72 o item 02, 03, 21, 22, 31, 32, 47, 50, 55, 42 e 63 perfazendo o valor total de R$ 42.452,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais). LIAMED- DISTRIBUIDORA DE MATERAIS MEDICOS HOSPITA L A R ES LTDA CNPJ nº 50.694.319/0001-32 os itens 05, 10, 20, 23, 35, 38, 39, 40, 51 e 61 com valor total de R$ 55.231,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos e trinta e um reais). EKC DE A GUIMARAES CNPJ nº 60.682.532/0001-88 os itens 07, 11, 12, 14, 18, 34 e 45 perfazendo o valor total de R$ 34.994,00 (trinta e quatro mil e novecentos e noventa e quatro reais). JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 49.212.231/0001-58, os itens 13, 15, 16, 24, 25, 29, 30, 56 e 58 com valor total de R$ 54.630,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e trinta reais). RC ELETRICA PROJETO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA CNPJ nº 14.760.660/0001-85, os itens 26, 27 e 28 com valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). CONSULAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES E EDUCACIONAIS LTDA CNPJ nº 24.997.187/0001-08, o item 36 com valor total de R$ 900,00 (novecentos reais). JOSE DANTAS DINIZ FILHO CNPJ nº 22.077.847/0001-07, o item 43 com valor total de R$ 6.020,00 (seis mil e vinte reais). HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 46.321.558/0001- 70, o item 44 com valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 50.737.688/0001-65, os itens 48 e 49 com valor total de R$ 22.070,00 (vinte e dois mil e setenta reais). 55.306.809 JONATAS DOS SANTOS LEAL CNPJ nº 55.306.809/0001-38, o item 54 com valor total de R$ 1.000,00 (mil reais). Fica como fracassado o item 57. Conservar-se os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. ADALBERTO RODRIGUES FLORES Pregoeiro DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000887/2023-27. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 01.731.393/0001-76 - L F F DE AGUIAR & CIA LTDA. Objeto: Fica rescindido a partir do dia 14/11/2025, o contrato administrativo nº 30/2025(0049341542) celebrado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima e a empresa LFF de Aguiar & CIA LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.731.393/0001-76, cujo objeto é " Aquisição de materiais de consumo tipo: óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão, bombonas, lanternas, caixas térmicas, caixas para alimentos não perecíveis, adesivos com identificações para bombonas, caixas térmicas e caixas de mantimentos", conforme especificados no termo de referência, anexo I, do edital decorrente do pregão eletrônico n. 90006/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 25063.000288/2023-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração de valor do contrato nº 32/2025, decorrente de reajuste com base no índice incc - índice nacional de custo de construção referente a contratação de empresa especializada Construtec Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.481.655/0001-21 para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I na Comunidade Milho, localizada na região do São Marcos, Polo Base Milho, município de Boa Vista, para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima. Vigência: 19/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.176,48. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001803202532. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas manuais, assegurando eficiência, qualidade e conformidade legal, para atender a demanda do DSEI/MGES, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araújos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90162-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 18/11/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº 90005/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA, incluindo Construção de Poço Tubular na Aldeia Imbupeaxurej - "Chiquinho", situada no Município de Rondolândia/MT, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: GUEDES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 55.751.024/0001-74, vencedora no valor total de R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais). Em 18 de novembro de 2025. HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do Selog Dsei Pvh/Ro DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257045 Nº Processo: 25054000248202532. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as necessidades de consumo da Sede do Dsei Rio Tapajós, Polos Base e Futura Casai de Castelo dos Sonhos, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT, por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90013- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 18/11/2025) 257045-00001-2025NE111111