DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 17/11/2025) 257050-00001-2024NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 257040 Nº Processo: 25050002823202491. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Daritzé, adstrita ao Polo Base de Campinápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Setor Sul i - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO PEREIRA BRAVO Coordenador Distrital Substituto (SIASGnet - 18/11/2025) 257040-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001497/2024-45. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 34.802.595/0001-10 - R V RAMOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir necessidades do dsei-yanomami, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 7.048.593,54. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257003 Número do Contrato: 147/2025. Nº Processo: 25209.004202/2024-09. Inexigibilidade. Nº 146/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Alteração subjetiva contratual, com base na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 147/2025, por meio da cessão da titularidade da contratada, passando da Matriz (CNPJ nº 63.067.904/0001-54) para Filial (CNPJ nº 63.067.904/0002-35). Vigência: 18/11/2025 a 13/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.003,16. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 257005 Nº Processo: 25208000356202512. Objeto: Contratação de serviço continuado de vigilância remota, com captura de imagens e de dados de detecção e controle, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, de forma ininterrupta, contemplando a disponibilização de softwares e equipamentos em regime de locação e incluindo a instalação, treinamento, manutenção e suporte técnico destes, para atender as dependências do CENP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5- 90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO REYMAO MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 18/11/2025) 257005-00001-2025NE999999 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Gerente-Geral de Administração e Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 348, de 29 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2023, Seção II, página 83, consoante a competência que lhe foi delegada pela Portaria - PRESI ANS nº 9, de 15 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U., de 17 de abril de 2025, Seção II, página 48, da Diretora-Presidente Interina da ANS, nos termos da RA nº 47/2011/DICOL/ANS, nos termos da RA nº 47/2011/DICOL/ANS, vem INTIMAR a empresa RAC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.333.741/0001-02, da DECISÃO ADMINISTRATIVA que culminou na aplicação das penalidades de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato Administrativo nº 06/2025 e de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 18 (dezoito) meses, com fundamento nos subitens 13.1, "b", 13.2, "d", III e VI, 13.4 e 14.3, do Contrato Administrativo nº 06/2025/ANS, bem como dos artigos 155, II, 156, II, III, §3º, §4º e §7º e 162, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, por dar causa à inexecução parcial do contrato causando grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos e ao interesse coletivo, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar do dia seguinte ao da presente intimação para interposição de RECURSO ADMINISTRATIVO, em face das SANÇÕES aplicadas, nos termos do artigo 166 da Lei nº 14.133/2021; INTIMAR da emissão da respectiva Guia de Recolhimento da União - GRU, com vencimento em 31/12/2025, no valor de R$ 4.987,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais); e, ainda, INTIMAR da concessão do prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte ao recebimento da presente intimação, para interposição de RECURSO ADMINISTRATIVO, em face da RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025 determinada com base nos seus subitens 13.2, "d", III e 14.3 e no subitem 6.33.12 do respectivo Termo de Referência, bem como na forma prevista nos artigos 104, II, 137, I, 138, I, e 165, I, "e" da Lei nº 14.133/2021. Destaque-se, por fim, que os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 33910.025360/2025-77 encontram-se franqueados à empresa para vistas e cópias, nos termos dos artigos 22 a 26 da RN nº 534/2022/DICOL/ANS. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA RETIFICAÇÃO () No Edital de Chamamento nº 23, de 11 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 3, pág. 187, Onde se lê: "2 objetivo 2 2 Receber, catalogar e sistematizar publicações científicas já publicadas que possam subsidiar a Anvisa na construção de proposta de regulamentação sobre o cultivo de Cannabis sativa L. para fins medicinais e/ou farmacêuticos, assegurando pluralidade de fontes, transparência e base técnico-científica para a tomada de decisão regulatória. O chamamento tem caráter exclusivamente informativo e colaborativo, não implicando avaliação de mérito, premiação ou certificação pela Anvisa." Leia-se: "2. Objetivo 2.1. Receber, catalogar e sistematizar publicações científicas já publicadas que possam subsidiar a Anvisa na construção de proposta de regulamentação sobre o cultivo de Cannabis sativa L. para fins medicinais e/ou farmacêuticos, assegurando pluralidade de fontes, transparência e base técnico-científica para a tomada de decisão regulatória. 2.2. O chamamento tem caráter exclusivamente informativo e colaborativo, não implicando avaliação de mérito, premiação ou certificação pela Anvisa." () Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 219, de 17 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 126. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 848/25 - SRP Objeto: Material de Manutenção, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 05/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 823/25 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, CATETERES E EMBA L AG E N S ) , pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal do Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 04/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 735/25 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CANULAS, FIOS, SONDAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 02/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 20/25 - CEPS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESTRUTURAIS, DE REFORÇO ESTRUTURAIS E LAUDOS ESTRUTURAIS, ANÁLISE DE MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS COM ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO, BEM COMO ESTABELECER AS PRINCIPAIS DIRETRIZES PARA SERVIÇOS, ATRAVÉS DE CONTRATO, conforme memoriais descritivo/Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 15/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1010/25 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ESCADA 02 DEGRAUS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 01/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 983/25 - SRP Objeto: Material Imobilizado (AR CONDICIONADO TIPO CONDENSADOR, APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO JANELA, CENTRAL DE AR CONDICIONADO E TIPO SELF CONTAINED), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - Rio de Janeiro, Filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 28/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 941/25 - SRP Objeto: Material Imobilizado (Torre), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 01/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.