DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900129 129 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 993/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES, ENXERTOS, COL A R ES CERVICAIS E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 02/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938339. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETE, CNPJ nº 18602086000198. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: FABIANO MAGELLA LUCAS DE CARVALHO, CPF nº .213.446-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 881644. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE BARROSO, CNPJ nº 18094755000168. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/12/2025 a 25/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: ANDERSON GERALDO DE PAULA, CPF nº .545.276-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 854471. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE, CNPJ nº 01613073000111. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 563.657,57, Valor de Contrapartida: R$ 72.084,94, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: ADEMIR ALVES, CPF nº .547.376-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 25100.001419/2022-03. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 151/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de dezembro de 2025 a 01 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 ou até a conclusão do novo processo licitatório, se ocorrer primeiro.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.372.705,40. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 25100.000373/2024-69. Dispensa. Nº 96/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 63/2024 por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/12/2025 e com término para 13/12/2026, de acordo com o previsto no art. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.006,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 149/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 25185.000536/2018-72. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 05.000.053/0001-26 - PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é: reajustar o valor do contrato n. 008/2018, em conformidade com o índice igp-m/fgv, compreendendo o período de novembro/2024 a outubro/2025, cujo percentual é de 0,916350%. 1.1. Alterar a cláusula sexta do contrato n. 008/2018, sei 0814021, com efeito financeiro a partir de 23/11/2025, que passará a ter a seguinte redação: o valor mensal estimado do contrato nº 008/2018, é de r$ 54.920,01 (cinquenta e quatro mil novecentos e vinte reais e um centavo).. Vigência: 23/11/2018 a 23/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.040,12. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 855037. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE INHAPI, CNPJ nº 12226197000160. Solicito a prorrogação do convênio nº855037, objeto: Implantação de melhorias habitacionais de controle a doenças de chagas no município de Inhapi, por mais 365 dias. Valor Total: R$ 575.418,31, Valor de Contrapartida: R$ 81.696,47, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034-*, Convenente: LUIZ CELSO MALTA BRANDAO FILHO, CPF nº .739.294-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 854814. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE, CNPJ nº 02367597000132. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 439.686,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: DAVID MOREIRA DE CARVALHO, CPF nº .655.761-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0728/2017 - 855343 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROQUE-MA, CNPJ: 01.598.970/0001-01. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 499.124,31. Valor contrapartida: R$ 10.238,19. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data da assinatura: 18/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2155/2018 - 880207 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE-MA, CNPJ: 12.553.806/0001-96. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 4.761.249,86. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2026. Data da assinatura: 18/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 4760/2017 - 859206 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.598.550/0001-17. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 492.874,08. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 26/12/2026. Data da assinatura: 18/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 880561. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE TAVARES, CNPJ nº 08944092000170. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência para 31/12/2026. Valor Total: R$ 5.669.653,52, Valor de Contrapartida: R$ 6.606,60, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-, Convenente: GENILDO JOSE DA SILVA, CPF nº .811.868-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 906704. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE DESTERRO, CNPJ nº 08925968000130. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 Meses, até 30/06/2026. Valor Total: R$ 525.452,32, Valor de Contrapartida: R$ 162.539,48, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-*, Convenente: TIAGO SIMOES DOS SANTOS, CPF nº .383.184-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 865049. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE JERICO, CNPJ nº 08931495000184. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, até 31/12/2026. Valor Total: R$ 599.489,24, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-, Convenente: KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO, CPF nº *.303.624-. AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação nº 9/2025, que tem por objeto participação da servidora AMABILIA DA SILVA CARDOSO, no 1º Fórum Brasileiro Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal - O Impacto da Reforma Tributária no Setor Público, a ser realizado no período de 25 a 28 de novembro de 2025,na modalidade online, promovido pelo One Eventos Corporativos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°33.062.590/0001-36, pelo valor de R$4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais), conforme informação sobre o investimento (SEI5617611) que integram este instrumento com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, tendo em vista o que consta do presente processo. OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO Superintendente Estadual Substituto EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 10/2025 Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 010/2025. DOADORA: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Superintendência Estadual na Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo von Sohsten, 285, Bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: A ASSOCIAÇÃO APAC- Associação de Proteção dos Animais de Catolé do Rocha MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.485.860/0001-15, situado no centro de cultura Geraldo Vandré, na Rua fundador Rocha, S/N Centro, CEP:588884-000: Centro - Catolé do Rocha - PB. OBJETO: Doação de Bem Móveis, classificados como antieconômicos CAMINHONETE CABINE DUPLA - MARCA: FORD - NOME: RANGER - MODELO: XL 13P - PORTE: GRANDE - COR: BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 3.0 / 3000 - POTENCIA: 163CV - TRAÇÃO: 4X4 - ANO FABRICAÇÃO: 2008 - ANO MODELO: 2008 - LUGARES: 05 - COMBUSTÍVEL: DIESEL - PLACA: MOQ7406 - RENAVAM: 00979296005 - CHASSI: 8AFER13P78J190226 o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura - João Pessoa 14/11/2025. Signatários: Pela FUNASA , representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, nomeado por meio da Portaria n.º 1.422, de 19/10/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU 201, de 2023 e o segundo, pelo Sra. Presidenta da associação de Catolé do Rocha-PB - RITA CÉLIA DE ARAUJO, e de acordo com o que consta no processo nº 25210.000291/2024- 77 têm entre si acordados este TERMO DE DOAÇÃO Nº 010/2025, com base na Lei 14.133/2021 e no Decreto nº 9.373/90 e alterações. OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO