DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900130 130 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 6/2025 Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 006/2025. DOADORA: FUNDAQAO NACIONAL DE SAUDE, Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285, Bairro Jaguaribe, 1050 Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATARIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA, inscrito no CNPJ sob 0 n9 02.304546/001-61, situado na Rua Pedro Matias de Souza S/N, . CEP: 58.188-000- Centro - BHFHUHS - PB. OBJETO: Doação de Bem Móveis, classificados como antiecon6micosCAM|NHONETE CABINE DUPLA - MARCA: MITSUBISHI - NOME: L200 - MODELO: GL - PORTE: GRANDE - COR: BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 2.5 / 2500 - POTENCIA: 121CV - TRAQAO: 4X4 - ANO FABRICAQAO : 2009 - ANO MODELO: 2009 - LUGARES: O5 - COMBUSTIVEL: DIESEL - PLACA: MOC1872 - RENAVAM: 00136556248 - CHASSI: 93XGNK7409C955028, o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura - I050 Pessoa 06/11/2025. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, 0 Sr9 Osvaldo Balduinho Guedes Filho, nomeado por meio da Portaria n.9 1.422, de 19/10/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU 201, de 2023 e o segundo, pelo Sra. Prefeita Constitucional de Baraúna-PB - AUSTRYANEE JERONIMO DOS SANTOS, e de acordo com 0 que consta no processo n9 25210.000291/2024-77 tem entre si acordados este TERMO DE DOACAO N9 006/2025, com base na Lei 14.133/2021 e no Decreto n9 9.373/90 e aIterações. OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 858212. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 906.456,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: SAME SAAB, CPF nº .824.309-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 922731. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ITAMBARACA, CNPJ nº 76235738000108. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: AMARILDO TOSTES, CPF nº .507.959-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 504/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de SANTA CECÍLIA DO PAVÃO/PR, CNPJ: 76.290.691/0001-77, situado na Rua Jerônimo Farias Martins, 514, Centro, Santa Cecília do Pavão/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 29/06/2026. Data de assinatura: 18/11/2025. Processo n° 25100.007451/2014-84. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 907919. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI, CNPJ nº 01612614000197. VIGENCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 1.995.136,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: MANOEL BERNARDO LEAL, CPF nº .407.303-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 856195. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ACAUA, CNPJ nº 01612559000135. Prorrogação de Vigência por mais 360 dias. Valor Total: R$ 244.544,80, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 26/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES, CPF nº .326.203-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 906501. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI, CNPJ nº 01612614000197. VIGENCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 248.536,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: MANOEL BERNARDO LEAL, CPF nº .407.303-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 1/2016 Partícipe: Fundação Nacional de Saúde, Unidade Repassadora: Unidade Gestora: 255000 GESTÃO 36211, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da Superintendência Estadual de Roraima, CNPJ: 26.989.350/0536-60, recebedora Universidade Federal de Roraima - Unidade Gestora: 154080 GESTÃO 15277, CNPJ: 34.792.077/0001-63. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada - TED, até o dia 30/09/2026. Processo n° 25270.004.466/2013-58.Data da assinatura: 10/11/2025. Hamilton Brasil Feitosa. Superintende Estadual Substituto da Funasa em Roraima, CPF: .556.462. e José Geraldo Ticianeli, CPF: .277.708.. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 UASG - 255024 Nº Processo: 25295000163/2024-31. Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SC. Contratado:08.336.783/0001-90- CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A Objeto: 1 -O objeto deste Instrumento é: 1.1- Fornecimento energia elétrica na unidade da CONTRATANTE, situada no município de Florianópolis - Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 2179, bairro Estreito, matrícula -0036000694. Prédio sede da FUNASA/SC. O prazo de vigência do contrato n. 02/2025 por tempo indeterminado, nos termos do art.74, Inciso I da Lei 14.133/21. 1.2- Data de Assinatura: 20/10/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 4/2025 UASG - 255024 Nº Processo: 25295000330/2021-09. Contrato 04/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SC. Contratado:75.402.099/0001-57- SEMECAL COMÉRCIO DE AUTOS PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA Objeto: 1 - O objeto deste Instrumento é: 1.1- Prorrogar o prazo de vigência por um período de mais 12 meses com início em 23 de dezembro de 2025 e término em 23 de dezembro de 2026. Nos termos do art.57, Inciso II da Lei 18.666/93. 1.2- Data de Assinatura: 12/11/2025 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254450 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25388.000851/2021-19. Dispensa. Nº 65/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000304/2025. Objeto: Aquisição de bens e materiais voltados à manutenção, ampliação, modernização e segurança da infraestruturade Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF), unidade vinculada à ENSP.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 -, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90017- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 18/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254421 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25382.000419/2021-88. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste dos valores contratuais pelo índice ipca, com o percentual de 4,680810% e conforme previsto no item 16.14 do termo de referência.. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.806,35. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento, publicado no DOU de 13/11/2025, Seção 3. Onde se lê: RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.022/2024. Leia-se: RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.022/2025. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento, publicado no DOU de 23/10/2025, Seção 3. Onde se lê: RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.021/2024; Leia-se: RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.020/2025; RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS - Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento, publicado no DOU de 13/11/2025, Seção 3. Onde se lê: PREGÃO Nº 90.023/2024. Leia-se: PREGÃO Nº 90.023/2025 RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS - Pregoeira INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2025 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.006358/2025-14. Dispensa N.º 120/2025. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - UNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Execução das Atividades de Apoio Logístico, Administrativo e Gestão Financeira do projeto intitulado "Curso de Qualificação em Comunicação Popular e Saúde". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2025 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 692.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254422 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25383.000375/2023-48. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 05.066.377/0001-67 - FORT CAR TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação/reajuste dos preços contratuais, em conformidade com o disposto no art. 135 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis, em razão da verificação de desequilíbrio econômico-financeiro superveniente, decorrente, dentre outros fatores, da elevação significativa e imprevisível dos custo da execução do contrato, notadamente:. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.480,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90050/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90050/2025-INI, as empresas: ALEXANDRE FREIRE LTDA, no item 11, no valor total de R$ 734,00 (setecentos e trinta e quatro reais); DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, nos itens 07, 08, 09, 32, 59 e 98, no valor total de R$ 1.794,20 (hum mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, no item 63, no valor total de R$ 1.608,00 (hum mil, seiscentos e oito reais); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, no item 74, no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); INSTRULABOR CALIBRACAO E MANUTENCAO LTDA, no