DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900131 131 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 item 89, no valor total de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais); INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇAO LTDA, no item 88, no valor total de R$ 322,62 (trezentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos); IVANETE APARECIDA MIRANDA, no item 14, no valor total de R$ 3.335,00 (três mil, trezentos e trinta e cinco reais); JLG COMERCIAL LTDA, nos itens 15, 16, 17, 18 e 19, no valor total de R$ 1.120,45 (hum mil, cento e vinte reais e quarenta e cinco centavos); LIBUS DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA, no item 04, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais); M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, nos itens 26 e 27, no valor total de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais); MARCELO SOUSA GONCALVES, nos itens 06, 10, 31 e 41, no valor total de R$ 2.666,30 (dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta centavos); MAX QUALITY COMERCIO LTDA, nos itens 76 e 86, no valor total de R$ 1.207,70 (hum mil, duzentos e sete reais e setenta centavos); NEOVANCE TECHNOLOGY LTDA, no item 90, no valor total de R$ 4.089,00 (quatro mil oitenta e nove reais); NILZETE SALLES MACHADO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS, nos itens 22, 24 e 82, no valor total de R$ 1.890,00 (hum mil, oitocentos e noventa reais); PARAFUSOS.COM FERRAMENTAS E ACESSORIOS LTDA, nos itens 99, 100 e 101, no valor total de R$ 3.087,8950 (três mil, oitenta e sete reais e oito mil novecentos e cinquenta décimos de centavo); RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, nos itens 20, 21 e 93, no valor total de R$ 5.984,40 (cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); SOUZAGREEN CONFECCOES LTDA, nos itens 38 e 39, no valor total de R$ 6.775,00 (seis mil, setecentos e setenta e cinco reais); TACITO ALBERTO D S SANTOS COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS, nos itens 29, 33, 35 e 42, no valor total de R$ 3.956,40 (três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); TT MATERIAL DE CONS T R U C AO LTDA, nos itens 30, 65, 87 e 97, no valor total de R$ 2.342,12 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e doze centavos); ZANATTA DECORACOES LTDA, no item 44, no valor total de R$ 599,40 (quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Os itens 01, 02, 03, 05, 12, 13, 23, 25, 28, 34, 36, 37, 40, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 91, 92, 94, 95, 96 e 102 foram fracassados. Perfazendo O Valor Total da Licitação de R$ 50.493,4850 (Cinquenta Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Quatro Mil Oitocentos e Cinquenta Décimos de Centavo). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico nº 90060/2025-INI, as empresas: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, no item 42, no valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais); BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA, nos itens 14, 22, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52, no valor total de R$ 6.310,90 (seis mil, trezentos e dez reais e noventa centavos); CERTILAB PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 33, no valor total de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais); COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, no item 34 no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens 17, 18 e 19, no valor total de R$ 14.745,60 (quatorze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 16, no valor total de R$ 2.858,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 38, no valor total de R$ 956,25 (novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos); MERCK S.A, nos itens 01, 03, 21, 23, 39, 40, 43 e 44, no valor total de R$ 8.941,91 (oito mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e um centavo); MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 11, 12 e 13, no valor total de R$ 1.174,70 (um mil, cento e setenta e quatro reais e setenta centavos); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 07, 15, 20, 24, 25, 27, 28 e 41, no valor total de R$ 10.627,76 (dez mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) e SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 26, no valor total de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Os itens 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37 e 45 foram fracassados. Perfazendo O Valor Total da Licitação de R$ 49.320,12 (Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Vinte Reais e Doze Centavos). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE O Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, resolve tornar sem efeito o Aviso de Penalidade, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n° 102, de 02 de junho de 2025, seção 3, página 146, posteriormente modificado pela publicação de Retificação publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 140, de 28 de julho de 2025, seção 3, página 104. GUILHERME DE BEAUREPAIRE PEREIRA DA SILVA. AVISO DE PENALIDADE O Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, resolve aplicar à empresa GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.956.477/0001-64, a sanção administrativa de suspensão temporária de impedimento de licitar e contratar com a Administração, pelo período de 12 (doze) meses, que se inicia em 10/11/2025 e terminará em 10/11/2026, com fundamento no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993. A sanção imposta no processo administrativo sancionatório n° 25030.001222/2024-07, decorre do descumprimento das obrigações contratuais, caracterizado pela inexecução total do contrato, consubstanciada pela não entrega do objeto contratado (Pregão Eletrônico n° 70/2023 - Processo Administrativo Principal nº 25030.000780/2023-66. GUILHERME DE BEAUREPAIRE PEREIRA DA SILVA INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 195/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição de FRASCO PEAD 60ML - FABRICANTE AMCOR. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 01/12/2025. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. THAIZ NERY DA COSTA p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90276/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002021202570. Objeto: Aquisição de itens da marca Dräger.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90276-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/11/2025) 254445-25201-2025NE000034 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978522, Nº Processo: 47975200225202577, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BEIRA RIO - ASBR CNPJ nº 14149458000111, Objeto: Implantar uma padaria comunitária autogerida na Associação Beira Rio, com adaptação da infraestrutura existente, aquisição de equipamentos de panificação, instalação de sistema de energia solar fotovoltaico e realização de processos formativos em panificação e Boas Práticas de Fabricação, com o objetivo de promover trabalho, renda, autonomia das mulheres e jovens assentados, segurança alimentar e sustentabilidade ecológica no território., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000084, Valor: R$ 155.270,00, PTRES: 257660, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000087, Valor: R$ 144.730,00, P T R ES : 257660, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: JOSUEL RUFINO CPF nº .784.738-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 945671. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO ACARIQUARA ORGANIZACAO DE SERVICOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTAVEIS, CNPJ nº 06284362000138. Instituto Acariquara - Organização de Serviços Socioambientais Sustentáveis, entidade executora do Termo de Fomento nº 945671/2023 (Processo CPRODWEB nº 00024/2023), vem solicitar a prorrogação de 180. Valor Total: R$ 1.547.748,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: ADEMAR ROBERTO MARTINS DE VASCONCELOS, CPF nº *.690.722-. FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 264001 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 47648.001902/2023-16. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.086,41. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 264001 Nº Processo: 47648000983202507. Objeto: Subscrição de licenças Microsoft com a finalidade de utilização de serviços de mensageria eletrônica (e-mail, audioconferência e videoconferência), pacote de escritório, armazenamento de arquivos de usuários e de grupos de trabalho, segurança e licenciamento de estação de trabalho para uso na Fundacentro Sede/CTN e Escritórios Avançados (EA).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/11/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JUAN GOMES PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 18/11/2025) 264001-26201-2025NE999999 IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ●