DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 86.298/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; N. MACARI TRANSPORTES LTDA, 11.447.996/0001-02, SXP3A33, FRMEV03770952025, 606-82; TPO3C33, FRMEV03787272025, 606-82; N.J DE ANDRADE & CIA LTDA, 41.975.034/0001-89, MJC9C85, FRMEV03718012025, 606-82; MS BRAZ REMOCOES LTDA, 20.879.901/0001-02, MLD1D43, FRMEV03758322025, 606-82; MV TRANSPORTES LTDA, 38.063.638/0001-44, OLD6D97, FRMEV03763542025, 606-82; N. F SILVA LTDA, 55.606.817/0001-08, OBQ2B78, FRMEV03750632025, 606-82; N F P DINIZ, 21.028.070/0001-28, SNE4H96, FRMEV03777932025, 606-82; MSM TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 10.531.228/0001-61, BDV3H27, FRMEV03782952025, 606-82; MSRP TRANSPORTES LTDA, 10.141.382/0001-27, TQP1G31, FRMEV03783262025, 606-82; ISM9626, FRMEV03797492025, 606-82; MR BRASIL EXPRESS SERVICO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS LTDA, 07.436.930/0001-31, SRF8F13, FRMEV03785062025, 606-82; NAIR DE OLIVEIRA DA SILVA, 35.146.715/0001-31, HOA4517, FRMEV03788612025, 606-82; MULTILIXO REMOCOES DE LIXO LTDA, 01.382.443/0001-57, GJN5B66, FRMEV03790682025, 606-82; MZ TRANSPORTES E COMERCIO DE PECAS LTDA, 35.300.148/0001-26, RLM5E57, FRMEV03791042025, 606-82; MRC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS TRNT LTDA, 48.105.745/0001-41, RVV4J63, FRMEV03792032025, 606-82; MUNDO LINHA VIVA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, 21.192.337/0001-18, SVI3G78, FRMEV03786782025, 606-82; MTLOG TRANSPORTES LTDA, 18.093.131/0001-26, JAV1G89, FRMEV03796982025, 606-82; JAV1G89, FRMEV03798392025, 606-82; MR EXPRESS TRANSPORTES LTDA, 09.538.756/0001-63, FJY1D64, FRMEV03798802025, 606-82; MUNICIPIO DE SOM B R I O, 82.963.216/0001-17, OKG0I06, FRMEV03799242025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 86.299/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; NIEGLEUSON VIEIRA DOS SANTOS, .073.744-*, GGM3J06, FRMEV03767992025, 606-82; NEW PET DISTRIBUIDORA LTDA, 26.529.942/0001-55, QIZ5048, FRMEV03756742025, 606-82; NIVANIO VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA , .999.846-, HKH0D48, FRMEV03772512025, 606-82; HKH0D48, FRMEV03787522025, 606-82; NILFRUT COMERCIO DE FRUTAS LTDA, 05.291.267/0001-07, RHX4D08, FRMEV03768382025, 606-82; NORDESTE TRANSPORTES LTDA, 76.299.270/0001-07, BCL3H12, FRMEV03774112025, 606-82; NEWTON MACIEL CORREA E CIA LTDA, 02.733.660/0001-07, JIG9H07, FRMEV03774682025, 606-82; NEW INDUSTRIA E CO M E R C I O ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, 17.911.916/0001-04, RXO1D46, FRMEV03775692025, 606-82; SXG0I46, FRMEV03792982025, 606-82; RYY9F91, FRMEV03793042025, 606-82; NERI BERGAMIN, .511.889-, NCD8A08, FRMEV03776432025, 606-82; NILTON DIAS DE SOUZA, 16.919.377/0001-89, GEY1B25, FRMEV03777602025, 606-82; NJC LOCACOES LTDA, 55.103.521/0001-66, MLI0806, FRMEV03779312025, 606-82; NOBRE STEEL EQUIPAMENTOS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA, 42.354.388/0001-79, EID8A71, FRMEV03792152025, 606-82; NICOLAS HENRIQUE SANTOS CORDEIRO, 05.783.404/0001-12, ATW7E40, FRMEV03792752025, 606-82; NEPOMUCENO CARGAS LTDA., 03.875.931/0002-02, GJQ1E75, FRMEV03793562025, 606-82; NGB RECUPERACAO E COMERCIO DE METAIS LTDA., 23.390.249/0001-56, FRX6556, FRMEV03794272025, 606-82; NINE TRAN S P O R T ES LTDA, 32.476.255/0001-11, GJN3D13, FRMEV03799062025, 606-82; NIVALDO MORMITTO FREIRE, .947.979-*, AQE6C18, FRMEV03799302025, 606-82; NILO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 85.304.442/0001-84, RYF2I42, FRMEV03793652025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 86.300/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; REDE SAO MARCOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, 10.626.167/0001-16, PKF3H73, FRMEV03759562025, 606-82; REALENGO TRANSPORTES LTDA, 11.208.711/0001- 72, SXV4A07, FRMEV03774242025, 606-82; RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 60.510.583/0021-76, MSD2834, FRMEV03776352025, 606-82; RANELLI TR A N S P O R T ES LTDA, 27.111.411/0001-00, MCN1685, FRMEV03772782025, 606-82; QJN5J98, FRMEV03786192025, 606-82; RECANTO TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA, 47.570.523/0001-37, PAB7H27, FRMEV03780072025, 606-82; RECICLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, 26.256.987/0001-01, TTD9I54, FRMEV03781902025, 606-82; RANGEL EMERIM, .025.629-*, MFG7H77, FRMEV03785772025, 606-82; RAPIDO GARIBALDI DE TRANSPORTES LTDA, 87.858.361/0003-13, GAC7161, FRMEV03786512025, 606-82; RAK - TRANSPORTES LTDA, 05.730.385/0001-66, SXR6I49, FRMEV03786802025, 606-82; RLM1E05, FRMEV03794922025, 606-82; BEL8B64, FRMEV03766212025, 606-82; RXQ8I75, FRMEV03766762025, 606-82; RC TRANSPORTES DE EFLUENTES LTDA, 31.497.041/0001-69, MDH5D06, FRMEV03788342025, 606-82; RAMASUL TRANSPORTES LTDA, 13.153.975/0001- 00, AVV3C74, FRMEV03789942025, 606-82; RECICLE PALETES LTDA, 32.162.319/0001-00, MAJ4J64, FRMEV03790322025, 606-82; REFRICENA REFRIGERACAO DE VEICULOS LTDA , 09.473.410/0001-24, TDY9F15, FRMEV03799742025, 606-82; REFICEL TRANSPO R T ES RODOVIARIOS LTDA, 16.594.026/0001-45, RYR8G20, FRMEV03803192025, 606-82; RAPHAEL CAMPOS GONZALEZ, 14.968.187/0001-26, FYJ3A15, FRMEV03803692025, 606-82; RANCHO X TRANSPORTES LTDA, 53.475.789/0001-01, SJS2E05, FRMEV03794572025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 86.301/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de novembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; OJS TRANSPORTES LTDA, 18.260.931/0001-94, MIB2857, FRMEV03767742025, 606-82; NOVA ROTA TRANSPORTE DE CARGAS E LOGISTICA LTDA, 36.697.591/0001-45, SMD2E65, FRMEV03771042025, 606-82; NEPOMUCENO CARGAS LTDA., 03.875.931/0002- 02, CUM2E48, FRMEV03767172025, 606-82; FXI5D45, FRMEV03782712025, 606-82; ODILLAS TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 11.483.192/0001-50, SLM0G33, FRMEV03766142025, 606-82; OLINDA TRANSPORTES LTDA, 89.567.952/0001-03, JDM4A13, FRMEV03721302025, 606-82; NOVA BELEM TRANSPORTES LTDA, 12.431.047/0001-99, CJF4E85, FRMEV03773102025, 606-82; GBS4H44, FRMEV03797352025, 606-82; NXR LTDA, 29.180.556/0001-99, JCA8J59, FRMEV03773032025, 606-82; NORDESTE TRANSPORTES LTDA, 76.299.270/0001-07,