DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 8 6 . 5 1 3 / 2 0 2 5 / W E B / V A L E - P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 15 de novembro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; COOPERCARGA S/A, 81.800.849/0022-76, CRGVP00001592025, 05/11/2025; ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA., 01.789.121/0004-70, CRGVP00001632025, 05/11/2025; CRGVP00001642025, 06/11/2025; COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA, 61.150.348/0001-50, CRGVP00001622025, 05/11/2025; WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, 35.820.448/0168-06, CRGVP00001612025, 05/11/2025; MAV I M A R TRANSPORTES, DESPACHOS E SERVICOS LTDA, 06.863.128/0001-65, CRGVP00001582025, 05/11/2025; PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 54.823.455/0007-21, CRGVP00001602025, 05/11/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 86.514/2025/WEB/TRPP A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada SETOR DE C LU B ES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . BRASÍLIA, 15 de novembro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; LANXESS - INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS E PLASTICOS LTDA., 06.176.436/0001-12, CRGPP00016612025, 05/11/2025; GREEN ROAD SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, 05.451.797/0001-67, CRGPP00016602025, 05/11/2025; JALOT O TRANSPORTES LTDA, 75.627.836/0011-91, CRGPP00016592025, 05/11/2025; AG EO TERMINAIS E ARMAZENS GERAIS S.A, 03.798.096/0002-54, CRGPP00016582025, 05/11/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 86.515/2025/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 15 de novembro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; ELSON PEGORARO TRANSPORTES LTDA, 04.328.057/0001-75, CRGTF00438782025, 05/11/2025; CRGTF00439282025, 05/11/2025; CRGTF00439322025, 05/11/2025; DINA TRANSPORTES LTDA, 04.133.774/0001-41, CRGTF00438502025, 05/11/2025; CRGTF00438492025, 05/11/2025; CRGTF00438532025, 05/11/2025; CRGTF00442882025, 07/11/2025; ARP TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, 01.326.047/0001-02, CRGTF00437912025, 05/11/2025; ANSELMINI COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 05.658.073/0001-99, CRGTF00436882025, 05/11/2025; CRGTF00436902025, 05/11/2025; CRGTF00437102025, 05/11/2025; CISIUM TRA N S P O R T ES LTDA, 01.444.189/0001-74, CRGTF00438172025, 05/11/2025; CRGTF00438152025, 05/11/2025; CRGTF00438182025, 05/11/2025; CRGTF00438162025, 05/11/2025; COLINAS TRANSPORTADORA LTDA, 12.209.448/0001-07, CRGTF00437442025, 05/11/2025; CRGTF00437432025, 05/11/2025; BASF SA, 48.539.407/0072-01, CRGTF00437422025, 05/11/2025; ASAP TRANSPORTES LTDA, 25.164.121/0001-08, CRGTF00437182025, 04/11/2025; CRGTF00437142025, 04/11/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 86.516/2025/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 15 de novembro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; ELSON PEGORARO TRANSPORTES LTDA, 04.328.057/0001-75, CRGTF00438792025, 05/11/2025; EXPRESSO LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 01.374.153/0002-42, CRGTF00438122025, 05/11/2025; CRGTF00438132025, 05/11/2025; EMBASUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 04.179.514/0001-07, CRGTF00438582025, 05/11/2025; EXPRESSO LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 01.374.153/0005-95, CRGTF00438142025, 05/11/2025; ELVIS E. SCHMIDT LTDA, 07.869.929/0001-09, CRGTF00444102025, 10/11/2025; CRGTF00444112025, 10/11/2025; CRGTF00444122025, 10/11/2025; CRGTF00444132025, 10/11/2025; CRGTF00444142025, 10/11/2025; CRGTF00444522025, 10/11/2025; CRGTF00444532025, 10/11/2025; ITUM ARMAZENS GERAIS E SERVICOS LTDA, 15.505.075/0001-00, CRGTF00444232025, 10/11/2025; GTI - LOG S/A, 09.721.487/0001-76, CRGTF00444622025, 10/11/2025; CRGTF00444632025, 10/11/2025; CRGTF00444722025, 10/11/2025; CRGTF00444752025, 10/11/2025; CRGTF00444772025, 10/11/2025; CRGTF00444942025, 10/11/2025; CRGTF00444792025, 10/11/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 86.517/2025/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 15 de novembro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; RODOMACRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 05.639.783/0002-52, CRGTF00436852025, 05/11/2025; CRGTF00436812025, 05/11/2025; SINALMIG - SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA, 04.022.046/0001-62, CRGTF00436912025, 04/11/2025; SANTOS TRANSPORTES LTDA, 29.580.975/0001-18, CRGTF00437002025, 04/11/2025; CRGTF00437022025, 04/11/2025; CRGTF00437032025, 04/11/2025; CRGTF00437042025, 04/11/2025; SUALL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , 60.858.131/0001-36, CRGTF00438712025, 18/04/2025; TCM - LOGISTICA, TRANSPORTES & ARMAZENS GERAIS LTDA, 01.161.180/0001-56, CRGTF00437552025, 05/11/2025; CRGTF00437452025, 05/11/2025; SUPPLOG ARMAZENS GERAIS E ENTR DA ZONA FRANCA DE MANAUS LTDA, 26.295.146/0001-03, CRGTF00437052025, 04/11/2025; SELECT TRANSPORTES LTDA, 17.740.422/0001-04, CRGTF00437332025, 05/11/2025; CRGTF00437322025, 05/11/2025; RODOCOOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE E SERV I CO S RODOVIARIOS, 07.881.528/0001-66, CRGTF00444542025, 10/11/2025; CRGTF00444552025, 10/11/2025; CRGTF00444562025, 10/11/2025; CRGTF00444572025, 10/11/2025; CRGTF00444582025, 10/11/2025; CRGTF00444592025, 10/11/2025; CRGTF00444602025, 10/11/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 86.518/2025/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 15 de novembro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; LUIZINHO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 05.684.084/0004-96, CRGTF00437372025, 05/11/2025; CRGTF00438812025, 05/11/2025; CRGTF00438802025, 05/11/2025; LUMACEL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 04.073.866/0001-83, CRGTF00437952025, 05/11/2025; CRGTF00437892025, 05/11/2025; CRGTF00437882025, 05/11/2025; JALE TRANSPORTES LTDA, 06.125.803/0001-59, CRGTF00443732025, 09/11/2025; CRGTF00443762025, 09/11/2025; CRGTF00443772025, 09/11/2025; CRGTF00443782025, 09/11/2025; CRGTF00443792025, 09/11/2025; CRGTF00444342025, 10/11/2025; CRGTF00444352025, 10/11/2025; CRGTF00444382025, 10/11/2025; CRGTF00444392025, 10/11/2025; ITUM ARMAZENS GERAIS E SERVICOS LTDA, 15.505.075/0001-00, CRGTF00444242025, 10/11/2025; CRGTF00444252025, 10/11/2025; CRGTF00444262025, 10/11/2025; CRGTF00444272025, 10/11/2025; CRGTF00444282025, 10/11/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 86.519/2025/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 15 de novembro de 2025,