DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900289 289 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Amabile Maria De Moura Passos, para a realização do evento com o tema: "Do Quilombo pra Cá: o Trabalho de Assistentes Sociais na Luta Antirracista", a ser realizado no dia 26 de Novembro de 2025 de forma presencial na Avenida João Naves de Ávila, 2121 Blocos 5R, com transmissão on-line, no valor global R$ 277,21 (Duzentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos) conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 18 de Novembro de 2025. EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, entidade fiscalizadora do exercício profissional do Serviço Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA a convocação da aprovada no concurso público, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, para preenchimento de vagas existentes no seu quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, de acordo com a legislação vigente, especialmente as Resoluções CFESS Nº 640/12 e CRESS/MG Nº 6355/20 PCCR- 2020, as que venham a sucedê-las, e as especificidades deste Edital, conforme a seguir: Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, considerando o Edital 01/2023 publicado no DOU, seção 3, PP.272 em 18/12/2023. Especialmente considerando o item 10.8.15 A convocação dos candidatos aprovados deverá obedecer à ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e as reservas de vagas previstas neste item e observados os respectivos percentuais fixados na legislação. Cargo 200 - Assistente Administrativo (Belo Horizonte): 7º PPP: Jacqueline dos Santos Moreira - insc. 663.02536819/0. 13ª AC: Pedro Henrique de Oliveira Soares - insc. 663.02531657/2 Dia 24.11.25, das 14h às 18h, à Rua Guajajaras, 410 - 11º Andar, Centro, BH/MG. A ausência do candidato na data e horário acima definido ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação poderá implicar na exclusão do candidato do presente concurso público. Belo Horizonte, 17 de Novembro de 2025. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST Presidente do Conselho Ineditoriais ACS ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ACS - Administração de Shopping Center S/A CNPJ nº 10.984.317/0001-63 NIRE nº 53 3 0001572-4 Ficam convocados os Senhores Acionistas da ACS - ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER S/A a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2025, às 09h, na sala nº 01 do Cinema do Águas Claras Shopping, localizado na Av. Araucárias lotes 1835/2005, Águas Claras - DF, CEP 71936-250, em 1ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Orçamento do Exercício de 2026. 2. Orçamento Plurianual de 2027 a 2030. 3. Assuntos Gerais. Águas Claras - DF, 12 de novembro de 2025. JOSÉ ISMAR ALVES TÔRRES Presidente do Conselho de Administração AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de apoio técnico-operacional (administrativo e de TI), mediante alocação de postos de trabalho nas dependências da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 03/12/2025. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/. LYDIANE MARIA DO AMARAL Pregoeira AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 OBJETO: Contratação de empresa Gerenciadora de Facilities especializada para a Gestão Integrada de Infraestrutura da nova sede da ApexBrasil, incluindo gestão técnica e supervisão; manutenção predial multitécnica; serviços continuados; serviços pontuais sob demanda; gestão documental de manutenção; preservação e acionamento de garantias; e operação de sistemas diversos com fornecimento de insumos e materiais e previsão de elaboração de Plano de Gerenciamento Técnico detalhado para Gestão Integrada de Infraestrutura de mais longo prazo como entregável, conforme especificações deste Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. Data: 01/12/2025; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2025.00046 > PE 18/2025 > Documentos, e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o ID nº 1083321. Brasília-DF, 18 de novembro de 2025. RAIMUNDO AVELINO DOS REIS Pregoeiro ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0018-86. Mantida: Faculdade Nove de Julho de Bauru. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas em 20/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro n.º 104 a 112. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br. São Paulo, 11 de novembro de 2025. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário Geral ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 06/11/2025 a 11/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 14, 5 - registros 42494 a 42520. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 13 de Novembro de 2025 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO CICEP CURSOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 254 [duzentos e cinquenta e quatro] diplomas pela Universidade de Taubaté - UNITAU, no período de 27 de maio de 2022 a 13 de novembro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2 - registro n° 46042] [Livro 2/2025 - registros n° 998 a 1155; 1270; 1328 a 1343; 1398 a 1408; 1477 a 1499; 1556 a 1572; 1621 a 1623; 1640 a 1654; 1716; 1798; 1800; 1807 a 1808; 2057 a 2059; 2164]. Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://faeti.com.br/ São Paulo, 18 de novembro de 2025. JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA Secretária Acadêmica AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 [quatro] diplomas pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, no período de 03 de agosto de 2022 a 07 de junho de 2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 14 - registro n° 14572; 14617; 28831; 28878]. Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://faeti.com.br/ São Paulo, 18 de novembro de 2025. JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA Secretária Acadêmica ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL GENÉSIO GOMES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; Mantida: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas no período de 01 a 31/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GT028 registro número 872 ao registro número 876; registro número 878 ao registro número 891 e registro número 893 ao registro número 895. E no Livro GT100 registro número 747. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br São Leopoldo-RS, 10 de outubro de 2025. SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 UASG 928839 A Associação de Apoio a Escola Estadual Genésio Gomes, localizada no município de Praia Norte -TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.192.607/0001-83, por meio do pregoeiro (a) José Arimatéa Alves de Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Genésio Gomes. Data de abertura: 18 de dezembro de 2025 às 08:30horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Genésio Gomes, maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99237-3884 e através do e-mail: [email protected]. Praia Norte-TO, 11 de novembro de 2025. JOAQUIM BARROS LEAL Presidente da Associação CENTRO EDUCACIONAL DYLLA LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Educacional Dylla Ltda., Mantida pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA ,CNPJ 02640054/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 19 (dezenove) diplomas no período de 06/11/2025 a 13/11/2025, no seguinte livro de registro livro GR-1 e sequência numérica: 476 a 494. A relação de diplomas poderá ser consultada em www.facica.edu.br Campos Gerais-MG, 14 de novembro de 2025. DILERMANDO RABELO Diretor Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 23(Vinte e três) diplomas em 31 de outubro de 2025, no seguinte livro de registro e