DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900290 290 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 CNPJ nº 52.400.207/0001-57 Fica revogado, em todos os seus termos, o Pregão Eletrônico nº 001/2025 para aquisição de materiais esportivos para o desenvolvimento de atletas. A íntegra do Comunicado, com informações para eventual recurso, pode ser obtida no portal eletrônico do Clube Paineiras do Morumby: https://clubepaineiras.org.br/. São Paulo, 18 de novembro de 2025. PAULO CEZAR PEREIRA MAYER Presidente sequências numéricas: livro UNICEP - registros nº 717 a 739. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: https://cdseducacional.com.br/diplomas- r e g i s t r a d o s . p h p ? c = g o D b F 5 R I Eo KQ o j M c z e 8 t g Q % 3 D % 3 D. São Carlos, 5 de novembro de 2025. MARCELO FERREIRA LOURENÇO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90130/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Prestação de serviços de instalação de sistemas de exaustão, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 19/11/2025. Data da sessão pública: 04/12/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII da Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei Distrital nº 5.553, de 06 de novembro de 2015, e nos termos do §1º do art. 17 e do inciso XI do art. 18 do Estatuto do BrC, publicado no Diário Oficial de Goiás em 26 de novembro de 2015, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em atenção às determinações contidas nos Despachos nº 469/2025/GAB, Despacho nº SGI 0117/2025/CGE/GEAP-15103 e Despacho nº SGI nº 0188/2025/CGE/GEAP-15103 da Controladoria-Geral do Estado de Goiás e no Despacho nº 1528/2025/GAB da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, que analisaram a manifestação da Equipe Técnica Especializada (CTE) constituída por meio das Portarias nº 37/2024, de 24 de julho de 2024, e nº 17/2025, de 27 de março de 2025, decide: I - ANULAR o Pregão Eletrônico Internacional para Registro de Preços nº Compras 90002/2025 - nº 02-2025-BrC, referente ao Processo Administrativo nº 04029- 00000492/2024-89, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; II - DECLARAR, em razão da inadequação na definição técnica do objeto ou na caracterização da solução pretendida, que comprometeu a estimativa de preços e todos os atos subsequentes que dela dependeram, nos termos do § 1º do art. 71 da Lei nº 14.133/2021; III - COMUNICAR a presente decisão a todos os licitantes que participaram do certame; IV - ARQUIVAR o presente processo licitatório. JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Produtos Químicos para Tratamento de Água e Esgoto e Reagentes de Laboratório para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 19/11/2025 até às 09:00 horas do dia 02/12/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 02/12/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 02/12/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 14 de novembro de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do Cincatarina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Alimentos Não Perecíveis e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 21/11/2025 até às 09:00 horas do dia 03/12/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 03/12/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 03/12/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 17 de novembro de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do Cincatarina CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Proc. 58/2025. Registro de Preços para MATERIAIS ELETROMECÂNICOS/ELETROT ÉC N I CO S PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, destinados a 33 municípios consorciados. Tipo: menor preço. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 04 (quatro) de dezembro de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.sp.gov.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 18 de novembro de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica n° 90016/2025. Extrato de Contrato n° 2025.11.07.199. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Insects Soluções Ltda, CNPJ n° 29.073.888/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desratização em todas as áreas internas das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 8.475,60 (oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Leo Silveira Vieira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2025.09.10.160. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa MR Travel & Tours Ltda, inscrita no CNPJ n° 30.876.256/0001-28. O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo do valor contratual destinado a contratação de passagens terrestres, com vistas a assegurar a continuidade das atividades institucionais e operacionais do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 5.110,87 (cinco mil, cento e dez reais e oitenta e sete centavos). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela.. COOPERATIVA NACIONAL DE INSUMOS COANI CNPJ 39.609.492/0001-52 - NIRE 41400225585 EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da COANI - Cooperativa Nacional de Insumos, com sede em Guarapuava, PR, na Rua Ângelo Dalla Vechia, 63, Bairro Primavera - CEP 85.050-250, CNPJ 39.609.492/0001-52, Sr. Fernando Rodrigues de Bairros, convoca todos os cooperados para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada de forma remota, através do endereço https://meet.google.com/iob-ttgh-ikt. A Assembleia está agendada para o dia 04 de dezembro de 2025, a ter início às 8h, com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, em primeira convocação; às 09h, com a presença de metade mais um dos cooperados, em segunda convocação; às 10h com o mínimo de 10 cooperados, em terceira e última convocação, para deliberar sobre a pauta a seguir: 1) Alteração estatutária; 2) Resultados até o 3° trimestre de 2025; 3) Taxa administrativa para 2026; 4) Estoque centralizado em Guarapuava; 5) Mudança do diretor Presidente/ Financeiro; 6) Apresentação do projeto produção de filmes: 6.1 Exposição da Missão Paraguai - Lei da Maquila n°1.064/97. 6.2 Viabilidade do projeto. 6.3 Retorno de investimento. Nota: O número de cooperados em condições de votar, na data de publicação deste edital era de 63 cooperados. Guarapuava-PR, 18 de novembro de 2025. FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001-B/2025 Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, doravante denominada EMBRATUR, por intermédio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº 64 de 30 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará, no dia 09 de dezembro de 2025, novo sorteio da relação dos profissionais sem vínculo com a Embratur, cadastrados para compor a subcomissão Técnica responsável pelo julgamento das propostas técnicas da Concorrência de Nº 90001/2025 para contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação digital. O Edital de chamamento para Sorteio dos profissionais sem vínculo com a Embratur da Subcomissão Técnica da Concorrência de Comunicação Digital Nº 90001/2025 encontra-se disponível na íntegra no Site da Embratur: www.embratur.com.br. Processo nº 272100.000205/2025-23. ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS Presidente da Comissão Especial de Licitação EXC EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46. Mantida: Centro Universitário ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3.061 (três mil e sessenta e um) diplomas no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro B-25 - Registro nº 463 a 499, Livro CS-25 - Registro nº 402 a 530, Livro FB-25 - Registro nº 5717 a 6044, Livro R-25 - Registro nº 1857 a 2117, Livro BF-25 - Registro nº Registro nº 230 e da sequência 6690 a 8986, Livro E-25 - Registro nº 219 a 265. NEUSA APARECIDA PARRA HIROSE Gestora Acadêmica FACULDADE CESUSC AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUSC - UNICESUSC Mantenedora: Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. CNPJ: 02.984.294/0001-69 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados: No seguinte livro 05 de registro e sequência numérica - 15 (quinze) diplomas na data de 30/10/2025 - registros nº 32250 - 32264 / 29 (vinte e nove) diplomas na data de 03/11/2025 - registros nº 32296 - 32324 / 6 (seis) diplomas na data de 05/11/2025 - registros nº 32357 - 32362 / 32 (trinta e dois) diplomas na data de 06/11/2025 - registros nº 32387 - 32418. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unicesusc.edu.br. Florianópolis, 17 de novembro de 2025. MAURÍCIO PEREIRA GOMES Reitor