DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900291 291 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE SANTA MARCELINA MURIAÉ AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS Faculdade Santa Marcelina Muriaé Mantenedora: Associação Santa Marcelina CNPJ: 60.742.855/0001-10 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, 32 (trinta e dois) diplomas no período de 28/04/2025 a 11/11/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 69 registros nº 34336; nº 34337; nº 34338; nº 34339; nº 34340; nº 34341; nº 34342; nº 34343; nº 34344; nº 34345; nº 34346; nº 34347; nº 34348; nº 34398; nº 34399; nº 34400; nº 34401; nº 34402; nº 34403; nº 34404; nº 34405; nº 34406; livro 70 registros nº 34864; nº 34873; nº 34874; livro 79 registros nº 39209; nº 39210; nº 39221; nº 39222; nº 39223 e nº 39264; livro 80 registro nº 39536. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço https://portal.santamarcelina.edu.br/diplomadigital/ Muriaé-MG, 17 de novembro de 2025. TÂNIA APARECIDA DE SOUZA Diretora Geral FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e sessenta diplomas no período de 25 de setembro de 2025 a 26 de outubro de 2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica. Livro 46 registros 1476 a 1635. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/ São Paulo, 27 de outubro de 2025. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados um mil e quinhentos e seis diplomas no período de 25 de setembro de 2025 a 26 de outubro de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 45 registros 30092, 30242, 30250 a 30258, 30260 a 30266, 30268, 30275 a 30290, 30292 a 30306, 30309 a 30320, 30324 a 30332, 30337 a 30353, 30355 a 30366, 30368 a 30382, 30384 a 30408, 30411 a 30412, 30414 a 30424, 30426 a 30447, 30449 a 30450, 30452 a 30461, 30463 a 30467, 30469 a 30519, 30521 a 30551, 30553 a 30554, 30556 a 30669, 30671 a 30785, 30787 a 30880, 30882 a 30916, 30918 a 30983, 30985 a 31012, 31014 a 31054, 31056 a 31215, 31218 a 31224, 31226, 31228 a 31366, 31368 a 31369, 31371 a 31374, 31376 a 31458, 31460 a 31488, 31490 a 31506, 31508 a 31554, 31556 a 31567, 31569 a 31618, 31620, 31622 a 31725, 31727 a 31785, 31787 a 31793, 31795 a 31809. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/ São Paulo, 27 de outubro de 2025. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor FACULDADE FILOSOFIA & SUCESSO EIRELI AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A escola UNIEJA - ENTIDADE MANTENEDORA: FACULDADE FILOSOFIA & SUCESSO LTDA. CNPJ 32.046.581/0001-99, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTES. O acesso aos concludentes deve ser feito no portal www.conclusao.uineja O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 20255586, para garantir a proteção de dos dados imposta pela LGPD. Quantidade de Alunos Nessa Publicação: 19 Inscrito No Livro 4 - Registros Vagner dos Passos 2025177, Cleidiane Santos de Assis 2025147, Maria das Neves 2025066, Adriana Ferreira 2025313,Sandro Evaristo Lopes 2025185,Thiago Filipe Teotonio de Moura 2025117,Osias Miranda dos Santos 2025022,Caio Vinicios Rodrigues 2025444,Luciana Araujo da Silva 2025372,Fabiana Araujo Santos 2025318,Patricia Cristina de Oliveira Minzon 2025390,João Paulo Dutra Ramos 2025223,Elba Vanderleia Pacheco 2025079,Marcos Antonio Goes 2025123,Mayara Gomes Ribeiro Porto 2025394,Hosana Rodrigues da Silva 2025408,Maria das Neves Cordeiro da Silva Neta 2025066,Eric Gustavo Farias 2025008, Thieres Silva Santos 2025050,Edson Luiz Garcia Ramos 2025097 Bela Vista-SP, 17 de Novembro de 2025. GIZELE SILVA DE JESUS Diretora Acadêmica FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 12 (doze) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 18/09/2025 a 15/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 13548, 13549, 13563, 13564, 13594, 13595, 13758, 13759, 13777,13920, 13998 e 13999. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br Rio de Janeiro - RJ, 18 de novembro de 2025. WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE Diretor Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES CNPJ: 05.232.628/0001-36 De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "b", inciso I, do artigo 40, combinado com a alíneas "e" e "s" do artigo 30 e "c" do artigo 32, ficam convidados e convocados todos os Conselheiros Fiscais Titulares e, na impossibilidade, os Suplentes, para reunião ordinária a ser realizada na sede administrativa da entidade, à Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP, no dia 30 de dezembro de 2025 (terça-feira), às 11 horas. ORDEM DOS TRABALHOS l abertura da sessão, pelo Presidente do FENACLUBES; l leitura do edital de convocação; l discussão e votação com a seguinte: ORDEM DO DIA a) Apresentação, discussão e parecer sobre a proposta dos valores das contribuições, da previsão orçamentária para 2026, incluído, também, o plano de aplicação em 2026 dos recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018; Campinas, 14 de novembro de 2025 ARIALDO BOSCOLO Presidente da Fenaclubes FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO, CORTIÇA E ARTEFATOS DE PAPEL DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 53.286.555/0001-08 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocados os Senhores membros Representantes do Conselho Federativo, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no próximo dia 27 de novembro de 2025, às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação, ou as 10:00 (dez) horas em segunda convocação, no Recanto dos Papeleiros de Jundiaí, sito à Rua Paulo Molena, 357 - Bairro Medeiros - Jundiaí - SP, para discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior; b) Leitura, discussão e votação da Prestação de Contas do exercício de 2024, com Parecer do Conselho Fiscal. Ficam também, convocados os Senhores Membros Representantes do Conselho da Federação, a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no mesmo local acima indicado, com inicio às 14:00 horas, em primeira convocação ou às 16:00 (dezesseis) horas, em segunda convocação, para em conformidade com o previsto no Art. 15º do Estatuto da Federação, combinado com o Art. 524, alínea "e" da CLT., tomarem conhecimento e deliberarem a respeito da Proposta Orçamentária, elaborada pela diretoria para o exercício 2026, instruída com o respectivo Parecer do Conselho Fiscal. São Paulo, 18 de novembro de 2025. JOSÉ ROBERTO VIEIRA DA SILVA CAMPOS JUNIOR Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. CNPJ: 11.084.999/0001-10, Objeto: "Serviço Manutenção do Equipamento Microssonda Eletrônica, Modelo JXA-8230, SÉRIE Nº XM- 1600001050105 DE FABRICAÇÃO DA JEOL LTDA, Instalado No Laboratório de Microanálises (Lamicro) - Instituto de Geociências da UFPA". No valor total de R$ 41.350. Projeto: 5792 FINEP/UFPA/FADESP - RECUPERA UFPA 2024 (CONVÊNIO 01.25.0324.00). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 124/2023. Projeto: "Tecnologia dos materiais - fase 2.". OBJETO: Material de uso e consumo. Fornecedor: Stuhlert Manutenção de Maquinas LTDA (02.654.512/0001-05). VALOR: R$ 1.914,00. OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. Fornecedor: Stuhlert Manutenção de Maquinas LTDA (02.654.512/0001-05). VALOR: R$ 46,05. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI(Com. Licitações). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 2025/5030061-11 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA para Aquisição de Medicamentos da Linha Humana e Saneantes que foi aberta em: 14/10/2025 e o resultado está disponível no site www.fateciens.org.br. Santa Maria, 17 de novembro de 2025. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 00104/2025 Objeto: Serviço de manutenção do sequenciador MISEQ ILLUMINA Nº DE SÉRIE: M06949, para projeto MULTI UFPE. Empresa contratada:Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia Ltda, CNPJ:13.147.449/0001-29. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.24.0623.00. Valor estimado de R$72.182,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 00106/2025 Objeto: Serviço de manutenção do Spectrum Compact CE System, para atender ao projeto MULTI UFPE. Empresa contratada: Promega Biotecnologia do Brasil LTDA, CNPJ: 11.909.227/0002-51. Fundamento Legal: Art. 33 da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.24.0623.00. Valor estimado de R$29.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFP. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 26/2025, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gás medicinal. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 04/12/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 19/11/2025, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone do e-mail [email protected]. GIORGIA GOTTI Diretora de Administração Hospitalar