DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 09/09/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 71.480,00 (setenta e um mil quatrocentos e oitenta reais) - Contratada: R.R SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE VACUO LTDA - CNPJ: 30.213.302/0001-09. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA - Superintendente FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 11/2025 aquisição de material e equipamentos para atender as necessidades do projeto "Qualidade da Água e Qualidade de Vida: Perturbações Antrópicas em Microbacias de Iturama-MG, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 19/11/2025 às 08:00hrs, até o dia 03/12/2025 às 08:30hrs. no site https://bll.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e https://bll.org.br/. RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato Processo Licitatório Nº 39/2025 Convênio: FAPEMIG APQ-03162-24 Objeto: Aquisição de nobreak com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de item solicitado: 01. Valor R$ 11.003,63 (onze mil, três reais e sessenta e três centavos) Empresa Contratada: Supritec Tecnologia em Segurança Ltda CNPJ: 08.268.970/0004-27 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato Processo Licitatório Nº 40/2025 Convênio: FAPEMIG OET-00659-24 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de multimídia - FETIN 2025, com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de item solicitado: 01. Valor R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) Empresa Contratada: Matheus Henrique Gatti Lopes CNPJ: 48.460.423/0001-10 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 42/2025 Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G - xGMobile Objeto: Aquisição de caixas metálicas com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 1.473,66 (hum mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos) Empresa Contratada: Ningbo Saivs Hydraulic Technology CO.,LTD Marcelo de Oliveira Marques - Presidente da Finatel INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação de Preços nº 034/2025, Convênio n° 961274/2024. Contrato Nº 136/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.782.880/0001-02, no valor de R$ 119.001,00. Modalidade: Cotação Eletrônica nº 012/2025, Convênio n° 942643/2025. Contrato Nº 137/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 33.131.079/0007-34, no valor de R$ 478.342,00. Recife, 17 de novembro de 2025 - Maria Silvia Figueira Vidon - Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 26/2025 Manifestação de Interesse Nº 026/2025. Objeto: Contratação de consultor individual para atuar como desenvolvedor de serviços de tecnologia da informação, para realizar o desenvolvimento de ferramenta para a coleta de dados de recursos hídricos e saneamento para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável / Projeto São José III - 2ª Fase. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 05 / 12 / 2025. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou https://institutoagropolos.org.br/editais-e-licitacoes. Fortaleza - CE, 18 de novembro de 2025 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A EDITAL Nº 412/2025 Organismo Internacional - Projeto de Cooperação Técnica - BRA/IICA/ 23/003 - Seleciona Consultor(A) Por Produto Código: TR/PF/IICA-38772 - Contratação de pessoa física para elaborar a metodologia de Gestão de Riscos, que integra a Gestão Estratégica do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, considerando que a gestão de riscos no setor público é uma prática que abrange diversas áreas e níveis da administração, buscando aprimorar a atuação do Estado e garantir o uso adequado dos recursos públicos. Formação: a) Nível Superior completo em qualquer área de conhecimento com, pelo menos, 10 (dez) anos de formação (Consultor Sênior). Experiência Professional: Experiência profissional em gestão de riscos no âmbito de planejamento estratégico; Formação acadêmica em nível de pós-graduação relacionada com a temática deste Termo de Referência ou com áreas relevantes para a função que será desempenhada; Conhecimento básico do pacote Microsoft 365 que compõe suíte de aplicativos integrados (Teams, Office, Outlook, OneDrive. Planilha Eletrônica, Editor de Texto, Ferramentas de Planejamento etc.); Experiência em estudos e/ou projetos relacionados à pesca/aquicultura; Experiência em método(s) de análise de riscos; Experiência na Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou em empresas privadas relacionadas com o objeto do Termo de Referência; Não ter vínculo empregatício com qualquer instituição pública direta ou indireta dos governos federal, estaduais ou municipais, respeitadas as exceções constitucionais que tratam do assunto; Nos termos da Lei n° 12.813/13, o(a) candidato(a) deve informar se há parentesco com servidor(a) ou ex-servidor(a) do Ministério da Pesca e Aquicultura. Caso haja parentesco, será realizada consulta à Comissão de Ética, previamente à contratação, sobre o possível risco de conflito de interesse. Vigência Contratual: 240 dias. Número de Vagas: 1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 23/11/2025 às 23:59:00h. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil MINAS TÊNIS CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MTC Nº 8/2025 - ANO 1 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Uniformes de Treino, Jogo e Viagem para Atletas e Comissão Técnica das modalidades Basquetebol, Basquete 3x3, Ginástica Artística, Ginástica de Trampolim, Voleibol Feminino e Voleibol Masculino do Minas Tênis Clube - Termo de Execução nº 46/2024 - Ano 1 - Ato Convocatório nº 12, parceria MTC e Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Total de lotes licitados: 03 lotes - menor preço por lote independente. Edital e Informações: O edital completo estará disponível nos sites www.novobbmnet.com.br e www.minastenisclube.com.br. Maiores informações: Minas Tênis Clube - Unidade I, endereço: Rua da Bahia, 2244 - Lourdes - Belo Horizonte - MG, CEP: 30.160-012. Telefone para contato: (031) 3516-2182. Recebimento de Propostas: 21/11/2025 à 03/12/2025. Abertura de Propostas: 03/12/2025 às 12h01min. Início da sessão de disputa de preços: 04/12/2025 às 09h00min. Em 14 de novembro de 2025. CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA Diretor Presidente MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 021/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores com fornecimento de motoristas, monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), lubrificantes, manutenções, taxas, TAG de estacionamento e pedágio, seguro total e obrigatório, inclusos o custeio direto e indireto para a prestação de serviços de transporte de pessoas, a serem utilizados pela Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 09/12/2025 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da Mútua, localizada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 04, Bloco C, Brasília/DF. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 18 de novembro de 2025. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE CONTRATO O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público a relação de Termo de Contrato de Gestão descrito abaixo: CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL nº 01/2025. Contratada: INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO ÁS POLÍTICAS PUBLICAS - INAPP, CNPJ nº 08.041.997/0001-30. Objeto: Contratação de Organização Social de Saúde para a administração, gerenciamento, operação e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA FRANCISCO MORATO e manutenção dos próprios públicos permissionados, localizado na Rua Gregório Gomes da Silva, nº 280, Jardim Belém - Francisco Morato - SP. Vigência: 12/11/2025 a 11/05/2026. Valor R$11.524.781,00 (onze milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais). Assinatura: 11/11/2025. Francisco Morato - SP, 18 de Novembro de 2025 Thiago Campos Superintendente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 Contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do Senac-DF, conforme previsto no Edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 05/12/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 Registro de Preços para a eventual aquisição de insumos destinados a atender às necessidades operacionais e pedagógicas dos ambientes planejados para operacionalização dos cursos do Eixo Produção Cultural e Design do Senac AR/ D F, conforme previsto no Edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 04/12/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 Registro de Preços para a eventual aquisição e instalação de baterias de notebooks para o Senac AR/DF, conforme previsto no Edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 04/12/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF