DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do prazo: O prazo de execução do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço e o prazo de vigência da contratação é de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, contados da assinatura do Contrato. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO Nº. 41.045/2024 CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0600012.01.0002 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Contratação II da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, comunica aos interessados que, encerrada a etapa de julgamento de proposta (decisão recursal disponível para consulta no site PMVV www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes), realizará 3ª sessão da CO N CO R R Ê N C I A PRESENCIAL em epígrafe, do tipo TÉCNICA E PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 41.045/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. A sessão para recebimento e abertura do Envelope n.º 3 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES, localizada à Avenida Santa Leopoldina, n.º 840, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha/ES, dia 24/11/2025 às 10h30min. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. Vila Velha/ES, 12 de novembro de 2025. ARIANE PEREIRA NICOLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 DISPENSA 44/2025 Resultado de Dispensa de Licitação O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/21, ART 75, INCISO II, na contratação da empresa BALARDINO EXTINTORES MAQ E FERRAMENTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.093.998/0001-77, especializada na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E AQUISIÇÃO DE ITENS DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE ACORDO COM LAUDOS EMITIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, o valor global da presente contratação é de R$ 15.531,00 (quinze mil quinhentos e trinta e um reais), conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 2025-04GCG/2025. ID: 2025.071E0700001.09.0043 Vargem Alta/ES, 18 de novembro de 2025. ELIESER RABELLO Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISOS DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 025/2025 no dia 02/12/2025, às 09:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, visando Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médicos hospitalares com a emissão de Laudos e Certificação do INMETRO. elaboração de PGES (Plano de Gerenciamento de Equipamentos de Saúde), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/. O Município de Americano do Brasil, Estado de Goiás, torna público, a quem possa interessar, que realizará, na Sala de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Americano do Brasil, Sala de Licitações, a partir do dia 19 de Novembro até 19 de dezembro de 2025, com início das 07:30 às 11:00 horas e 13:00 às 17:00 horas, em caráter permanente o credenciamento para prestação de serviços de manutenção de mão de obra mecânica como serviços corretiva, consertos e revisões de veículos leves, médios e pesados, inclusive máquinas motorizadas, compreendendo serviços elétricos, mecânicos, funilaria pintura, torno, solda, alinhamento, balanceamento entre outros de acordo com a necessidade de frota municipal. O edital encontra-se disponibilizado a partir de 19/11/2025, no site www.americanodobrasil.go.gov.br. Americano do Brasil, 18 de Novembro de 2025. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 (90027) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 (90027), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço por item, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01106.00001283/2025-11, que tem por objeto a aquisição de equipamentos permanentes (mobiliários, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, brinquedos, equipamentos de informática, de sonorização, de monitoramento) destinados às escolas municipais Walter Beze e Ayrton Senna Da Silva, integrantes do programa escola em tempo integral da rede municipal de ensino de Anápolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja abertura está estabelecida para o dia 17/11/2025, às 09h00min (horário de Brasília-DF), FICA ADIADA "SINE DIE", motivado pela necessidade de adequação dos documentos que instruem os autos. Dúvidas e Esclarecimentos entrar em contato na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis- Go, ou através do e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min. Anápolis-GO, 14 de novembro de 2025. VALKIRIA RODRIGUES DE SOUZA Pregoeira PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CONVITE PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - GO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Anápolis, por meio da Senhora Adriana Rocha Vilela Arantes, Secretária Municipal de Educação, considerando o disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e suas atualizações, bem como as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Manual de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, convida as Cooperativas Regionais, Associações, Agricultores Familiares individuais e demais interessados a participarem de reunião técnica a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2025, às 14h30, no Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Avenida Brasil, nº 200, Centro -Anápolis/GO. O objetivo do encontro é a apresentação da relação de produtos e respectivas sazonalidades, com vistas à identificação da diversidade, quantidade disponível para fornecimento e época de colheita (calendário agrícola) dos gêneros alimentícios ofertados. As informações coletadas subsidiarão o mapeamento dos produtos da Agricultura Familiar que poderão ser adquiridos e utilizados no cardápio da Alimentação Escolar por meio da Chamada Pública do município para o exercício de 2026. Para esclarecimentos adicionais, entre em contato pelo e-mail: [email protected] ADRIANA ROCHA VILELA ARANTES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 Data Abertura: 08 de dezembro de 2025, às 09h. Objeto da Licitação: Aquisição de insumos para desenvolvimento de ações pedagógicas e universalização do ensino. TIPO: menor preço por item. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo: 2025.285.165, E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 13 de novembro de 2025 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2025 Data de abertura: 20 de janeiro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de 02 (duas) empresas prestadoras de serviços de comunicação digital para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação referentes à prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito do contrato; criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital; e criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdo da Secretaria de Comunicação, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias. Tipo: melhor técnica. Local da sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no Prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO. Processo: 2024.000.679. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia, GO, 13 de novembro de 2025 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 17° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 006/2025 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 18/11/2025, nos termos do Edital de chamamento público n°006/2025, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): PATRICIA ANTUNES, HABILITADA conforme exigências editalicias. Informações detalhadas através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 2031-0011. Aparecida do Rio Doce, aos 18 de novembro de 2025. Nadia Line C. Santos-Agente e Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 57/2025 Objeto da Licitação: Inexigibilidade para AQUISIÇÃO DE EDUCATIVOS EM SAÚDE NAS ACÕES DO PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS. Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 57/2025, saindo como vencedor, EDITORA SABERES LTDA, CNPJ 47.577.092/0001-30 com o valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Aragarças, 18 de novembro de 2025 GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 06/2025 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratadas: MINEIRAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA, MN COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, OLIMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA, A. R COMERCIO ATACADISTA LTDA, M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, F.COMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO HOSPITALAR, A FIM, DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE A R AG A R Ç A S / G O. Vigência: 17/11/2025 à 17/11/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.