DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900320 320 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025 AGRICULTURA FAMILIAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3771/2025 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Especial de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que que realizará no dia 15 de dezembro de 2025, ás 09h00min, nas dependências da sala de licitações, localizada no 2º andar do Prédio da Secretária de Finanças, localizado na Avenida Presidente Vargas, 15, Centro, Fundão/ES a Chamada Pública nº 002/2025, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com base na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução nº 6 de 08 de maio de 2020 e suas alterações. O edital retificado I e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.fundao.es.gov.br). Maiores informações através do e-mail [email protected]. ID CIDADES: 2025.026E0600005.18.0002 Fundão/ES, 18 de novembro de 2025. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GUSTAVO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 037/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de XAMPU INFANTIL E CONDICIONADOR INFANTIL, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. DATA: 03/12/2025 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0031 RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo Adm: Nº 6783 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, zero quilômetro, com capacidade para 07 (sete) lugares (incluindo o motorista), para uso do Cadastro Único. Empresas vencedoras valor total: R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais): AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA (12661958000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IBITIRAMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Ibitirama (ES), 18 de Novembro de 2025. DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo Adm: Nº 6783 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, zero quilômetro, com capacidade para 07 (sete) lugares (incluindo o motorista), para uso do Cadastro Único. Empresas vencedoras valor total: R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais): AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA (12661958000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais). Ibitirama (ES), 18 de Novembro de 2025. DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de bens de consumo e permanentes para a implantação de 2 (duas) Hortas Comunitárias (tipo estufas agrícolas) no município, através de recursos oriundos do Ministério da Fazenda através de Emenda Parlamentar nº 202433120025. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 04/12/2025 às 08h. Início da disputa: 04/12/2025 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficiais do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares -www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600009.01.0004 Linhares, 12 de novembro de 2025. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 RETIFICAÇÃO E REABERTURA ID: 2025.043E0700001.01.0029 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna-se público a reabertura e retificação do edital de CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA em epígrafe do tipo MENOR VALOR GLOBAL, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da praça no distrito de São Geraldo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ONDE SE LÊ: EDITAL 14 - DO VALOR ESTIMADO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.1 - O Valor estimado desta licitação é de R$ 322.375,24 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). TERMO DE REFERÊNCIA 9 ESTIMATIVA DE VALOR DA CONTRATAÇÃO 9.1. O valor da planilha orçamentária de serviços, elaborada pela engenharia desta prefeitura, é de R$ 322.375,24 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). LEIA-SE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 08 de dezembro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000044/2025, Processo Administrativo N.º 048656/2025, objeto: LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0029. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm. 000096/PMPB, PMPB, 2025.057E0700001.01.0016 A Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES, juntamente com a secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes através do seu Agente de Contratação torna público a errata referente a publicação da HOMOLOGAÇÃO, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PMPB, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma e adequação da creche do FNDE no bairro castanheiras II, Município de Ponto Belo - ES, publicada na data de 06 de novembro de 2025. Onde se lê: WVS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 23.023.695/0001-22, com o valor global R$ 873.362,00 (oitocentos e setenta e três mil trezentos e sessenta e dois reais); leia-se: R$ 873.361,72 (oitocentos e setenta e três mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) FRANCIELY PINTO DA SILVA Agente de Contratação Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Reforma da Praça de Airituba - distrito", conforme contrato de repasse nº 1091368/MCIDADES/CAIXA - GOVERNO FEDERAL. Dia: 11/12/2025. Esclarecimentos pelo telefone (28)3556-1120. Edital: Através da plataforma de Licitações https://bll.org.br; site www.pmsjc.es.gov.br, email: [email protected] . São José do Calçado/ES, 18 de novembro de 2025 ADRIANO DA SILVA VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 PROCESSO Nº 71745/2025 O Município da Serra torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BALNEÁRIO DE CARAPEBUS, NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES. Início do acolhimento das propostas: 19/11/2025 às 14hs 00min. Limite para Impugnação: 09/12/2025 às 23hs 59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 09/12/2025 às 23hs 59min. Data Final das Propostas: 12/12/2025 às 13hs 59min. Data de Abertura das propostas: 12/12/2025 às 14hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 12/12/2025 às 14hs 00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0015 ELOISA HELENA DE MORAES Agente de Contratação/SEOB CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO Nº 94.386/2025 O Município da Serra torna público que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CIDADE NOVA DA SERRA, NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES, FICA REMARCADA conforme abaixo: Início do acolhimento das propostas: 19/11/2025 às 14hs 00min. Limite para Impugnação: 03/12/2025 às 23 hs 59 min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 03/12/2025 às 23 hs 59min. Data Final das Propostas: 09/12/2025 às 13 hs 59 min. Data de Abertura das propostas: 09/12/2025 às 14hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 09/12/2025 às 14hs 00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital retificado e documentação anexa estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0012 EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI Agente de Contratação/SEOB EDITAL 14 - DO VALOR ESTIMADO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.1 - O Valor estimado desta licitação é de R$ 328.610,82 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e dez reais e oitenta e dois centavos). TERMO DE REFERÊNCIA 9 ESTIMATIVA DE VALOR DA CONTRATAÇÃO 9.1. O valor da planilha orçamentária de serviços, elaborada pela engenharia desta prefeitura, é de R$ 328.610,82 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e dez reais e oitenta e dois centavos). Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2025. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 05 de dezembro 2025. Edital Completo nos sites www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: Sr. Dhemerson Bruno Lima de Oliveira, e- mail: [email protected] Mantenópolis/ES, 18 de novembro de 2025. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA