DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900319 319 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.006/2025 - PE A Prefeitura Municipal de Quixadá/CE, por intermédio da Pregoeira, comunica aos interessados que, em razão de ajustes relacionados ao peso, gramatura e quantidade dos itens 04, 05, 08, 09, 10 e 15 dos Lotes 01 e 02, constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 16.006/2025 - PE, do tipo menor preço, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA BEBÊ, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Diante disso, informa- se que a sessão pública de abertura da referida licitação será remarcada para o dia 03/12/2025, às 09h00min (horário de Brasília), permanecendo inalteradas as demais condições editalícias. Quixadá/CE, 17 de novembro de 2025 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.11.03.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.11.03.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa Gama Soluções em Engenharia, inscrita no CNPJ n. 33.096.487/0001-07. Objeto: a Contratação de empresa para Serviço de Engenharia para execução de troca de forro e execução de rampa de acessibilidade no auditório do centro cultural, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 34.217,65 (Trinta e quatro mil duzentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, sendo que os serviços deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 02 (dois) mês, de acordo com o cronograma físico-financeiro, a contar da data de recebimento da ordem de serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Leonardo Silva de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 14 de Novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2514103001-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03/12/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2514103001-PERP, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento da alimentação escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação ciência tecnologia e inovação, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 111301/2025 decorrente da Concorrência Pública Eletrônica Nª CE100101/2025; Fundamentação Legal: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; Decreto Municipal Nº 03/2025, de 15 de janeiro de 2025. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Esporte; Contratante: Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Esporte; Contratada: GTM Engenharia Ltda. CNPJ N° 42.340.181/0001- 45; Objeto: Execução De Obra Da 1ª Etapa Da Construção de estádio municipal de futebol na sede do município, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Saboeiro-CE. Dotação Orçamentária: 278120021.1.015 Construção de estádio municipal 4.4.90.51.91 obras em andamento; valor da contratação: R$ 2.615.340,27 (dois milhões seiscentos e quinze mil trezentos e quarenta reais e vinte e sete centavos); Assina Pela Contratada: Jose Gelmar Tavares de Figueiredo; Assina Pela Contratante: Silvana Duarte Araujo, 13 de novembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE100101/2025 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Esporte, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº CE100101/2025; Objeto: Execução de obra da 1ª etapa da construção de Estádio Municipal de Futebol na sede do município, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Saboeiro-CE. Vencedora: GTM Engenharia Ltda, CNPJ N° 42.340.181/0001-45; Fundamentação Legal: Artigo 28, Inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025; Valor Homologado R$ 2.615.340,27 (dois milhões seiscentos e quinze mil trezentos e quarenta reais e vinte e sete centavos); Data da Assinatura: 13 de novembro de 2025. Saboeiro/CE, 18 de novembro de 2025. SILVANA DUARTE DA COSTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18.2025-SESA Concorrência Eletrônica Nº 018.2025-SESA - Extrato de Adjudicação. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Políclinica no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 946287/CAIXA., junto a Secretaria de Saúde do Município. Empresa Vencedora: R S M Pessoa LTDA / CNPJ/MF Nº 33.159.524/0001-89, com o valor global de R$ 4.685.537,19 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e dezenove centavos). Adjudicado em 04 de novembro de 2025, pela respectiva Ordenadora de Despesas, Maria Isabel Moreira do Carmo, Secretaria de Saúde. O presente Processo na forma da Lei. São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de novembro de 2025. MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2025 - SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico n.º P.E-009/2025 - SEDUC. Objeto: Aquisição de Solução Inovadora para o Ensino de Matemática, incluindo Materiais Manipulativos, Formação Presencial e Continua, Monitoramento dos Dados Educacionais, Suporte Técnico e Especializado, Assessoria Pedagógica Especializada para Direcionamento da Execução do Programa, visando a melhoria da Proficiência dos Estudantes no Letramento Matemático e Elevação dos Indicadores Educacionais do IDEB, medidos pelo SAEB, para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Tabuleiro do Norte. Tipo: Menor Preço. Forma de Disputa: Aberto. O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.12.2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/. "O Certame será realizado através da plataforma - compras.m2atecnologia.com.br. Tabuleiro do Norte /CE, 17 de novembro de 2025 ANTONIO JEAN DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-PERP Pregão Eletrônico Nº 00.030/2025-PERP. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão - Eletrônico para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando registro de preços para contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção predial, sob demanda, a serem executados em prédios e equipamentos públicos sobre as tabelas de preços e custos da Construção Civil do SINAPI e da Seinfra - tabelas sintéticas com desoneração, acrescidas de BDI, com fornecimento de materiais e peças de reposição, a serem executados nas Edificações Físicas do Município de Tururu, conforme condições e quantitativos especificadas e no Termo de Referência do Município de Tururu. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 08 de dezembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 18 de novembro de 2025 LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025.01 A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 08 de dezembro de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 013/2025.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de diversas escolas da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 18 de novembro de 2025. ADRIJANE MESQUITA CHAVES Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.22.1 A Secretaria de Finanças de Várzea Alegre - CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 2025.10.22.1. A decisão da anulação se dar pelo seguinte motivo: durante a fase de recurso da documentação de habilitação apresentada, constatou-se que o sócio da empresa declarada vencedora integra o quadro de servidores públicos do Município de Várzea Alegre - CE. Tal situação configura vedação expressa prevista no subitem 6.8.8 do edital convocatório e caracteriza conflito de interesses, nos termos do art. 9º, §1º, da Lei nº 14.133/2021, tornando ilegal a participação da referida empresa no certame. Diante da irregularidade insanável, impõe-se a anulação do procedimento licitatório, conforme determina o art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Várzea Alegre/CE, 17 de Novembro de 2025. ANTONIO MATTHEUS BEZERRA Secretário de Finanças do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.17.1 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Francimones Rolim de Albuquerque, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.11.17.1, conforme segue: Objeto: Contratação referente a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da atenção primária e especializada do Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. Favorecida: Associação De Proteção E Assistência A Maternidade E Infância, inscrita no CNPJ nº 07.609.365/0001-67. Valor Total: R$ 21.815.141,47. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Municipal nº 1.498/2025, Lei Municipal nº 1.555/2025, Decreto Municipal nº 413/2025 e Decreto Municipal nº 447/2025. Declaração de Inexigibilidade de Licitação Ratificada pela Sra. Francimones Rolim de Albuquerque, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Várzea Alegre/CE, 18 de Novembro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 07 CONTRATO Nº 036/2024 PROC. Nº6.592/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 Processo Administrativo nº001463/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600005.01.0002 Objeto: Aditamento de prazo e valor referente contratação de obra de reforma do campo de futebol no Bairro Rosário II, município de Baixo Guandu/ES. FUND: ART 125 LEI 14.133/2021 CONTRATADA: BSQ CONSTRUTORA LTDA VALOR: R$ 35.909,76 PRAZO VIGENCIA E EXECUÇÃO: 30 DIAS VALIDADE: 08/11/2025