DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900318 318 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.10.001/2025 - SRP A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 12 de novembro de 2025 às 16h:00min, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.portaldecompraspublicas.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura e início da sessão de Disputa de Lances ocorrera 28 de novembro de 2025 09h00min. A licitação ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, do tipo Menor Preço Global Por Item, tombada sob o N.º 17.03.001/2025, com fins o Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para divulgação de spots, testemunhais, coletiva de imprensa e entrevista de campo em rádios das ações governamentais contendo matéria de interesse público, com veiculação em emissora de alcance em todo território do município de Martinopole - CE. . Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 18 de novembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.11.001 A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.11.001, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal - Educação Básica, Pré-escola, Creche, Educação de Jovens e Adultos - EJA e apoio a educação especializada - AEE, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 04 de dezembro de 2025 (04/12/2025), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê-CE, 18 de Novembro de 2025. TALITA MARIA MONTE AZEVEDO Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.01.30.1 Extratos de Contratos da Chamada Pública Nº 2025.01.30.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e os agricultores credenciados: Contrato nº 18.11.01/2025 - Agnes Maria Rodrigues Santana, valor total: R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais); Contrato nº 18.11.02/2025 - Leonice dos Santos Nascimento de Oliveira, valor total: R$ 38.697,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e noventa e sete mil reais); Contrato nº 18.11.03/2025 - Maria Cícera Felipe Dantas, valor total: R$ 15.983,00 (Quinze mil, novecentos e oitenta e três reais); Contrato nº 18.11.04/2025 - Paulo César Batista Gomes, valor total: R$ 39.589,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Agricultores Credenciados. Milagres/CE, 18 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240205002, originado da Concorrência de Licitação Nº 027.2024-SMO, cujo objeto é a recuperação de diversas estradas vicinais na zona rural do município de Monsenhor Tabosa-CE contrato de repasse OGU MAP 939012/2022- Operação 1085956-51. O aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, com início em 08 de novembro de 2025 e término em 08 de novembro de 2026. Valor global: R$ R$ 4.720.135,39 (quatro milhões setecentos e vinte mil cento e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos). Fundamentação legal: art. 111, da lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 07 de novembro de 2025. Assinam: Pela contratada: José Gelmar Tavares de Figueiredo; Pela contratante: Geovana de Mouras Torres, Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 - CP Resultado do Julgamento da Habilitação, Plano de Trabalho e Proposta da Chamada Pública Nº 005/2025 - CP. A Comissão Especial de Qualificação das Organizações Sociais da Secretaria de Saúde de Ocara, faz publicar o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação, do Plano de Trabalho e Proposta da entidade qualificada no processo de Chamada Pública Nº 005/2025 - CP, cujo objeto é a contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessadas em celebrar Termo de Fomento que tenha por objeto a implantação de Programa de Atenção às Singularidades Neurológicas e ao Espectro Autista (TEA) junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ocara/CE. O Instituto de Desenvolvimento em Educação Inclusão Arte e Saber, inscrito no CNPJ nº 06.972.413/0001-14, devidamente habilitado, por cumprir as exigências editalícias e atingir 9 pontos no plano de trabalho, logrando-se vencedor do presente certame. É o resultado. Ocara/CE, 18 de novembro de 2025. ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCÁ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-PE Secretaria de Governo e Articulação Institucional - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 034/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e motocicletas, de acordo com especificações dos fabricantes, destinados ao funcionamento, conservação e segurança da frota da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 05/12/2025. Abertura das propostas: 05/12/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/. Palhano - CE, 18 de novembro de 2025. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 009.2025, cujo objeto é execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das areninhas vinculadas a Secretaria de Educação do Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 19/11/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 08/12/2025, as 09h30min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 17 de novembro de 2025. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.30.001 - SEINFRA O Agente de Contratação Comunica a Termo Suspensão da Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.30.001 - SEINFRA do Processo Administrativo Nº 2025.05.27.001- SEINFRA, mediante deferimento do pedido de liminar, decorrente da Ação Civil Pública Nº 2814217-12.2025.4.05.8100, cujo objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca, drenagem e construção de calçadas no distrito de Miranda no município, conforme PT 1092174-46, que tem como autora o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Ceará, contra o município, alegando cláusulas restritivas no edital acima mencionado, limitando a participação de empresas que tenham como responsável técnico de nível superior "Engenheiro Civil" em seu quadro permanente, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, impedindo a participação de "Arquitetos e Urbanistas", com registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU. Esclareço, que o edital será republicado com a nova data da sessão, em acordo com as disposições legais, ou sua Revogação ou Anulação, conforme o caso. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude; Contratada: CMV Serviços LTDA, CNPJ nº 21.661.702/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de creche tipo Padrão FNDE, junto a Secretaria de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Prazo de Execução: 12 meses, Valor global: R$ 5.623.182,10 (cinco milhões, seiscentos e vinte e três mil, cento e oitenta e dois reais e dez centavos), pagos em conformidade com o Contrato Original nº 0915012025.01. Fundamentação: Lei Nº 14.133/21 e Concorrência Pública Nº 09.15.01/2025; Assinatura: 30/10/2025; Signatários: Leonardo Mendes Oliveira - Ordenador de Despesas - Sec. De Educação e Juventude e o Sr. Carlos Eduardo Barbosa Viana - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude; Contratada: CMV Serviços LTDA, CNPJ nº 21.661.702/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola com 09 salas de aula Padrão FNDE no Distrito de Pratius I, junto a Secretaria de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Prazo de Execução: 12 meses, Valor Global: R$ 9.147.686,36 (nove milhões, cento e quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), pagos em conformidade com o Contrato Original nº 0917012025.01. Fundamentação: Lei Nº 14.133/21 e Concorrência Pública Nº 09.17.01/2025; Assinatura: 31/10/2025; Signatários: Leonardo Mendes Oliveira - Ordenador de Despesas - Sec. De Educação e Juventude e o Sr. Carlos Eduardo Barbosa Viana -Representante Legal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9.15.01/2025 Modalidade: Concorrência Pública nº 09.15.01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Creche tipo Padrão FNDE, junto a Secretaria de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Empresa vencedora: CMV Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.661.702/0001-96, cujo Valor Global é de R$ 5.623.182,10 (cinco milhões, seiscentos e vinte e três mil, cento e oitenta e dois reais e dez centavos). Data: 30 de outubro de 2025. Pindoretama/CE, 30 de outubro de 2025. LEONARDO MENDES OLIVEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9.17.01/2025 Modalidade: Concorrência Pública nº 09.17.01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola com 09 salas de aula Padrão FNDE no Distrito de Pratius I, junto a Secretaria de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Empresa vencedora: CMV Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.661.702/0001-96, cujo Valor Global é de R$ 9.147.686,36 (nove milhões, cento e quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos). Data: 31 de outubro de 2025. Pindoretama/CE, 31 de outubro de 2025. LEONARDO MENDES OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 03 de Dezembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 044/2025, Processo Nº 2025.11.17.01. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 18 de Novembro de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira