DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site da prefeitura municipal de Jaguaribara e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Rua Cicero Fernandes, 1017 - Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 18 de novembro de 2025 ADELINA NOGUEIRA TORRES NETA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 14.11.02/2025 A Fundo Municipal de Educação e Cultura , através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 05 de dezembro de 2025, sessão pública do processo de pré- qualificação nº 14.11.02/2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: aquisição de livros didáticos para atender aos alunos da rede pública do Ensino Infantil e Fundamental do município de Jaguaribe/CE, junto a Secretaria de Educação e Cultura. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e . Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3522-1050 ou no endereço: Jaguaribe/CE, 18 de novembro de 2025. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 2025.10.30-009/2025, referente ao processo administrativo nº 2025.11.04.3. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Lei 14.770/2023. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa O Moveleiro CIA Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.773.990/0001- 02. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90011/2024/FNDE/MEC e processo administrativo nº 23034.016472/2023-97 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo o objeto é aquisição de equipamentos de cozinha, pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e Entidades Executoras, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90011/2024/FNDE/MEC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: 189.750,00 (cento e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Márcia Pereira da Silva Franca e José de Anchieta Costa Júnior. Extrato do Contrato nº 2025.10.30-001/2025, referente ao processo administrativo nº 2025.10.30.3. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Lei 14.770/2023. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Frilux Industria e Comércio De Refrigeração Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.730.111/0001-77. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 09/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90011/2024/FNDE/MEC e processo administrativo nº 23034.016472/2023-97 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo o objeto é aquisição de equipamentos de cozinha, pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e Entidades Executoras, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90011/2024/FNDE/MEC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: 834.900,00 (oitocentos e trinta e quatro mil e novecentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Márcia Pereira da Silva Franca e Claudiomiro Mensch. Juazeiro do Norte/CE, 30 de outubro de 2025.S Extrato do Contrato nº 2025.10.30-001/2025, referente ao processo administrativo nº 2025.10.30.3. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Lei 14.770/2023. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Frilux Industria e Comércio De Refrigeração Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.730.111/0001-77. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90011/2024/FNDE/MEC e processo administrativo nº 23034.016472/2023-97 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo o objeto é aquisição de equipamentos de cozinha, pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e Entidades Executoras, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90011/2024/FNDE/MEC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: 719.950,00 (setecentos e dezenove mil novecentos e cinquenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Márcia Pereira da Silva Franca e Claudiomiro Mensch. Juazeiro do Norte/CE, 30 de outubro de 2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024/FNDE/MEC Processo Administrativo Nº 2025.11.04.3. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90011/2024/FNDE/MEC e processo administrativo Nº 23034.016472/2023-97 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Objeto: aquisição de equipamentos de cozinha, pelos Estados, Distrito Federal, municípios e entidades executoras, especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Nº 90011/2024/FNDE/MEC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Detentora do Registro: A empresa O Moveleiro Cia Ltda. Endereço: Av. Alexandre José da Costa, s/nº - lote 6D - galpão 01 e 02 - Cent Ind Avança - Zona de Expansão Urbana Sul - CEP: 59.282-855 - Macaiba/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.773.990/0001-02. Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 - Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Autorização: 04 de novembro de 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.30.3 Aviso de Homologação e autorização - Processo Administrativo Nº 2025.10.30.3. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 09/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90011/2024/FNDE/MEC e processo administrativo Nº 23034.016472/2023-97 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Objeto: aquisição de equipamentos de cozinha, pelos Estados, Distrito Federal, MUNICÍPIOS E entidades executoras, especificado no Termo de Referência, Anexo I Do Edital de Licitação Nº 90011/2024/FNDE/MEC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Detentora do Registro: A empresa Frilux Industria e Comércio de Refrigeração Ltda. Endereço: Rodm Estanislau willner, s/nº - km 02 - São Lourenço - CEP: 89.309-899 - Mafra/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 05.730.111/0001-77. Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 - Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Autorização: 30 de outubro de 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.30.4 Aviso de Homologação e Autorização - Processo Administrativo Nº 2025.10.30.4. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90011/2024/FNDE/MEC e processo administrativo Nº 23034.016472/2023-97 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Objeto: aquisição de equipamentos de cozinha, pelos Estados, Distrito Federal, municípios e entidades executoras, especificado no Termo de Referência, Anexo I Do Edital de Licitação Nº 90011/2024/FNDE/MEC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Detentora do Registro: A empresa Frilux Industria e Comércio De Refrigeração Ltda. Endereço: Rodm Estanislau willner, s/nº - km 02 - São Lourenço - CEP: 89.309-899 - Mafra/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 05.730.111/0001-77. Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 - Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Autorização: 30 de outubro de 2025. Juazeiro do Norte/CE, 18 de novembro de 2025. MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1711.01/2025 - CE - OBRAS A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA VACA SERRADA AO SÃO GERARDO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 09 de Dezembro de 2025 às 08h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena /CE, 17 de novembro de 2025 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.012/2025-CE A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 29 de dezembro de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.012/2025-CE, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a reforma e construção de infraestrutura na Praça da Colônia Antônio Justa, localizada entre as Ruas Samuel Uchôa, Luís Melo e Geraldo Neris de Sousa, no Município de Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 29 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão, durante o expediente normal (08:00 às 16:00), ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú - CE, 17 de novembro de 2025. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.022/2023; Ata de Registro de Preços Nº 08.016/2025. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a empresa comercial Aguiar Mercearias LTDA (Aguiar Comercial), CNPJ Nº 08.602.787/0001- 73; Objeto: Registro de preços com vistas às eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais) para atender cardápios regulares e específicos de alunos portadores de estado ou de condição de saúde, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional e Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 18 de novembro de 2025; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Aurimar Parente de Aguiar. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Contrato Nº 132025 - OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Prefeitura Municipal de Marco-CE., através da Secretaria de Educação e Cultura, representada pela sua secretária, a Sra. Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE - ME, CNPJ: 17.452.512/0001-91, representado pela sua Representante Legal a Sra. Patrícia Maiara Sousa Freitas. VALOR: R$ 9.519.058,60 (Nove milhões, quinhentos e dezenove mil, cinquenta e oito reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 013/2025; Lei 14.133/2021. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.0301.2.013; 0501.12.361.0007.2.015; 0501.12.362.0302.2.017; 0501.12.364.0007.2.019; 0502.12.361.0037.2.090; 0502.12.365.0008.2.092; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. DATA: 01/10/2025. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. Maria Edineila Silveira - Secretaria de Educação e Cultura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 13/2025 - Constitui objeto deste termo Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Prefeitura Municipal de Marco-CE. A Secretária de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Marco comunica a adjudicação e homologação do objeto à seguinte empresa: P. M. SOUSA FREITAS TRANSPORTE LTDA, que ofertou o menor preço, com o valor global de R$ 9.519.058,60 (Nove milhões, quinhentos e dezenove mil, cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Data da adjudicação e homologação: 05 de agosto de 2025. MARIA EDINEILA SILVEIRA Secretária de Educação e Cultura