DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 - CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 - HABITAFOR, obtido após análise da CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROPOSTA TÉCNICA, pela Comissão Técnica da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, e análise dos documentos de HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA, REGULARIDA D E FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA, pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 - CCPL2, nos seguintes termos: PROPONENTE: KPR - RODAN INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 26.125.604/0001-58; PRIMEIRA FASE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO (HABITAFOR): CLASSIFICADA TECNICAMENTE com Nota Técnica (NT= NT1+ NT2): 100,00; DA HABILITAÇÃO JURÍDICA FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA E DA QUALIFICAÇÃO ECONÔM I CO - FINANCEIRA - CCPL 2: HABILITADA. Em razão do cumprimento de todos os itens do edital.; RESULTADO: SELECIONADA. Registra-se que o prazo para interposição de recursos em face deste resultado restou inócuo, tendo em vista a única proponente ter sido declarada CLASSIFICADA e HABILITADA. Ademais, conforme subitem 14.2, a empresa selecionada será convocada para assinar o TERMO DE SELEÇÃO, nos termos do Anexo VIII, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da notificação. Destaca-se que a ata da sessão pública para divulgação do referido resultado, bem como a íntegra do Parecer Técnico de Qualificação Técnica elaborado pela HABITAFOR, encontram-se disponíveis no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza - Comprasfor ( https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=3224&fonte=Novo ). Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico [email protected] ou em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza - CE. PROCESSO: Chamamento Público Nº 014/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projetos executivos destinado à Construção de habitações de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, a serem contratadas pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender famílias de baixa renda com o residencial Tulipa - Vila do Mar, no bairro Barra do Ceará. Fortaleza - CE, 18 de novembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 36/2025 Nº Processo: 0909.015/2025. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE - Diversas Secretarias. Do tipo: Menor preço, por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Frecheirinha/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 03/12/2025 às 10h00 no site www.licitanet.com.br O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no Licitanet: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 19 de novembro de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.11.05.2 A Comissão Especial de Licitação por determinação da Secretaria Municipal de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social / Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social torna público que realizará Credenciamento de Pessoa Jurídica para seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção de habitação de interesse social, no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (faixa 1) a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender famílias de baixa renda, conforme condições previstas em Edital, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico do Município de Horizonte: www.horizonte.ce.gov.br e no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br, www.compras.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Horizonte, situada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, a partir do dia 19/11/2025 até o dia 09/12/2025 até as 08:30h, onde se dará a abertura e julgamento dos documentos de habilitação dos participantes em sessão pública a se realizar no dia 09/12/2025 às 09h00min. Horizonte/CE, 18 de novembro de 2025 RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2511.18-01-SESA-CE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 05 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade Concorrência. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 na Localidade de Açude dos Pinheiros no Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1811.01-2025-SRP-PE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 02 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1811.01-2025-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Didáticos e Paradidáticos, de Interesse da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Ibicuitinga-CE (Lotes Remanescentes). Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 18 de novembro de 2025 LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-37/2025-DIVERSAS Aviso de Republicação de Licitação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº PE-037/2025-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet (via fibra óptica e/ou rádio enlace) e serviço de fornecimento de telefonia móvel (chip com capacidade de 30gb e aparelhos celular em comodato) junto as Diversas Unidades Administrativas do Município de Iracema-CE, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados, conforme item 13.7 do Edital, após a republicação, que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 05 de Dezembro de 2025, às 08h e abertura: ás 09h (horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 05.07.2024.01-SMS, da Concorrência Eletrônica N°. 20.02.2024.01-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Hospital Hilda Ibiapina Bastos localizado na Travessa Major Barreto, Monte Castelo em Itapajé/CE, conforme estudo técnico preliminar e projetos básicos de engenharia; Contratante: Município de Itapajé, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada por seu Ordenador de Despesas o Sr. Niltom Cesar Bastos Lopes; Contratada: R.R. Portela Construções e Locação de Veículos LTDA, representada por seu representante legal o SR. Francisco Renan de Azevedo Portela; Valor Global: R$ 8.494.387,20 (oito milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); Dotação Orçamentária: Exercício 2024, 0902 - Sec. Municipal de Saúde, 1.071 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Especializadas em Saúde, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Data da assinatura do contrato: 05 de julho de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 2025.10.31.01-SAS, da Concorrência Eletrônica N°. 2025.08.29.01. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, conforme termo de compromisso de Nº 970743/2024/M C I DA D ES no Município de Itapajé/CE; Contratante: Município de Itapajé/CE, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, Representada pelo SR. José Augusto Pereira de Andrade, ordenador de Despesas; Contratada: FCS Construções E Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 08.578.564/0001-18, representada pelo Sr. Gabriel Alves de Sousa; Valor Global: R$ 2.773.888,31 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos); Dotação Orçamentária: exercício 2025, órgão gestor: assistência social 1004 16 482 0032 1.086, 4.4.90.51.00 - obras e instalações; origem do recurso: convênio união (fonte 1700000000); Data da Assinatura do Contrato: 31 de outubro de 2025. vigência: 13 (treze) meses, contados da ordem de serviço. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.29.01 O Secretário Municipal da Assistência Social de Itapajé/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que Adjudica o objeto da Concorrência Eletrônica nº 2025.08.29.01 à empresa FCS Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.578.564/0001- 18, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 2.773.888,31 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso nº 970743/2024/MCIDADES, no Município de Itapajé/CE. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Itapajé/CE, 29 de outubro de 2025. José Augusto Pereira de Andrade, Secretário Municipal da Assistência Social. Itapajé/CE, 29 de outubro de 2025 JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 20.02.2024.01-CE Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Hospital Hilda Ibiapina Bastos localizado na Travessa Major Barreto, Monte Castelo em Itapajé/CE, conforme estudo técnico preliminar e projetos básicos de engenharia, em conformidade com o resultado processado no âmbito da concorrência supramencionada, adjudico o objeto do certame à empresa R.R. Portela Construções e Locação de Veículos LTDA., vencedora da disputa, por haver apresentado a proposta mais vantajosa dentre as classificadas, no valor total de R$ 8.494.387,20 (oito milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Franciano Franca Cordeiro Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itapajé/CE em 26/06/2024. Itapajé/CE, 26 de junho de 2024 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.29.01 O Secretário Municipal da Assistência Social de Itapajé/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que Homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº 2025.08.29.01, em favor da empresa FCS Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.578.564/0001-18, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 2.773.888,31 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso nº 970743/2024/MCIDADES, no Município de Itapajé/CE. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Itapajé/CE, 31 de outubro de 2025. José Augusto Pereira de Andrade, Secretário Municipal da Assistência Social. Itapajé/CE, 31 de outubro de 2025 JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20.02.2024.01-CE Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do hospital Hilda Ibiapina bastos localizado na Travessa Major Barreto, Monte Castelo em Itapajé/CE, conforme estudo técnico preliminar e projetos básicos de engenharia, em conformidade com o resultado processado no âmbito da concorrência supramencionada, homologo o objeto do certame à empresa R.R. Portela Construções e Locação de Veículos LTDA., vencedora da disputa, por haver apresentado a proposta mais vantajosa dentre as classificadas, no valor total de R$ 8.494.387,20 (oito milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Itapajé - CE, 5 de julho de 2025 NILTOM CESAR BASTOS LOPES Ordenador de Despesas