DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900315 315 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.18.1 Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de instrumentais cirúrgicos odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 08 de dezembro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de novembro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 18 de novembro de 2025. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.09.01/2025-SRP O Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educação Do Município De Baturité/Ce, Comunica Aos Interessados A Anulação/Revogacao Da Licitação, Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº10.09.01/2025-SRP, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de materiais e equipamentos diversos destinados a atender as necessidades da secretaria de educação do município de Baturité/ce. fundamentação legal: na lei 14.133/21. Informações Junto A Comissão De Licitação. Baturité (CE), 17 de novembro de 2025. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 511001/2025 A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 0511001/2025 do Processo Administrativo nº 0107001-2025 ADM, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços para fornecimento de refeições comerciais, lanches e coffee break para atender às necessidades das unidades administrativas do município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 16:30h do dia 19/11/2025 até às 08:30h do dia 05/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 05/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.17.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 19 de novembro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 02 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.11.17.001, com fins a objeto: Aquisição de livros literários para as bibliotecas dos Centros de Educação Infantil (CEI'S) da Rede Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 18 de novembro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.10/2025 - CICLO NATALINO Extrato do Resultado Preliminar da Etapa de Avaliação Técnica de Mérito Cultural Edital de Chamamento Público Nº 01.10/2025 - Ciclo Natalino. A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Cariré torna público o Extrato do resultado Preliminar da Etapa de Avaliação Técnica de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público Nº 01.10/2025 - Ciclo Natalino. Projetos Aprovados na Avaliação de Mérito Cultural: PROJETO 01: Cariré das Tradições Natalinas 2025, PROPONENTE / COLETIVO: Sérgio Roberto Alves Nascimento. Coletivo Lapinha Viva Língua Solta, CATEGORIA: I - Evento de Pequeno Porte, NOTA FINAL: 69,5 pontos, RESULTADO: APTO. PROJETO 02: Reisado Cultura Nordestina de Cariré 2025, PROPONENTE / COLETIVO: Francisco Aurélio Teles Brito. Coletivo Reisado Cultura Nordestina, CATEGORIA: II - Apoio a Grupos de Cultura Popular, NOTA FINAL: 61,5 pontos, RESULTADO: APTO. Os proponentes poderão apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste extrato, conforme o cronograma estabelecido no Edital. Cariré-CE, 18 de Novembro de 2025. MARCELO ARAÚJO ALVES Secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.03.01 O Ordenador de despesas do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Caririaçu- Ceará, torna público para o conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.03.01, decorrente do Processo Administrativo Nº 00002.20250917/0002-64, Foi Revogada. O Termo de Revogação poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Assegura-se ao licitante vencedor o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d" da Lei 14.133/2021. Caririaçu/CE, 18 de novembro de 2025 RICARDO SANTOS BARROS Gestor do Fundo Geral EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2024 Contrato N° 2025.11.14.01, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços N° 01/2024. Objeto: Aquisição e instalação de kits de unidades fotovoltaicas, destinados ao atendimento das necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Caririaçu/CE, decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 01/2024 do Pregão Eletrônico Nº 38 / 2 0 2 3 / S EA D. Valor Global: R$ 2.202.891,69 (Dois milhões, duzentos e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 04.04.12.361.0008.2.112 e elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Representada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Maria Joelia Correia Martins e de outro lado, a empresa: R2A Construcoes Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.863.757/0001-90. Vigência do Contrato: A partir de sua assinatura vigorando por 12 (doze) meses. Data do Contrato: 14 de Novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Contrato Nº: 18.11.2025/01 - Origem: Concorrência Nº CE2025.07.14.01 . Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Sertão Construções Serviços e Locações LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços para construção do Hospital Municipal de Carius (1º Etapa Retomada da Obra) e 2º Etapa na sede do Município, conforme edital e anexos. Valor Total.: R$ 7.346.549,46 (sete milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0707.101220038.1.022 Construção do Hospital Municipal. Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 7.346.549,46. Vigência: 18 de Novembro de 2025 a 18 de Novembro de 2026. Data da Assinatura: 18 de Novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.14.01 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, Adjudico o objeto da Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.14.01, contratação da prestação de serviços para construção do Hospital Municipal de Cariús (1º Etapa retomada da obra) e 2º Etapa na Sede do Município, conforme Edital e anexos, em favor da empresa Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, com sede na Rua Dr. Enéias Sá, Nº 180, Centro, Mombaça - Ceará, CEP 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.181.254/0001-23, representada por Igor da Silva Lima, inscrito no CPF sob o n.º *.192.794-. No valor de R$ R$ 7.346.549,46 (sete milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), nos termos do Artigo 71, Inciso IV da referida Lei. A Homologação da presente Concorrência Eletrônica é feita nos termos do Artigo 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para a Concorrência Eletrônica no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do Artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Cariús - Ceará, 17 de Novembro de 2025. Araquemira dos Santos Louro - Secretária de Saúde - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Cariús - CE, 17 de Novembro de 2025 ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2807.01/2025-05 Termo de Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissã de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais que ligam a sede as localidades de Saco da Telha e Riacho Seco, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2807.01/2025-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente Processo Homologado em favor da empresa Dagy Construções e Urbanismo LTDA, CNPJ Nº. 33.313.191/001-09, vencedora com o valor global de R$ 2.831.616,83 (dois milhões oitocentos e trinta e um mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 18 de novembro de 2025 MARCUS IRINEO CARVALHO DE ALMEIDA Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.11.18.2 O(A) Secretaria de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 03 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.11.18.2. Objeto: Registro de preço visando aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (88) 8863-0961 ou no endereço: Av. dos Três Poderes, S/N, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 18 de novembro de 2025. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.14-02 Concorrência n.º 2025.09.18.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa TOP Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de habitação de interesse social - HIS - padrão popular, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 970741/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.865.328,13 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e treze centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Thiago Alves de Oliveira Palácio. Data de Assinatura do Contrato: 14 de novembro de 2025.