DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Aditivo e Supressão de Quantitativos de Itens. Com reflexo financeiro de R$ 5.358.368,71 (cinco milhões trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), para o valor de R$ 5.323.840,04 (cinco milhões trezentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta reais e quatro centavos), com decréscimo em seu valor reequilibrado de R$ 34.528,67 (trinta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), correspondendo a redução de aproximadamente 0,64% do contrato inicial. Data do Aditivo: 18/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 185-28/2025 CONTRATADA: DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS CNPJ: 06.135.679/0001-02. CONTR AT A N T E : MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO- COMPRA DIRETA Nº 256/2025. OBJETO: fornecimento de Webcam e Fone de ouvido para equipagem do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA) de Vitoria da Conquista - BA, através do Convênio nº 95065/2023, firmado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Município de Vitória da Conquista, em conformidade com as especificações da Compra Direta n. º 256/2025 e Processo Administrativo nº. 127364/2025. Atividade: 2.151 Elemento: 33.90.30.00. Vigência do contrato: 13/10/2025 a 28/12/2025. Valor total do contrato. R$ 2.240,00 (Dois mil, duzentos e quarenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2025 Torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado Pregão Eletronico SRP Nº. 010/2025, em sua forma eletrônica, Processo Admnistrativo Nº: 14694517-199/2025, que tem por Objeto a Seleção das melhores propostas Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de todas as secretarias da gestão municipal de Wagner/Ba. Sessão de disputa de preços: 05/12/2025 às 09h00m. (horário de Brasília). O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Wagner - BA, 18 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2025 Torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado Pregão Eletronico SRP Nº. 012/2025, em sua forma eletrônica, Processo Admnistrativo Nº: 14694517-204/2025, que tem por Objeto a Seleção das melhores propostas Registro de preço para eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades de todas as secretarias da gestão municipal de Wagner/Ba. Sessão de disputa de preços: 05/12/2025 às 14h00m. (horário de Brasília). O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Wagner - BA, 18 de novembro de 2025. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Manutenção, Conservação e Transportes, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025 (Inversão de Fases). Processo Administrativo nº 149/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços de troca de óleo com fornecimento contínuo de óleo lubrificantes e derivados em geral para atender a demanda dos veículos pertencente a frota desta Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: 08 de dezembro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique (BA), 18 de novembro de 2025 CONSÉLIO PEREIRA SOUZA Secretário de Manutenção, Conservação e Transportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025. Processo Administrativo nº 096/2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em laboratórios de próteses, para confecção e fornecimento de próteses dentárias, suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública de saúde, nesta cidade de Xique-Xique - BA. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 04 de dezembro de 2025 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021. Xique - Xique (BA), 18 de novembro de 2025 JOÃO VICTOR SOUZA TRINDADE Secretário de Saúde CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 A Câmara de Vereadores de Ibipitanga, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 01 de dezembro de 2025 às 08:30h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por ITEM para o Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPITANGA - BA, no modo de disputa ABERT O. Edital disponível em: https://bnc.org.br/ e https://ibipitanga.ba.leg.br/. Em 18 de novembro de 2025 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 No D.O.U de 17/10/2025, Seção 3, pág. 332, referente ao Extrato de Contrato nº 2025.10.31.01 do Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto é: credenciamento de prestação de serviços complementares de saúde (médicos plantonistas, procedimentos cirúrgicos, médicos especialistas, Médicos PSF'S e demais procedimentos afins, conforme especificações previstas no Termo de Referência, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: Valor Global: R$ 11.250.869,88 (onze milhões, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Leia-se: Valor Global: R$ 11.128.682,28 (onze milhões, cento e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos). As demais condições permanecem inalteradas. Acopiara/CE, 18 de novembro de 2025. CLAUSENÍSIA FÉLIX DA SILVA DO VALE Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.2 O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Gomes De Mattos Construtora E Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da ampliação da E.M.E.F.T.I. Joaquim Soares da Silva e conclusão da construção de quadra poliesportiva, localizada na Rua Antônio Rufino de Oliveira, nº 40, Sede do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do Contrato: R$ 1.954.617,38. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. Data de assinatura do Contrato: 13 de novembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.14-0001 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.1 O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Gomes De Mattos Construtora E Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº20.274.772/0001-29, classificada para a execução do saldo remanescente do serviço. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 25 unidades habitacionais, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 3.007.762,27. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. Data de assinatura do Contrato: 14 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.11.01/2025.05/SRP O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Dezembro de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14.11.01/2025.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material de expediente, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, licitamaisbrasil.com.br. Amontada/CE, 17 de Novembro de 2025. PAULO BERG MELGAÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13.028/2025 CRED Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na exibição de filmes licenciados, nacionais e estrangeiros com tecnologia de projeção 3D e lanche incluso, de interesse da Secretaria de Educação de Aquiraz-CE. A Comissão de Credenciamento da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que da data da publicação do edital até o dia 04 de dezembro de 2025 às 9h, estará recebendo as inscrições e documentos de habilitação referentes a este Credenciamento, através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://www.aquiraz.ce.gov.br, municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 16:00h na sede da Secretaria, sito a rua Francisco Câmara, 331, Praça das Flores, Centro - Aquiraz-CE ou através do telefone 85 4062-8090. Aquiraz - CE, 18 de novembro de 2025 JOSÉ JAIRO DE SOUSA FERREIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025 Município de Aratuba/CE - Secretaria Municipal de Assistência Social. Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2025.11.12.01. Concorrência Eletrônica N° 005/2025. objeto: Contratação de empresa para a Construção de 01 (um) Centro de Referência de Assistência Social com área de 199,88 m2, situado na Rua José Ivan Santos, Centro Aratuba-CE. Contratada: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 40.560.312/0001-74. Valor Global: R$ 632.406,27 (seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e seis reais e vinte e sete centavos). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 à 12/05/2026. Signatários: Pela Contratante: Francisco Valber de Assis Lima. Pela Contratada: Raimundo Eridon Sousa. Aratuba/CE, 12 de novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025 Objeto: Contratação de Empresa para a Construção de 01 (um) Centro de Referência de Assistência Social com Área de 199,88 M2, situado na Rua José Ivan Santos, Centro - Aratuba-CE. Fonte de Recurso: Dotações Orçamentárias: 10.02.08.244.0148.1.023.0000 - Construção, Adequação e Equipamento de CRAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações - Fontes se Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos Seguridade / 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Seguridade /1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 40.560.312/0001-74. Valor Global: R$ 632.406,27 (Seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e seis reais e vinte e sete centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Assistência Social HOMOLOGOU o procedimento licitatório. Aratuba/CE, 10 de novembro de 2025 FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA Secretário Municipal de Assistência Social