DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900313 313 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, através da Pregoeira, torna público, a quem possa interessar, a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042PE/2025, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PENSO, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS (EBA), DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA TAPERA, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA., que estava agendada para o dia 02 de dezembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, fica PRORROGADA, para o dia 04 de dezembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF), visando atender o prazo legal estabelecido na Lei Federal nº 14.133/21. O Edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1082988. São Gonçalo dos Campos - Ba, 18 de novembro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 417/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; e o FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, torna público a ALTERAÇÃO no edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 053/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de serviços de LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS para eventos (palco, sonorização, iluminação, gerador, minitrio, banheiros químicos, toldos e correlatos). SESSÃO REMAR C A DA : 05/12/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 17 de novembro de 2025 MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 CONTRATO Nº 150/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 Contratante: Município de Serra Dourada - Ba. Contratado: WP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 28.850.712/0001-19. Objeto: Prestação de Serviços de Obras e Engenharia. Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia para Implantação de 64 unidades de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Serra Dourada/Ba, com recursos do convênio/proposta de repasse nº 028176/2024 FNS, utilizando o critério de Menor Preço Global, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital nº 022, e demais anexos do edital CE nº 05/2025, que compõem a íntegra do Processo Administrativo n° 085/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 1.469.087,89 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil, oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Duração: 12 (doze) meses. Execução: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº I-091-2025 CREDENCIAMENTO Nº CR-024-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2025 A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços odontológicos de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias sob medida, visando a população do Município de Serra Preta/BA, conforme condições constantes neste Edital, regido pelo Edital de Credenciamento CR-024-2025. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 19/11/2025 - Horário: 08:00 às 17:00 via email: [email protected] ou na Prefeitura. Edital através do site Oficial do Município de Serra Preta - BA, ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta, Centro - Serra Preta - BA. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Republicação Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2914/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caçambas, através de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços: 05/12/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha (BA), 18 de novembro de 2025 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que o pregão eletrônico n. º 023/2025, referente ao processo administrativo n.º 147/2025, teve sua data de abertura retificada para o dia 26/11/2025, às 09h00, no BNC. A alteração ocorre exclusivamente para assegurar o cumprimento do prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis entre a publicação e a abertura da sessão. Permanece inalterados o objeto e todas as demais condições do edital, que permanece válido em sua integralidade. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino no município de Tanhaçu/BA. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 19 de novembro de 2025. Ernandes dos Santos Silva-Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que o pregão eletrônico n. º 025/2025, referente ao processo administrativo n.º 171/2025, teve sua data de abertura retificada para o dia 25/11/2025, às 09h00, no BNC. A alteração ocorre exclusivamente para assegurar o cumprimento do prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis entre a publicação e a abertura da sessão. Permanece inalterados o objeto e todas as demais condições do edital, que permanece válido em sua integralidade. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal, com disponibilização dos cilindros de oxigênio em regime de comodato, destinados a suprir as demandas da unidade hospitalar e do serviço do SAMU 192, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Tanhaçu - BA. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 19 de novembro de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 181-2025, Processo Administrativo: 1464/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de MOBILIÁRIOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 04/12/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". FERNANDO ANDERSON DETHLING AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2025 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 172-2025, Processo Administrativo: 1366/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS DE QUALIDADE COMPROVADA DE GERADORES E CÂMARAS FRIAS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 05/12/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025, objetivando a prestação de serviços de acesso à INTERNET BANDA LARGA (fibra óptica) incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos hardwares, conforme especificações constantes no termo de referência, para atender as Secretarias Municipais e órgãos públicos municipais de Teofilândia - BA. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 02/12/2025 até as 08h de 05/12/2025 - disputa as 09h do dia 05/12/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE025/2025 - ou por e- mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 04 de dezembro de 2025, às 08h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 021/2025 tendo como objeto: Aquisição de uma usina de asfalto semimóvel - capacidade mínima de 20 t/h, incluindo instalação, entrega técnica e treinamento operacional para a realização de obras de pavimentação no município de Tremedal/BA . Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/ Tremedal - BA, 18 de novembro de 2025 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CPL/CONEP/BA A Comissão de Licitação e Contratos do Consorcio Nacional de Eficiência Publica comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2025-CLC/CONEP/BA, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto registro de preços visando a eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e requalificação de estradas vicinais, a fim de atender as demandas deste Consórcio e de seus consorciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Será realizada no dia 08/12/2025, às 08:30 na plataforma https://bll.org.br/. O edital e as informações serão obtidos na plataforma https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp e https://www.conepgov.com/ Utinga, 18 de novembro de 2025. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ Agente de Contratação