DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900312 312 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 41/2025, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 04 de dezembro de 2025, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa visando futuros fornecimento parcelado de próteses dentárias, com o objetivo de atender ao tratamento de pessoas carentes, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e necessitam de reabilitação oral para melhoria da qualidade de vida, autoestima e condições básicas de saúde bucal deste município de Piritiba - BA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 18 de Novembro de 2025. RAFAELA DA SILVA SAMPAIO SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura de aquisição de cadeiras de auditório empilháveis, com estrutura em aço e assento/encosto acolchoado em material de alta resistência sintético, destinadas ao auditório da Secretaria Municipal de Educação do Município de Poções/BA, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 037/2025, Tipo: menor preço GLOBAL. Data da Sessão: 3/12/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. Irenilda Cunha de Magalhães - Prefeita Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura prestação de serviço de instalação, manutenção e assistência técnica em aparelhos de ar condicionado, bem como aquisição de novos aparelhos e de peças de reposição, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 035/2025, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 5/12/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 O Prefeito Municipal de Rafael Jambeiro/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações, tendo em vista o Parecer Conclusivo da Assessoria Jurídica do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: OBJETO: Chamamento público para fins de Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s), clínica(s) especializada(s) para prestação de serviços de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS, anexo ao presente instrumento , a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro/BA. Foi credenciada a empresa INSTITUTO ANALISE DE PESQUISAS CLINICAS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 16.274.391/0001-72. Com o valor global estimado em R$ R$ 66.256,70 (sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Rafael Jambeiro/BA, 14 de novembro de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A Prefeitura de Riachão das Neves comunica que fica SUSPENSA "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 043/2025, cujo objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/Bahia, com abertura inicialmente para 27/11/2025 as 10:30hrs, devido a necessidade de revisão do edital e anexos. Em breve divulgaremos a nova data de disputa. Riachão das Neves - Bahia, 18 de novembro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio do presidente da comissão de contratação, torna público que realizará no dia 05/12/2025 ás 09:00hs, a Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para ampliação da rede de drenagem de águas pluviais nos distritos de Raspador, Barrocas e Boa Hora e Sede do município. Critério de Julgamento: Menor preço global. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - Bahia, 18 de novembro de 2025. TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Presidente da comissão de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO Nº 1/2025 A Casa Civil, através da Agente de Contratação-Pregoeira designada pelo Decreto nº 40.863 de 20 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de Salvador em 21 de outubro de 2025, comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PE 005/2025 da Solicitação de Oferta - SDO nº. 001/2025, Objeto: Aquisição de mobiliários para ampliação, requalificação e modernização da sala de situação da secretaria municipal da saúde do Salvador, conforme especificações Técnicas descritos no edital, no bojo do Acordo de Empréstimo nº 9162 com o Banco Mundial-BIRD. Tipo: Menor Preço Global Lote: 1 e 2 Processo Administrativo Digital: 151260/2025 Sessão de Disputa - Abertura da Licitação dia 10/12/2025, às 09:30h (horário de Brasília) Local: https://www.licitacoes-e.com.br Conforme disposto no edital, que se encontra à disposição no site do sítio licitacoes-e, no Compras Salvador e no site da Casa Civil. Salvador, 18 de novembro de 2025 LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO Nº 2/2025 A Casa Civil, através da Agente de Contratação-Pregoeira designada pelo Decreto nº 40.863 de 20 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de Salvador em 21 de outubro de 2025, comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PE 002/2025 - da Solicitação de Oferta - SDO nº. 002/2025, Objeto: Aquisição de microcomputadores, notebooks, servidores e equipamentos de informática para compor o centro de controle de inteligência situacional da SMS, conforme especificações Técnicas descritos no edital, no bojo do Acordo de Empréstimo nº 9162 com o Banco Mundia l - B I R D. Tipo: Menor Preço Global Lote: 11 lotes. Processo Administrativo Digital: 151254/2025 Sessão de Disputa - Abertura da Licitação dia 09/12/2025, às 09:30h (horário de Brasília) Local: https://www.licitacoes-e.com.br Conforme disposto no edital, que se encontra à disposição no site do sítio licitacoes-e, no Compras Salvador e no site da Casa Civil. Salvador, 18 de novembro de 2025 LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônico Nº 5/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2025 Contrato nº. 145/2025 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a Empresa L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ/MF nº 12.381.060/0001-80; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia para construção de 50 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50UBS no município de Santa Rita de Cássia/BA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos constantes neste processo, tudo conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro; Valor global: R$ 6.435.000,00 (Seis milhões e quatrocentos e trinta e cinco mil reais); Vigência: de 07 de novembro de 2025 até 07 de outubro de 2026; Fonte de recurso: 1 500 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte: 1 700 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Assinam: José Benedito Rocha Aragão pelo município e Leandro Pires Ribeiro, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2025: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotores, com vista atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Estêvão, Bahia, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 04/12/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2025: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, copa, cozinha, higiene, correlatos, e epi, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santo Estevão, Bahia, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 05/12/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 18 de novembro de 2025 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito