DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900311 311 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra publicada e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 04 de dezembro de 2025, às 10h00, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ADICIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BAHIA, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Mundo Novo - BA, 18 de novembro de 2025. ANTÔNIO CARLOS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025-SRP (Republicação) A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 04/12/2025, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição de materiais de informática e eletrônico, mobiliários e materiais de escritório, visando atender às demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social de Muniz Ferreira/BA, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-BA, 18 de novembro de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A autoridade competente do Município de Nazaré, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 278/2025, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO DO APAGA FOGO, NAZARÉ/BA - FNDE - CRECHE TIPO II, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 959005/2024/FNDE/CAIXA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de 06.01.2025, em favor da empresa abaixo, nos termos da disputa ocorrida no dia 18/09/2025 e decisão consignada na ata da sessão pública lavrada no dia 29/10/2025 no sistema https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.438.063/0001-76, com o valor global estimado de R$ 3.518.088,26 (três milhões quinhentos e dezoito mil oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).Determino, ainda, que o presente Ato e o contrato, a ser celebrado com a empresa supracitada, sejam divulgados e mantidos à disposição do público em sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em cumprimento ao quanto previsto nos artigos 91, 94 e 174, §2º, inciso V, todos da Lei Federal nº 14.133/2021.Registre-se, Cumpra-se, Publique- se e Lavre-se o contrato. Nazaré, Bahia, 12 de novembro de 2025. CARLOS BENON SAMPAIO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 13 de novembro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025, relativo à registro de preços para aquisição de material e equipamentos odontológicos atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nordestina-BA, junto as empresas abaixo: a empresa DENTAL IPO LTDA, CNPJ: 50.567.060/0001-69 com o valor de R$ 2.318,40; a empresa MEDMAIS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.223.019/0001-26 com o valor de R$ 112.080,48; a empresa DENTAL ABS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 58.403.922/0001-20 com o valor de R$ 5.879,58; a empresa A&S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.937.238/0001-02 com o valor de R$ 48.312,75; a empresa ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001-50 com o valor de R$ 8.004,00, a empresa EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24 com o valor de R$ 8.565,90; a empresa PROCIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 33.961.969/0001-88 com o valor de R$ 371.656,92; a empresa TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:05.780.395/0001-06 com o valor de R$ 4.027,20; a empresa ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ: 27.205.945/0001-04 com o valor de R$ 10.999,50, a empresa ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 54.322.844/0001-88 com o valor de R$ 2.340,36. Conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Nordestina/BA, 13 de novembro de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 O Pregoeiro de Nova Redenção - BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2025, Processo Administrativo n° 170/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR GUPO DE ITENS. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de iluminação natalina, bem como insumos, componentes e equipamentos para manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do município de Nova Redenção - Bahia. Sessão dia: 05/12/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Nova Redenção-BA, 18 de novembro de 2025. BRENO SANTOS SÁ TELES Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Retificação da matéria publicada no dia 18/11/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 220 e página 307. O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Redenção - BA, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que RETIFICA o aviso do Pregão Eletrônico nº 022/2025, referente ao Processo Administrativo nº 175/2025, publicado na edição de 17 DE NOVEMBRO DE 2025 ANO XV Nº 0338 no diário oficial municipal (https://diario.indap.org.br/publicacoes/691b2d8898bc4/anexo/70705). Onde se lê: Menor Preço por Item, Leia-se: Menor Preço por lote. A sessão fica mantida para o dia 03 de dezembro de 2025, às 10h00min. O edital encontra-se disponível para consulta e download no endereço eletrônico: https://bnc.org.br, no Portal da Transparência Municipal, ou poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Nova Redenção-BA, 17 de novembro de 2025. BRENO SANTOS SÁ TELES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 Concorrência Eletrônica nº 06/2025, Processo Administrativo nº 229/2025, Assinatura 18/11/2025, Vigência 180 (cento e oitenta) dias, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DE NOVA SOURE, ESTADO DA BAHIA, (Termo de Convenio 16/2025, SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB e o Município de NOVA SOURE - BA), autorizando assim a contratação em nome da empresa GLOBAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.694.541/0001-62, no valor global de R$3.226.349,64 (Três milhões, duzentos e vinte e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Dotação: 10 - 2.101 - 449051 - 500 - 701 - Nova Soure, 18 de novembro de 2025. Alan Camilo Barreto Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, COMUNICA aos interessados que a PE - Nº024/2025, quem tem como objeto: SRP- VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, com abertura marcada para o dia 19/11/2025 as 08:20hs fica ADIADA/ PRORROGADA para o dia 05/12/2025 às 08:20 horas Oliveira dos Brejinhos-BA, 18 de novembro de 2025. DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E IMPRESSÕES, EM PRETO E BRANCO E COLORIDAS, REALIZADOS SOB DEMANDA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA, EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Edital poderá ser obtido junto ao setor de Licitações, ou pelo E-mail: [email protected], e DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 19/08/2025 ficando aberto até 31.12.2025 para cadastramento de novos interessados, das 08:00h às 12:00h. Oliveira dos Brejinhos/BA, 18 de novembro de 2025. DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900852025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002668/000171/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICO S , vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO PIPA DESTINADO AO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA BRUTA, INCLUINDO MÃO DE OBRA DE MOTORISTA E AJUDANTE DE MOTORISTA, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 08/12/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CESAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -N.º 084/2025, que tem por objeto a reforma e Adequação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Postos de Saúde da Família (PSF) para atendimento às normativas sanitárias e de acessibilidade, tipo menor preço global. Data: 01/12/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 19 de novembro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. PAULA PAES MARTINS SOUZA Pregoeira Agente de Contratação