DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900310 310 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 236/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e didáticos, destinados a suprir as necessidades operacionais e pedagógicas do Município de Lapão/Ba. Empresa adjudicatária PAPELARIA E LIVRARIA MONALIZA, CNPJ nº 26.252.119/0001-45. Valor: R$ 240.742,70 (duzentos e quarenta mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 238/2025. Empresa adjudicatária ITALO ROSADO DE OLIVEIRA CNPJ nº 32.238.774/0001-41. Valor: R$ 29.215,38 (vinte e nove mil, duzentos e quinze reais e trinta e oito centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 239/2025 Empresa adjudicatária, ELLOELLA DSTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 53.571.459/0001-01 Valor: R$ 162.030,75 (cento e sessenta e dois mil, trinta reais e setenta e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 240/2025. Empresa adjudicatária ATACADO VIRTUAL MAX LTDA, CNPJ nº 60.323.653/0001-33. Valor: R$ 360.152,90 (trezentos e sessenta mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 242/2025. Empresa adjudicatária H.L.M DE SOUZA, CNPJ nº 04.741.266/0001-46. Valor: R$ 11.145,90 (onze mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 243/2025. Empresa adjudicatária TECHSAM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 61.462.914/0001-69. Valor: R$ 8.224,50 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 244/2025 Empresa adjudicatária MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.628.379/0001-63. Valor: R$ 3.995,00 (três mil, novecentos e noventa e cinco reais), Ata do dia 11/11/2025 Assinatura: 11/11/2025. Vigência 11/11/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 REPUBLICAÇÃO. O Município de Livramento de Nossa Senhora torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº 064/2025, Processo Administrativo nº 415/2025, objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa para confecção de calça, camisa, boné, colete, camisola, pijama, short e blusa, capote cirúrgico, jaleco, macacão, bolsa, mochila, entre outros afins, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, em virtude de correções no Edital. A sessão será realizará dia 04/12/2025 às 15h00, por meio da plataforma eletrônica BLL - www.bll.org.br. Edital e anexos no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos e ferramentas, destinados à execução de serviços de manutenção, recuperação, ampliação e pequenas reformas em prédios públicos, logradouros e demais estruturas municipais. A contratação visa atender às demandas que venham a ser apresentadas pelas diversas Secretarias Municipais, sob coordenação e gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 05/12/2025. Data da sessão: 05/12/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 18 de novembro de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 264-2025 Firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, CNPJ sob o nº. 13.782.461/0001-05, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa CAETANO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita do CNPJ sob o n° 26.729.364/0001-09, doravante denominado CONTRATADA, referente contratação de seleção, pela secretaria municipal de obras e infraestrutura - semoi, de sociedade empresarial do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimento imobiliário de interesse social, com 25 unidades habitacionais, bairro: alto do alexandrino, Município de Macaúbas, enquadrado no programa minha casa minha vida, no valor de R$ R$ 3.379.052,72 (três milhões, trezentos e setenta e nove mil, cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos) nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297-2025-LIC e CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2025-CC, no qual gerou este instrumento. Vigência do dia 17 de novembro de 2025 até o dia 16 de novembro de 2026. Macaúbas, 17 de novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 49/2025 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 049/2025 - Abertura de propostas dia 09/12/2025, às 8:30h, objeto: aquisição, sob demanda, de materiais, instrumentais e insumos odontológicos, para atender a demanda das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas - BA. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 18 de setembro de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 18023/2025. PE 29/2025 FMS - RP. Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados com recurso vinculado por meio da portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 e com recursos próprios. Empresa: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, com R$ 7.690,00, Lote 01. Empresa: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP, R$ 17.099,99, Lote 02, R$ 12.300,00, Lote 03. Empresa: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, com R$ 8.088,70, Lote 04, R$ 3.710,96, Lote 06, R$ 5.276,35, Lote 07. Os Lotes 05 e 08 FRACASSADOS. Mata de São João, BA, 6 de Novembro 2025. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PA 16.524/2025. PE 23/2025 FMS RP. Aquisição de equipamentos e materiais hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA de Praia do Forte, TFD, Policlínicas Sede e Litoral e Programa Melhor Em Casa), Distribuição Gratuita, serão custeados com recurso próprio e vinculado através das Portarias Nº 1545/2015 e Portaria Nº 3.493 DE 10 de Abril de 2024. Empresa: DELLAMED S.A, valor R$ 1.068,00 referente ao Item 1, valor R$3.176,19 Item 3; valor R$36.423,00 Item 5; valor R$18.400,00; valor R$59.000, Item 10; valor R$84.000,00 Item 11; valor R$15.000,00 Item 13; FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, valor R$20.412,00 Item 3; Assinatura: 17/11/2025. Vigência 01 ano. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG AGENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PA 18023/2025. PE 29/2025 FMS - RP. Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados com recurso vinculado por meio da portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 e com recursos próprios. Empresa: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, com R$ 7.690,00, Lote 01. Empresa: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP, R$ 17.099,99, Lote 02, R$ 12.300,00, Lote 03. Empresa: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, com R$ 8.088,70, Lote 04, R$ 3.710,96, Lote 06, R$ 5.276,35, Lote 07. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 O Município de Miguel Calmon-Ba, através da Secretaria Municipal de Educação comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento/Contratação via credenciamento de serviços especializados em psicopedagogia para atendimento das demandas competentes a Secretaria de Educação do município de Miguel Calmon/Ba. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda https://transparencia.miguelcalmon.ba.gov.br/diario/ Maiores informações pelo tel: (74) 999854157, Miguel Calmon-Ba. Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 24/11/2025, no e-mail indicado: [email protected]. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços oftalmológicos, abrangendo a realização de consultas médicas especializadas, exames complementares de acuidade visual e o fornecimento de óculos corretivos, visando à promoção da saúde ocular e à prevenção, diagnóstico e tratamento de distúrbios visuais em estudantes da rede pública municipal de ensino do município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 08/12/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail: [email protected] . ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE CONTRATO A Prefeita Municipal de MUNDO NOVO - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Processo Administrativo nº 444/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTUIRA, DESPORTO E TURISMO DE MUNDO NOVO - BAHIA, CONFORME, COMPROMISSO Nº 16330, CONSEQUENTE DO CONVÊNIO Nº 9360 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Recurso Orçamentário: ÓRGÃO/UNIDADE: 3 - Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 1.031 - Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento das Quadras Escolares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fontes: 1500 - Receita não vinculada de Impostos; 1542 - Transf. do FUNDEB - VAAT; 1569 - Outras Transf. de Recursos do FNDE. Vigência: 60 (sessenta) dias. Contratada: CONSTRUTORA NO R D ES T E ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.896.350/0001-31. Valor Total: R$ 195.093,52 (cento e noventa e cinco mil, noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). Data: 03 de novembro de 2025. Ana Paula de Oliveira Costa - Prefeita Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeita de Mundo Novo - Bahia, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, sob o critério de julgamento de MENOR P R EÇO, regime de execução de Empreitada por Preço Global, referente à Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Na Execução de Obra de Engenharia Para Construção de Uma Cobertura de Quadra Poliesportiva, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultuira, Desporto e Turismo de Mundo Novo - Bahia, Conforme, Compromisso nº 16330, Consequente do Convênio nº 9360 Celebrado Entre O Município e A Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), Incluindo Materiais e Mão de Obra, consequente do Processo Administrativo n° 444/2025. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.896.350/0001-31. Valor Total: R$ 195.093,52 (cento e noventa e cinco mil, noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). CO M I S S ÃO