DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível a partir do dia 19/11/2025 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected] Ibitiara - BA , 18 de novembro de 2025. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-PE-SRP https://licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de carnes bovinas e suínas in natura, resfriadas e/ou congeladas, destinadas ao atendimento das demandas alimentares das Secretarias Municipais de Ibitiara - BA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO. Data e Hora da Disputa: 12/12/2025 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 19/11/2025 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected] Ibitiara - BA , 14 de novembro de 2025. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025-CE OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma geral e instalação de cobertura na quadra poliesportiva vinculada à Escola Municipal Josafá Alves, situada na Comunidade do Saquinho, contemplando recuperação estrutural, revitalização do piso, adequações de segurança, melhorias dos equipamentos esportivos e implantação de estrutura metálica de cobertura, incluindo materiais e mão de obra. Data da sessão: 04/12/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-Ba, 18 de novembro de 2025. PIERRE MATOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2025 O Município de Itaberaba (BA) e o Fundo Municipal de Ação Social e Cidadania torna público a REDESIGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 011/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em execução, referente ao Projeto de Regularização Fundiária - REURB, oriundo do Termo de Compromisso Nº 967592/2024/CEF/M Cidades, celebrando entre o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e o Município de Itaberaba, para nova data dia 16/01/2026 as 09:00 horas. Itaberaba (BA), 18 de novembro de 2025. MAÍRA RODRIGUES SILVA MASCARENHAS Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE MELHORIAS HABITACIONAIS, PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, NO MUNICIPIO DE ITABERABA/BAHIA, de acordo Convênio nº 864572/2018, Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde- FUNASA, no dia 09/12/2025, as 09:30 hs. Edital e Anexos disponíveis na plataforma de pregão eletrônico Portal de Compras Públicas e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Itaberaba- BA, 18 de novembro de 2025. DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 20/2025 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 020/2025 Processo Administrativo nº 247/2025 destinada à Contratação de Empresa para Fornecimento de Fardamento, Uniformes, entre outras vestimentas e acessórios, destinados aos alunos da rede municipal de ensino e atendimento das diversas Secretarias do Município de Itajuípe- Ba, conforme especificações constantes no Termo de Referência. SESSÃO 02 DE DEZEMBRO às 09Hs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O Município de Itapitanga, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico Nº 042/2025, nos termos da Lei nº 14.133, que regulamenta a Lei de Licitações em âmbito Municipal, visando a Contratação de Empresa para manutenção da Limpeza Urbana do Município, especificações constante do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Início de Recebimento das Propostas dia 19/11/2025 as 08:00hrs; Final de recebimento das Propostas dia 05/12/2025 ás 08:00hrs; Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/12/2025 ás 09:30hs. O Edital encontra-se á disposição dos interessados no endereço https://bnc.org.br/ e no https://sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/licitacoes. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 REPUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 022-2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITAQUARA-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 19/11/2025 às 09h. Abertura das propostas 02/12/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 02/12/2025 às 10:30h. Itaquara -BA, 18 de novembro de 2025. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 212/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 120/2025. Objeto: serviços de mão de obra especializada em construção civil, visando atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 03/2025. CONTRATO IL212/2025-01 - Contratada: TAISE NUNES DA SILVA, CNPJ/MF 46.345.764/0001-10. Valor global: R$78.960,00. Vigência: 18/11/25 à 18/11/26. Data de ratificação: 18/11/25. Assinatura: 18/11/25. PA 183/25. PREGÃO ELETRÔNICA 39/2025. Objeto: aquisição de água mineral, destinada a suprir as necessidades das Secretarias. CONTRATO PE183/2025-01 - Contratada: TAILLA GOMES DA SILVA MACHADO, CNPJ (MF) 59.117.247/0001-35. Valor global: R$ 140.075,00. CONTRATO PE183/2025-02 - Contratada: CHAMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 47.079.581/0001- 62. Valor global: R$ 109.600,00. Vigência: 28/10/25 à 28/10/26. Data de ratificação: 28/10/25. Assinatura: 28/10/25. João Dourado/Ba, 18 de novembro de 2025. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028-2025 - UASG 983677 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços especializados de limpeza urbana incluindo a varrição, coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos, manutenção de áreas verdes, abrangendo poda, supressão de árvores e arbustos, roçagem manual e mecanizada, lavagem e desinfecção da feira livre e limpeza do Rio Jequiriçá com draga flutuante, a fim de atender as demandas do Município de Laje-BA Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, s/n, Centro - Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje BA, 17 de novembro de 2025. RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 REPUBLICAÇÃO. Processo administrativo 550/2025 A Prefeitura Municipal de Laje-Ba., torna pública a republicação do CREDENCIAMENTO Nº 009/2025, cujo objeto é o credenciamento, de pessoa (s) jurídica(s) para a prestação de serviços médicos, profissionais de saúde e exames com laudos, destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e a Policlínica, conforme especificações técnicas previstas neste documento e demais anexos do Edital. Edital estará disponível, a partir de 19/11/2025 ás 08:00 horas, nos sítios eletrônicos https://laje.ba.gov.br/editais/ e https://pncp.gov.br/app/editais, os interessados deverão estar previamente cadastrados no Sicaf e encaminhar, para o e - mail: [email protected] o requerimento de participação (Anexo VII) com a indicação de sua intenção de se credenciar conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Laje BA, 18 de novembro de 2025. ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 200/2025 - Concorrência Eletrônica nº 008/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV - NOVO PAC, NO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 974384/2024/MCIDADES/CAIXA. Contratada: ABC CONTRUCÃO CIVIL LTDA CNPJ: 03.434.720/0001-53, Totalizando um valor global de R$ 2.923.427,25 (dois milhões e novecentos e vinte e três mil e quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 17/11/2025 à 17/11/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 054/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 235/2025 Objeto: Futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Lapão/BA. Empresa adjudicatária IREVEL I R EC Ê VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 96.709.134/0001-55 Valor: R$ 724.000,00 (setecentos e vinte e quatro mil reais), ATA de 05/11/2025, Assinatura: 05/11/2025. Vigência: 05/11/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 237/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e didáticos, destinados a suprir as necessidades operacionais e pedagógicas do Município de Lapão/Ba. Empresa adjudicatária ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADE LTDA, CNPJ nº 11.663.568/0001-09. Valor: R$ 20.062,60 (vinte mil, sessenta e dois reais e sessenta centavos), Ata do dia 11/11/2025, Assinatura: 12/11/2025. Vigência 12/11/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 241/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e didáticos, destinados a suprir as necessidades operacionais e pedagógicas do Município de Lapão/Ba. Empresa adjudicatária CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA, CNPJ nº 60.915.736/0001-11. Valor: R$ 3.474,80 (três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), Ata do dia 11/11/2025, Assinatura: 13/11/2025. Vigência 13/11/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito.