DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: QUATRO PASSOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.126.012/0001-08, Valor: R$ 605.250,00 (Seiscentos e cinco mil duzentos e cinquenta reais). Catu - Ba, 13 de novembro de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 531/2025 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA REFORMA REMANESCENTE DA QUADRA POLIESPORTIVA E DE CAMPO NO BAIRRO (FLEMING) de acordo A EMENDA DE Nº SICONV: 914234, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 666/2025 Empresa: BURAEM CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº 29.484.376/0001-09, Valor: R$: 177.487,97 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), Catu - Ba, 12 de Novembro de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2025 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Adesão a Ata de Registro de preço para futuras e eventuais contratação de empresa para aquisição de sala tecnológica e serviços de montagem e instalação dos equipamentos, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 719/2025. Empresa: YANTEC SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.691.774/0001-06, Valor: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Catu - Ba, 12 de novembro de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para a aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero km, ano de fabricação/modelo 2025, para atender às necessidades educacionais e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando o Termo de Referência e demais memoriais constantes nos anexos do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 22/10/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida. ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-Bahia, 1º de outubro de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 042/2025, Processo Administrativo n° 424/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículos "zero quilômetro", destinados ao uso administrativo e técnico da Secretaria Municipal da Educação de Euclides da Cunha-Bahia. Sessão dia: 04/12/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 18 de novembro de 2025. JANESSI OLINDA SOARES DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, cujo objeto será: Contratação de Empresa Para Aquisição de Uma Unidade Nova, Para Produção de Concreto Betuminoso Usinado A Quente, Com Capacidade de 40 A 60 Toneladas Por Hora, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 04/12/2025, às 14h:30min; cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 21/11/2025; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected] Eunápolis BA, 14 de novembro de 2025. MAURÍCIO S. K. BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 450-2025-11AC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. Contratada: Vieira & Cia Distribuidora LTDA. Aditar o Contrato o nº 841-2024-11C, firmado em 03/12/2024. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 656.660,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 1.313.320,00 DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITAÇÃO nº 95-2025-10L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 95-2025-CE Objeto: Concessão Onerosa Para Requalificação, Exploração, Operação e Manutenção do Estádio Alberto Oliveira (Joia da Princesa) Pertencente Ao Município de Feira de Santana/Bahia. Critério de Julgamento: Maior valor da parcela de outorga fixa. DATA: 19/01/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617- 0683/0682. EDITAL NO SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 17 de novembro de 2025. LAVÍNIA VILAS BOAS SANTOS NOGUEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 33/2025 Menor Preço por Item / modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 04/12/2025, às 9:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/ filadelfia/ modalidade/index.php, certame Contratação de empresa para Aquisição de veículos 0km, destinado ao atendimento das necessidades das secretarias municipais do município de Filadélfia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/ licitacoes.php. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 34/2025 Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 04/12/2025, às 11 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/ filadelfia/modalidade/index.php, certame Contratação de empresa para registro de preços para aquisição de brinquedotecas, kits pedagógicos, bibliotecas moveis e acervos biblioteca escolar, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, da Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental nas unidades escolares da rede pública municipal de Filadélfia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/ licitacoes.php. Filadélfia-BA, 18 de novembro de 2025. EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025 Menor Preço Objeto: Registrar Preços de Aquisição de Material de Construção Em Geral Para Secretarias. Início de acolhimento das propostas: dia 24/11/2025, às 8h, Abertura das propostas: 03/12/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 03/12/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Data 18/11/2025. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18-2025 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 18/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 04/12/2025, às 10h00min, do tipo Menor Preço por Item, para o devido objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM DIFERENTES CAPACIDADES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA, Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail [email protected]. Ibicaraí, 18 de novembro de 2025. VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025-D https://licitanet.com.br. OBJETO: : Contratação de serviços especializados de formação continuada para profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, abrangendo professores, coordenadores pedagógicos e equipes técnicas, com foco no fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem no Ensino Fundamental, à luz dos resultados obtidos em avaliações externas e das demandas pedagógicas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 25/11/2025 das 09:00h às 16:00h, no site www.licitanet.com.br. Aviso de contratação direta disponível a partir do dia 19/11/2025 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected] Ibitiara - BA , 14 de novembro de 2025. REINALDO VIEIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-PE-SRP https://licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de equipamentos de informática, periféricos, acessórios, suprimentos e itens correlatos, bem como equipamentos de apoio administrativo e tecnológico, destinados às diversas Secretarias Municipais de Ibitiara- Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO. Data e Hora da Disputa: 09/12/2025 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 19/11/2025 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected] Ibitiara - BA , 14 de novembro de 2025. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira