DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de um saldo existente, com vigência a partir de 17/11/2025 até 16/05/2026, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass. 17/11/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, cujo objeto é Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com substituição de peças/materiais/produtos) e serviços de instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar , em atendimento a demanda das Secretarias Municipais de Barro Preto-Bahia, de acordo as condições e especificações constantes neste instrumento e nos termos da lei 14.133/21. Acolhimento de Propostas 25/11/2025 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 03/12/2025 as 09:00 (horário de Brasília). O edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoese2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Barro Preto, 13 de novembro de 2025. LUCAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - SRP O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 90017/2025, objeto: Sistema de Registro de Preços para a futura e eventual prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, sonorização e equipamentos (inclusos materiais e serviços afetos). Edital disponível a partir do dia 19/11/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 09/12/2025 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga-BA, 18 de novembro de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Registro de preços para a aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Botuporã-BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 03/12/2025, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: https://botupora.ba.gov.br/diario_oficial. Botuporã - BA, 18 de novembro de 2025. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Concorrência Eletrônica n. 015/2025. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em engenharia para a construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Porte I e II, a ser implantado no Município de BRUMADO/BA , com o intuito de atender às diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), garantindo a execução de obras civis, instalações, acabamentos e adequações necessárias para a criação de infraestrutura adequada, funcional, acessível e em conformidade com os parâmetros do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma de empreitada global (material e mão de obra), conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 09 de dezembro de 2025 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 074/2025. Objeto: Futura e eventual contratação, por meio de Ata de Registro de Preços, de Empresas especializadas na prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados, com operadores qualificados, combustível, manutenção preventiva e corretiva, transporte, insumos e acessórios necessários à plena operação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Brumado/BA, na execução de serviços de manutenção, recuperação e readequação das estradas vicinais do município, com extensão estimada de 1.900 km. A Abertura das Propostas será no dia 09 de dezembro de 2025 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. Brumado-BA, 18 de novembro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21PRP/2025 Objeto: Contratação de empresa para especializada para prestação de serviços de gestão, operacionalização e manutenção do sistema de videomonitoramento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA . Empresa vencedora valor total: RAIO FACILITY - SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA (30.569.653/0001-57) com o lote único valor total de R$ 476.959,55 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conforme Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Cabaceiras do Paraguaçu-BA, 18 de novembro de 2025. PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de insumos e instrumentos hospitalares para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 03 de dezembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canapolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Canápolis - BA, 18 de novembro de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 068/2025, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço Para Aquisição de Livros Paradidático, Para Atender os Alunos Matriculados Nas Escolas de Tempo Integral de Rede Municipal de Ensino do Município de Candeias/Ba. Data da sessão: 03/12/2025 às 09h00min. Gilmara Lisboa - Pregoeira. Editais disponíveis no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 18 de novembro de 2025. GILMARA LISBOA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 067/2025, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço Para Futura Aquisição de Livros Didáticos, Destinados Ao Uso Pedagógico D Alunos R Professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Candeias-BA. Data da sessão: 03/12/2025 às 09h00min. TACIANE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 Edital Resumido de Licitação Na Modalidade - Credenciamento Nº 009/2025 - PA Nº 145/2025 O MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.761.689/0001-19, sediado na Rua Barão do Rio Branco nº 65 - Caravelas -BA - Cep 45900-000, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão de Credenciamento designada pela Portaria n.º 113/2025, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Adauto Ronaldo Azevedo da Costa, torna público o Credenciamento Para Contratação de Empresa Especializada Nos Serviços de Atenção Especializada No Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes A Nível Ambulatorial Aos Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus, Visando Atender à Demanda de Pacientes Encaminhados Pela Secretaria Municipal de Saúde, As inscrições ficarão abertas por um período de 12 (doze) meses contados a partir da data da primeira publicação, da Ratificação do processo de Inexigibilidade, podendo ser contratados novos profissionais de saúde, na vigência deste, desde que obedecidas as exigências estabelecidas no mesmo, conforme necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária da Administração Municipal, edital disponível no site: www.caravelas.ba.gov.br , com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21. Caravelas, 18 de Novembro de 2025. TACYANE CRISTINA ALCANTARA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 030/2025PA nº 195/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa de Engenharia Para Fornecimento, Instalação, Manutenção e Retirada de Serviços de Iluminação e Decoração Natalina Em Parques, Praças e Ruas, Incluindo Material e Mão-de-Obra No Município de Castro Alves-BA. Abertura: às 11:00h do dia 03/12/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 18 de novembro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro