DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900306 306 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1ª) A empresa W SANTOS CHAVES EPP, sob o CNPJ nº 21.860.768/0001-05, situada na Rua Duque de Caxias, - Bairro Comunicações - Município de Tabatinga/AM, vencedora dos itens 07, 09, 11, 16, 22, 30, 37 e 38. 2ª) A empresa J. C. G DA COSTA, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Avenida Castelo Branco, - Centro - Município de Benjamin Constant/Am, vencedora dos itens 05, 14, 26 e 41. 3ª) A empresa K F O, sob o CNPJ nº 46.218.034/0001-58, situada na Rua Plinio Paiva (R Doce III), - Bairro Cidade Nova - Manaus/Am, vencedora dos itens 02, 04, 06, 18, 21, 25, 27, 32, 33, 34, 36, 39 e 40. 4ª) A empresa VANDERLEI DAMASCENO ZAGURI - EPP, sob o CNPJ nº 05.814.472/0001-00, situada na Rua Castelo Branco I, - Bairro Ibirapuera - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 01, 03, 08, 12, 17, 19, 20 e 29. 5ª) A empresa ADSON SOUZA DOS SANTOS, sob o CNPJ nº 12.076.969/0001- 25, situada na Rua Jaci Costa, Nº 85, - Bairro Vila Verde - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 10, 15, 23, 24, 28 e 31. II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga (AM), 17 de outubro de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, com a abertura da sessão em 05/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma BLL Compras, visando a escolha de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com a abertura da sessão em 04/12/2025, às 10:00h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, destinada a selecionar a melhor proposta para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de CPNP. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com a abertura da sessão em 05/12/2025, às 15:00h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br. Autazes/AM, 18 de novembro de 2025. AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/. OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para o fornecimento de materiais didáticos de uso da fonoaudiologia e psicologia para tratamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 19/11/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 26/11/2025, às 07h00min. Inicio da disputa dia 26/11/2025, às 07h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 18 de novembro de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Retomada do Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2025, publicado no dia 05/11/2025, no D.O.U na pagina 251. ONDE SE LÊ: "NO DIA 20/11/2025". LEIA-SE: "NO DIA 24/11/2025". Permanecem inalteradas todas as demais informações do AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025, publicado no dia 05/11/2025. NO EDITAL DE RETOMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025, publicado no dia 05/11/2025. ONDE SE LÊ: "FINAL DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DIA 20/11/2025 ÀS 10:45H". LEIA-SE: "FINAL DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DIA 24/11/2025 ÀS 10:45H". ONDE SE LÊ: "DATA DA SESSÃO PÚBLICA DIA 20/11/2025 ÀS 11:00H". LEIA-SE: "DATA DA SESSÃO PÚBLICA DIA 24/11/2025 ÀS 11:00H". Permanecem inalteradas todas as demais informações do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025, publicado no dia 05/11/2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Anagé-BA, em 18 de Novembro de 2025. ROGÉRIO BONFIM SOARES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 03/12/2025, às 11:00h LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando Atender A Demanda da Prefeitura Municipal de Anagé e Suas Secretarias. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. HUMBERTO DIAS FERREIRA - Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 03/12/2025, às 15:00h LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Fornecimento de Gases Medicinais, Visando Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. HUMBERTO DIAS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 1037/2025 objeto Aquisição de itens de higiene pessoal para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Andorinha - BA , para as empresas: BQS DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 33.613.876/0001-62, com o respectivo valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais); SAÚDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 42.632.412/0001-94, com o respectivo valor de R$ 303.318,00 (trezentos e três mil trezentos e dezoito reais); PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HIGIENE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 48.962.271/0001-54, com o respectivo valor de R$ 2.511,00 (dois mil quinhentos e onze reais); DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 54.008.435/0001-01, com o respectivo valor de R$ 10.492,20 (dez mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Período de 12 (doze) meses. Ficando FRACASSADO os itens (01, 02, 03). Em 18 de novembro de 2025. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2025 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2025 no dia 02/12/2025 às 14h30min. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de informática para atender diversos Secretarias da Prefeitura de Antas Antas/BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas-BA, 18 de novembro de 2025. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 25/2025, publicado no DOU de 11/11/2025, Seção 3, pag. 190, onde se lê: dia 24 de novembro 2025, leia-se 28 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o PREGÃO 026/2025, que tem por Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Cestas Natalinas Destinsda A Distribuição Gratuita, Em Atendimento As Famílias Em Vulnerabilidade Social Através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza Municipio de Aurelino Leal/Ba. Tipo "Menor Preço Global". Fim do cadastramento das propostas 02/12/2025 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 02/12/2025, às 08h:30min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" e no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, a partir de 19/11/2025. Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Aurelino Leal-BA, 18 de novembro de 2025. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 046/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, em conformidade com a Proposta N° 08595187000123026 e com a Portaria GM/MS Nº 1.728, de 03 de novembro de 2023 - via Ministério da Saúde, destinados às Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de atender às demandas da Rede de Atenção à Saúde Bucal do Município de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 03/12/2025 às 08:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barreiras-BA, 18 de novembro de 2025. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro