DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada do edital e seus será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma no site: https://itamarati.am.gov.br/ e https://www.comprasitamarati.com.br. Itamarati, 18 de novembro de 2025. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2025 Processo Administrativo Nº 107/2025 O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 022/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: registro de preços para aquisição de cestas básicas, conforme especificações constantes no termo de referência, destinados ao atendimento das ações previstas na emenda parlamentar impositiva nº 047 e 058/2025. Data da Sessão: 05 de dezembro de 2025 às 15h30min. A retirada do edital e seus será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma no site: https://itamarati.am.gov.br/ e https://www.comprasitamarati.com.br. Itamarati, 18 de novembro de 2025. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Subsecretário de Gestão e Planejamento da SEMINF, no uso de suas atribuições legais, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico, do Processo Administrativo nº 2024.20000.20031.0.001153, no procedimento referente à Concorrência nº 004/2025-CML/PM, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar Resolve: Homologar o processo licitatório no tocante a Concorrência nº 004/2025-CML/PM, ID Contratação PNCP - 04312666000136-1-000005/2025, decorrente do Termo de Contrato de Repasse nº 957860/2024-Ministério da Defesa, e Adjudicar o objeto da Concorrência nº 004/2025 - CML/PM, ID Contratação PNCP - 04312666000136-1-000005/2025, decorrente do Termo de Contrato de Repasse nº 957860/2024 - Ministério da Defesa, para restauração de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçadas, na Comunidade Parque Solimões, Bairro Tarumã, Manaus/AM, tendo como vencedora a empresa Northpav Pavimentação e Locação Ltda., CNPJ: 35.346.917/0001-27, pelo valor de R$ 10.078.613,83, com prazo de execução de 180 dias. Manaus/AM, 17 de novembro de 2025 HELIATAN BOTELHO CORREA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público a Suspensão do Pregão Eletrônico nº 124/2025 - CML/PM (Processo nº 2025.29000.29078.0.000941 - SEMASC). Objeto: Aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Informações na Comissão Municipal de Licitação, telefone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h (horário de Brasília), e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 18 de novembro de 2025 RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo nº4141/2025 - Adjudico e Homologo a C.E. nº 009/2025 Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para construção do Centro Cultural Diamante Negro no Município, em favor da Empresa W A Construtora Ltda, CNPJ: 22.778.730/0001-50, valor de R$ 437.787,84 (quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021. Por fim, autorizo a publicação deste Termo, no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial da União, Jornal de Grande circulação e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP. Nova Olinda do Norte 18 de novembro de 2025. ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Figueiredo Comércio De Produtos Hospitalares E Serviços De Construção EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins/AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 30/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP Nº 33/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 48/2025 - SRP Nº 33/2025 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de veículos automotores, embarcações e motores de popa, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura de Parintins/AM. Abertura do certame: 3/12/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 17 de novembro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 071/015/2025 - Dispensa de Licitação 005/2025; Contratante: Prefeitura de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Osmar Alves Lima CNPJ: 20.157.868/0001-07; Aquisição de material de higiene pessoal, em caráter de urgência, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura; Valor Contratado: R$ 15.875,50; Pauini (AM), 13 de novembro de 2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA - Nº 90003/2025 Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de escola de 12 salas no município - ID 1087045 - (Papauma - Planalto); Adjudicar à empresa Construções Saneamento J. G. Ltda, CNPJ Nº 03.511.105/0001-01, conforme Ata e Planilhas anexos ao Processo, no valor total de R$5.075.165,93, na forma da Lei; Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Municipal de Licitação, para o objeto de Concorrência Eletrônica em pauta, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço/maior desconto; Santo Antônio do Içá/AM, 14 de novembro de 2025 WALDER RIBEIRO DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90028/2025 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90028/2025 - UASG 980273; Objeto: Aquisição de equipamentos (Pá Carregadeira e Retroescavadeira); Tipo: Menor Preço/Maior desconto; Modo/Disputa: Aberto; Data: 03/12/2025 às 10h; Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br; Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e informações no e-mail: [email protected]. MARCELO DA CRUZ ALVES Presidente da CML AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90005/2025 Licitação/Modalidade Concorrência 90005/2025 - UASG 980273. Objeto: Contratação de empresa de engenharia p/execução de serviço de construção de creche pré-escola - TIPO 2, no município de Santo Antônio do Içá/AM - ID 1013260 - Lago Grande. Tipo: Menor Preço/Maior Desconto. Modo/Disputa: Aberto. Data: 05/12/2025 às 10h. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e informações no e-mail: [email protected]. MARCELO DA CRUZ ALVES Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2025 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2025 CEC/PMTBT DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS: 1ª) A empresa W SANTOS CHAVES EPP, sob o CNPJ nº 21.860.768/0001-05, situada na Rua Duque de Caxias, - Bairro Comunicações - Município de Tabatinga/AM, vencedora dos itens 07, 09, 11, 16, 22, 30, 37 e 38. 2ª) A empresa J. C. G DA COSTA, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Avenida Castelo Branco, - Centro - Município de Benjamin Constant/Am, vencedora dos itens 05, 14, 26 e 41. 3ª) A empresa K F O, sob o CNPJ nº 46.218.034/0001-58, situada na Rua Plinio Paiva (R Doce III), - Bairro Cidade Nova - Manaus/Am, vencedora dos itens 02, 04, 06, 18, 21, 25, 27, 32, 33, 34, 36, 39 e 40. 4ª) A empresa VANDERLEI DAMASCENO ZAGURI - EPP, sob o CNPJ nº 05.814.472/0001-00, situada na Rua Castelo Branco I, - Bairro Ibirapuera - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 01, 03, 08, 12, 17, 19, 20 e 29. 5ª) A empresa ADSON SOUZA DOS SANTOS, sob o CNPJ nº 12.076.969/0001-25, situada na Rua Jaci Costa, Nº 85, - Bairro Vila Verde - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 10, 15, 23, 24, 28 e 31. OBJETO "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA/AM". VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 033/2025-CEC/PMTBT. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 33/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP - nº 033/2025 cujo objeto contempla: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve: