DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900304 304 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA E DESCARTÁVEIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 a empresa: MARCELO BRITO DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.129.318/0001-38, para os itens de 01 a 11, com valor total R$ 409.431,00 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Boca do Acre/AM, 17 de novembro de 2025. FRANK SOBREIRA BARROS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: ATEVALDO RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.817.505/0001-05; ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTACO ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.986.353/0001-69, para o item 43; RARIFE DE LIMA CALACINA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.360.822/0001-22; SEBASTIANA MOREIRA BRANDAO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.323.924/0001-82 e V A DE ARAUJO JUNIOR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 43.327.823/0001-39. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas ATEVALDO RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.817.505/0001-05, para os itens 01, 07, 08, 0, 17, 25, 28, 32, 37, 44, 45, 49, 50, 51, 63, 64, 65, 73, 74, 75 e 83, com valor total R$ 552.531,14 (quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e quatorze centavos); ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.986.353/0001-69, para o item 43, com valor total R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); RARIFE DE LIMA CALACINA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.360.822/0001-22, para os itens 02, 03, 10, 19, 20, 33, 34, 35, 36, 39, 47, 53, 54, 58, 60, 78, 79, 80 e 82, com valor total R$ 951.801,60 (novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e um reais e sessenta centavos); SEBASTIANA MOREIRA BRANDAO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.323.924/0001-82, para os itens 11, 22, 23, 24, 27, 38, 40, 42, 48, 52, 55, 59, 61, 70, 71, 72, 76, 77, 81, 84, 85, 88, com valor total R$ 686.708,10 (seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e oito reais e dez centavos) e V A DE ARAUJO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.327.823/0001-39, para os itens 04, 06, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 26, 29, 30, 31, 41, 46, 56, 57, 62, 66, 67, 68, 69, 86 e 87, com valor total R$ 688.140,19 (seiscentos e oitenta e oito mil, cento e quarenta reais e dezenove centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 008/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 124/2025 e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 008/2025 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP Objeto: Eventual aquisição de água e descartáveis, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: MARCELO BRITO DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.129.318/0001-38. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa MARCELO BRITO DE ARAUJO, para os itens de 01 a 11, com valor total R$ 409.431,00 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 010/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 124/2025 e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 010/2025 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17//2025 A Prefeitura de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência nº 017/2025, no dia 04 de dezembro de 2025 às 09h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta- feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 11/2025 - GP, Carauari/AM, 18 de novembro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2025 A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 1189/2025/GAB.PREF de 12 de novembro 2025, torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023, Lei Complementar n°. 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3112/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução de obra, visando à construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS), no Distrito de Realidade, Km 100, Município de Humaitá - AM conforme proposta n°11813811000125006, Novo PAC. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.556.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Seis Mil Reais). DATA DE ABERTURA: 09/12/2025 HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/ CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www.humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pela Pregoeira LAURA JÚLIA FERREIRA, matrícula nº 18553 e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 047/2025, de 14/01/2025, através do e-mail: [email protected]. Humaitá(AM), 17 de novembro de 2025. MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 9/2025 A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 047 de 14 de janeiro 2025, torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023, Lei Complementar n°. 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3011/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Creche Pré-Escola Tipo 1 Padrão FNDE, localizada na Rua das Flores, n° 2497, Bairro: São Cristóvão, Município de Humaitá - AM. Em cumprimento à solicitação e demanda da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.752.440,06 (Seis Milhões, Setecentos e Cinquenta e Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais, e Seis Centavos). DATA DE ABERTURA: 08/12/2025 HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/ CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www.humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pela Pregoeira LAURA JÚLIA FERREIRA, matrícula nº 18553 e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 047/2025, de 14/01/2025, através do e- mail: [email protected]. Humaitá(AM), 13 de novembro de 2025. MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2025 - SRP A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025. Objeto: Fornecimento de móveis, destinado atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 03 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2025 - SRP Fornecimento de eletrodoméstico, destinado atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 04 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2025 - SRP Fornecimento de equipamento de informática, destinado atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 05 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail [email protected]. Ipixuna/Am, 18 de novembro de 2025. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2025 Processo Administrativo Nº 107/2025 O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 019/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de consumo (expediente), conforme especificações constantes no termo de referência, destinados ao atendimento das ações previstas na emenda parlamentar impositiva nº 047/2025. Data da Sessão: 03 de dezembro de 2025 às 09h00min. A retirada do edital e seus será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma no site: https://itamarati.am.gov.br/ e https://www.comprasitamarati.com.br. Itamarati, 18 de novembro de 2025. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2025 Processo Administrativo Nº 107/2025 O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 020/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de consumo (limpeza), conforme especificações constantes no termo de referência, destinados ao atendimento das ações previstas na emenda parlamentar impositiva nº 047 e 058/2025. Data da Sessão: 04 de dezembro de 2025 às 09h00min. A retirada do edital e seus será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma no site: https://itamarati.am.gov.br/ e https://www.comprasitamarati.com.br. Itamarati, 18 de novembro de 2025. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação