DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 12 de setembro de 2025. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025, para o Registro de Preços, na modalidade maior desconto sobre a Tabela ANP, destinado à futura e eventual aquisição de combustíveis para atender às necessidades dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás/GO, abrangendo todas as secretarias e órgãos vinculados. A contratação visa garantir o abastecimento contínuo e regular para o desempenho das atividades institucionais no período de 2025/2026, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no edital e demais anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, agendada para o dia 04 de dezembro de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 18 de novembro de 2025. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11953/2025 VALIDA D E : 12 (doze) Meses CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADA: . Contrato nº 467 -AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (20963380000177); Contrato nº 469 RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI (05043720000158); Contrato nº 468 CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI (32396643000192).DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 037/2025, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 17/11/2025 DO OBJETO CONTRATUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 58.510,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e dez reais). DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO, aos 17 de novembro 2025. ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO PREFEITA MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo Adm: Nº 11953/2025. OBJETO: REFERENTE A SOLICITAÇÃO N° 12945 - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. (SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA )Empresas vencedoras valor total: R$ 58.510,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e dez reais): AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (20963380000177) com os lotes: 3 no valor total de R$ 6.207,00 (seis mil e duzentos e sete reais). RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI (05043720000158) com os lotes: 1 no valor total de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI (32396643000192) com os lotes: 2, 4, 5 no valor total de R$ 42.403,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e três reais).A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) conforme edital, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 261/2025 O Fundo Municipal de Educação de Taquaral de Goiás torna público aos interessados o resultado da Dispensa de Licitação n° 261/2025 - Proc. 6765/2025, que tem por objeto a aquisição de material gráfico, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, sendo declarada vencedora a empresa GRAFICA E PAPELARIA RECORTE LTDA , inscrita no CNPJ n° 48.869.678/0001-31. O processo encontra-se disponível aos interessados junto à sede da prefeitura do município de Taquaral de Goiás. Taquaral de Goiás, 18 de novembro de 2025. Sergio Henrique Carvalhaes Agente de contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2025 O Município de Taquaral de Goiás, torna público a retificação do edital, devidamente publicado no DOU, no dia 10 de novembro de 2025, seção 3, pág. 233, Onde se lê: Sessão 21/11/2025. Leia-se: Sessão 25/11/2025. As demais informações permanecem inalteradas. Taquaral de Goiás - GO, 18 de novembro de 2025. ROGÉRIO APARECIDO ELIAS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal nº. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA CONFORME PROJETO BÁSICO, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 12 de novembro de 2025. Carlos José dos Santos - Agente de Contratação Valparaíso de Goiás/GO, 12 de novembro de 2025. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2025 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA , objetivando o Registro de Preços visando contratar empresa especializada para prestação de serviços médicos, compreendendo consultas ambulatoriais e plantões, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacurituba/MA. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 02 de dezembro das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 17 de novembro de 2025. REGIANE DE JESUS BARROS E BARROS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 410/2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.362/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda-MA . PREGÃO ELETRÔNICO n° 038/2025. Contratado: COMERCIAL AMAZONENSE LTDA, inscrito no CNPJ n° 69.392.488/0001-46. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001- 17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global R$ 47.642,96 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). Unidade Orçamentária -1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função10-Saúde. Sub-Função - 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa 1017-Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saude c/ Foco na Saúde. Projeto Atividade 2.096- Manu. De Programa de Média e Alta Complex. MAC. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de recurso -1600000000 - Transferência SUS- Bloco manutenção. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 10 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 411/2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.362/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda-MA . PREGÃO ELETRÔNICO n° 038/2025. Contratado: HOSPMED LTDA, inscrito no CNPJ n° 00.156.820/0001-77. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global R$ 2.436.785,34 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Unidade Orçamentária -1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função10-Saúde. Sub-Função - 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa 1017-Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saude c/ Foco na Saúde. Projeto Atividade 2.096- Manu. De Programa de Média e Alta Complex. MAC. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de recurso -1600000000 - Transferência SUS- Bloco manutenção. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 10 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 412/2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.362/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda-MA . PREGÃO ELETRÔNICO n° 038/2025. Contratado: OTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ n° 05.577.401/0001-22. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global R$ 110.517,12 (cento e dez mil, quinhentos e dezessete mil e doze centavos). Unidade Orçamentária -1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função10-Saúde. Sub-Função - 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa 1017-Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saude c/ Foco na Saúde. Projeto Atividade 2.096- Manu. De Programa de Média e Alta Complex. MAC. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de recurso -1600000000 - Transferência SUS- Bloco manutenção. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 10 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA