DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global R$ 153.663,30 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta centavos). Unidade Orçamentária -1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função10-Saúde. Sub-Função - 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa 1017-Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saude c/ Foco na Saúde. Projeto Atividade 2.096- Manu. De Programa de Média e Alta Complex. MAC. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de recurso -1600000000 - Transferência SUS- Bloco manutenção. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 10 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 414/2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.362/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda-MA . PREGÃO ELETRÔNICO n° 038/2025. Contratado: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENT AÇÕ ES LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.516.958/0001-41. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global R$ 67.646,40 (sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Unidade Orçamentária -1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função10-Saúde. Sub-Função - 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa 1017-Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saude c/ Foco na Saúde. Projeto Atividade 2.096- Manu. De Programa de Média e Alta Complex. MAC. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de recurso -1600000000 - Transferência SUS- Bloco manutenção. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 10 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 377/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas da Secretaria de Planejamento, orçamento e gestão PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025, Contratado: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 63.540.066/0001-94. Contratante:Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 48.820,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e vinte reais). Unidade Orçamentária 0501 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Função - 04 - Administração. Sub - Função - 122 - Administração Geral - Programa - 1001 - Modernização do Sistema Administrativo e Financeiro. Projeto Atividade - 2.003 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De Planejamento, Orçamento e Gestão. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA . CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 378/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025, Contratado: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 63.540.066/0001-94. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: $ 84.435,60 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta reais). Unidade Orçamentária - 0901 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1005 - Apoio administrativo á Gestão Munic. Da Política de Assistência Social. Projeto Atividade - 2.021 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Assistência Social. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto Atividade - 2.109 - Índice de Gestão Descentr. Prog. Bolsa Família IGD-PBF. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 16600000000 - Transferência de Recursos do FNAS. Unidade Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto Atividade - 2.106 - Manutenção do Índice Gestão Descentralizada SUAS/IGD - SUAS. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 16600000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 379/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 0602025, Contratado: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 63.540.066/0001-94. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 267.253,50 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Unidade Orçamentária - 1401 - Secretaria Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 301 - atenção básica - Programa - 1010 - Expansão e melhoria da infraestrutura da saúde. Projeto Atividade - 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Manu. De saúde. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1500100200 - Receita de imposto e tranf. - Saúde. Unidade Orçamentária - 1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Programa - 1017- Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Foco na Saúde. Projeto Atividade - 2.096 - Manut. de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1600000000 - Transferência Sus - Bloco de Manutenção. Unidade Orçamentária - 1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 301 - Atenção Básica - Programa - 1017- Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Foco na Saúde. Projeto Atividade - 2.098 - Manutenção e Func. do Piso de Atenção Básica - PAB. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1600000000 - Transferência Sus - Bloco de Manutenção. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 380/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025, Contratado: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 63.540.066/0001-94. Contratante: através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 120.080,00 (cento e vinte mil e oitenta reais). Unidade Orçamentária - 1601 - Secretaria Municipal de Educação. Função - 12 - Educação. Sub - Função - 361 - Ensino fundamental - Programa - 1012- manutenção e melhoria do sistema educacional. Projeto Atividade - 2.030 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De educação. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 381/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas da Secretaria da Mulher. PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025, Contratado: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 63.540.066/0001-94. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal da Mulher CNPJ N.º 52.420.675/0001-93. Valor: R$ 13.191,00 (treze mil e cento e noventa e um reais). Unidade Orçamentária - 1801 - Secretaria Municipal da mulher. Função - 14 - direito da cidadania. Sub - Função - 422 direitos individuais, coletivos e difuso - Programa - 1044- mulheres e políticas públicas. Projeto Atividade - 2.172 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Da mulher. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1501000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2025. ASS: CAMILA MEDEIROS VIEIRA. CARG: Secretária Municipal da Mulher/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 382/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas da Secretaria de Planejamento, orçamento e gestão PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025, Contratado: J. BATISTA DE SANTANA, inscrito no CNPJ n° 18.651.183/0001-70. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 20.805,00 (vinte mil, oitocentos e cinco reais). Unidade Orçamentária 0501 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Função - 04 - Administração. Sub - Função - 122 - Administração Geral - Programa - 1001 - Modernização do Sistema Administrativo e Financeiro. Projeto Atividade - 2.003 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De Planejamento, Orçamento e Gestão. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 383/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025, Contratado: J. BATISTA DE SANTANA, inscrito no CNPJ n° 18.651.183/0001-70. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 44.876,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais). Unidade Orçamentária - 0901 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1005 - Apoio administrativo á Gestão Munic. Da Política de Assistência Social. Projeto Atividade - 2.021 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Assistência Social. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto Atividade - 2.109 - Índice de Gestão Descentr. Prog. Bolsa Família IGD-PBF. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 16600000000 - Transferência de Recursos do FNAS. Unidade Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto Atividade - 2.106 - Manutenção do Índice Gestão Descentralizada SUAS/IGD - SUAS. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 16600000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA . CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 384/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 0602025, Contratado: J. BATISTA DE SANTANA, inscrito no CNPJ n° 18.651.183/0001-70. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 246.801,00 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e um reais). Unidade Orçamentária - 1401 - Secretaria Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 301 - atenção básica - Programa - 1010 - Expansão e melhoria da infraestrutura da saúde. Projeto Atividade - 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Manu. De saúde. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1500100200 - Receita de imposto e tranf. - Saúde. Unidade Orçamentária - 1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Programa - 1017- Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Foco na