DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de novembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 403/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 0602025, Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 18.212.584/0001-24. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 14.649,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e nove reais). Unidade Orçamentária - 1401 - Secretaria Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 301 - atenção básica - Programa - 1010 - Expansão e melhoria da infraestrutura da saúde. Projeto Atividade - 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Manu. De saúde. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1500100200 - Receita de imposto e tranf. - Saúde. Unidade Orçamentária - 1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Programa - 1017- Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Foco na Saúde. Projeto Atividade - 2.096 - Manut. de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1600000000 - Transferência Sus - Bloco de Manutenção. Unidade Orçamentária - 1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 301 - Atenção Básica - Programa - 1017- Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Fo c o na Saúde. Projeto Atividade - 2.098 - Manutenção e Func. do Piso de Atenção Básica - PAB. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1600000000 - Transferência Sus - Bloco de Manutenção. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 404/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas da Secretaria da Mulher. PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025, Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 18.212.584/0001-24. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal da Mulher CNPJ N.º 52.420.675/0001-93. Valor: R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais). Unidade Orçamentária - 1801 - Secretaria Municipal da mulher. Função - 14 - direito da cidadania. Sub - Função - 422 direitos individuais, coletivos e difuso - Programa - 1044- mulheres e políticas públicas. Projeto Atividade - 2.172 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Da mulher. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1501000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de novembro de 2025. ASS: CAMILA MEDEIROS VIEIRA. CARG: Secretária Municipal da Mulher/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 405/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas da Secretaria de Planejamento, orçamento e gestão P R EG ÃO ELETRÔNICO 060/2025, Contratado: COMERCIAL DO POVO LTDA, inscrito no CNPJ n° 32.644.636/0001-62. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 36.846,00 (trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais). Unidade Orçamentária 0501 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Função - 04 - Administração. Sub - Função - 122 - Administração Geral - Programa - 1001 - Modernização do Sistema Administrativo e Financeiro. Projeto Atividade - 2.003 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De Planejamento, Orçamento e Gestão. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de novembro de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 406/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025, Contratado: COMERCIAL DO POVO LTDA, inscrito no CNPJ n° 32.644.636/0001- 62. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 82.777,00 (oitenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais). Unidade Orçamentária - 0901 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1005 - Apoio administrativo á Gestão Munic. Da Política de Assistência Social. Projeto Atividade - 2.021 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Assistência Social. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto Atividade - 2.109 - Manutenção do Índice Gestão Descentr. SUAS/IGD-SUAS. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1660000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto Atividade - 2.109 - Índice de Gestão Descentralizada Prog. Bolsa Familia IGD-PBF. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1660000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de novembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 407/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 0602025, Contratado: COMERCIAL DO POVO LTDA, inscrito no CNPJ n° 32.644.636/0001-62. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 235.624,00 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Unidade Orçamentária - 1401 - Secretaria Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 301 - atenção básica - Programa - 1010 - Expansão e melhoria da infraestrutura da saúde. Projeto Atividade - 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Manu. De saúde. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1500100200 - Receita de imposto e tranf. - Saúde. Unidade Orçamentária - 1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Programa - 1017- Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Foco na Saúde. Projeto Atividade - 2.096 - Manut. de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1600000000 - Transferência Sus - Bloco de Manutenção. Unidade Orçamentária - 1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 301 - Atenção Básica - Programa - 1017- Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Foco na Saúde. Projeto Atividade - 2.098 - Manutenção e Func. do Piso de Atenção Básica - PAB. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1600000000 - Transferência Sus - Bloco de Manutenção. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 408/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025, Contratado: COMERCIAL DO POVO LTDA, inscrito no CNPJ n° 32.644.636/0001-62. Contratante: através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 79.380,00 (setenta e nove mil, trezentos e oitenta reais). Unidade Orçamentária - 1601 - Secretaria Municipal de Educação. Função - 12 - Educação. Sub - Função - 361 - Ensino fundamental - Programa - 1012- manutenção e melhoria do sistema educacional. Projeto Atividade - 2.030 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De educação. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de novembro de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 409/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas da Secretaria da Mulher. PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025, Contratado: COMERCIAL DO POVO LTDA, inscrito no CNPJ n° 32.644.636/0001-62. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal da Mulher CNPJ N.º 52.420.675/0001-93. Valor: R$ 64.254,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). Unidade Orçamentária - 1801 - Secretaria Municipal da mulher. Função - 14 - direito da cidadania. Sub - Função - 422 direitos individuais, coletivos e difuso - Programa - 1044- mulheres e políticas públicas. Projeto Atividade - 2.172 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Da mulher. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1501000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de novembro de 2025. ASS: CAMILA MEDEIROS VIEIRA. CARG: Secretária Municipal da Mulher/Barra do Corda - MA. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - PMBC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.023/2025. Na publicação do Diário Oficial da União do dia 14 de novembro de 2025, seção 03, página 218, onde se lê: Data de recebimento de propostas: 18/11/2025 às 08h00min á 21/11/2025 às 08h00min, abertura da sessão dia 21/11/2025, das 08h01min ás 14h01min, horário de Brasília/DF. Lê-se: Data de recebimento de propostas: 24/11/2025 às 08h00min á 27/11/2025 às 08h00min, abertura da sessão dia 27/11/2025, das 08h01min ás 14h01min, horário de Brasília/DF. Barra do Corda/MA, 17 de novembro de 2025. AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO sob o nº 010/2025, com objetivo: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos, de forma a atender às demandas contínuas e diversas das Secretarias Municipais de Bequimão - MA. Data da Abertura: 05/12/2025 às 09:00H. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083.. Bequimão-MA, 18 de novembro de 2025 RENAN LEMOS GOMES Agente de Contratação