DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data para realização da sessão está prevista para o dia 04 de dezembro de 2025 às 09h00min (nove horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/ MA, 12 de novembro de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 01 sala no povoado Boa Esperança da Água Preta no município de Bom Jardim/MA. A data para realização da sessão está prevista para o dia 04 de dezembro de 2025 às 11h00min (onze horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/ MA, 12 de novembro de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 01 sala no povoado Mutum III no município de Bom Jardim/MA. A data para realização da sessão está prevista para o dia 04 de dezembro de 2025 às 13h00min (treze horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/ MA, 12 de novembro de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 01 sala no povoado Igarapé do Jardim no município de Bom Jardim/MA. A data para realização da sessão está prevista para o dia 04 de dezembro de 2025 às 15h00min (quinze horas) - horário local de Bom Jardim/MA . O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/ MA, 12 de novembro de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão da Creche Pré Escola, Tipo 1, Padrão FNDE, em Carolina - MA. ABERTURA: 08.12.2025 às 09h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected] Carolina - MA, 18 dias de novembro de 2025. RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - CPL/PMC Registro de preços para futura contratação de empresa na prestação de serviços de fornecimento de passagem terrestres. DATA DA ABERTURA: 04/12/2025 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - CPL/PMC Registro de preços para futura contratação de empresa na prestação de serviços graficos DATA DA ABERTURA: 04/12/2025 às 14h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 12 de novembro de 2025. JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, de 05/03/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para execução dos serviços remanescentes 1004950 - construção de quadra escolar cobertura com vestiário no bairro Centro - PAC 2 - Padrão FNDE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: 10:00 (DEZ) horas do dia 10 de DEZEMBRO de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: [email protected]. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br Esperantinópolis - MA, 12 de novembro de 2025. LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS-MA, localizada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025 no dia 05/12/2025 às 10h00, horário de Brasília, no site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando a "contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no Município de Humberto de Campos/MA, objeto da proposta novo PAC nº 56000003793/2025" conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, https://www.humbertodecampos.ma.gov.br e ww.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Humberto de Campos-MA, 17 de novembro de 2025. ISRAEL ANDRADE CANTANHEDE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS-MA, localizada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025 no dia 05/12/2025 às 15h00, horário de Brasília, no site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando a "contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução do saldo remanescente da obra de adequação e recuperação da estrada vicinal que interliga a sede municipal ao Povoado Achuí, no Município de Humberto de Campos/MA, objeto do contrato de Repasse MAP nº 939330/2022" conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, https://www.humbertodecampos.ma.gov.br e ww.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Humberto de Campos-MA, 17 de novembro de 2025. ISRAEL ANDRADE CANTANHEDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINFRA. ABERTURA: 05 de dezembro de 2025 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICIT AÇ ÃO : MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). ELIZANGELA LIMA ALENCAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato-MA, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 04 de dezembro de 2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025 - SRP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, equipamentos (elétricos e eletrônicos) e materiais permanentes diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 9 8463-6831. LAGOA DO MATO, 17 de novembro de 2025 JEAN CARLOS AIRES DA SILVA Agente de Contratação