DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 008/2022 do dia 17 de novembro de 2025 até 15 de maio de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 12 de novembro de 2025. CONTRATADO: E O LESSA EIRELI; OBJETO: 5º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230298/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Eduardo Oliveira Lessa. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP O Município de Mirinzal/MA, por meio da Secretaria de Educação, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação Menor preço por lote, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de mobiliários escolares, destinado a atender as necessidades das unidades educacionais da Rede Municipal de Mirinzal - MA. Data e horário do início da disputa: 05 de dezembro de 2025, às 09h30 min (nove horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Mirinzal/MA, 18 de novembro de 2025. FERNANDA SILVA CARDOSO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 PELO PRESENTE TERMO, O MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 055/2025 - Concorrência nº 008/2025, que teve como objeto Registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa para execução da Manutenção de estradas vicinais no Município de Montes Altos - MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 008/2025 que teve como vencedor a empresa I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ n° 20.226.913/0001-38, no valor global de R$ 1.502.320,79 (um milhão e quinhentos e dois mil, trezentos e vinte reais e setenta e nove centavos). Montes Altos - MA, 18 de novembro de 2025. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2025 O Município de Montes Altos, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência n° 008/2025, objetivando o Registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa para execução da Manutenção de estradas vicinais no Município de Montes Altos - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.226.913/0001-38. Montes Altos - MA, 18 de novembro de 2025. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL de Montes Altos - MA torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), para atender as necessidades do Município de Montes Altos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 04 de dezembro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. MONTES ALTOS - Maranhão 18 de novembro de 2025. FÁBIO GOMES DE SOUSA Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DE CONTRATO Extrato Do Contrato N° 142/CP - Concorrencia Eletronica n.º 003/2025/CP. - Processo Adm. 057.07/2025.02. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa de negenharia para construção de uma creche escolar no municipio de Paulino Neves-MA , conforme termo de compromisso Nº15450 FNDE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: UCHOA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: Nº 10.811.637/0001-11. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ R$ 1.451.621,49 (Um Milhão Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Quarenta e Nove Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 29 de outubro de 2025. Ordenadores De Despesa: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA . Paulino Neves, 29 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP A PREFEITURA Municipal de Santa Rita/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que no dia 04 de dezembro de 2025 às 09:30 (nove horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de Medicamentos, Farmácia Básica, Hospitalar, Psicotrópicos, Insumos e Materiais Hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rita/MA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc-Contrata e no Portal da Transparência do Município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme Art. 187 da Lei Nº 14.133/21, Lei Complementar N° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar N° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita/MA, 17 de novembro de 2025. AGLAIA PRAZERES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizarÁ, sob a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e modernização da praça da matriz no município de São Félix de Balsas/MA , sob (ordem de serviço), com recursos oriundos da emenda parlamentar 20254120000, Plano de Ação Nº 09032025-084014. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 12/12/2025, às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis nos sites: https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r, www.portaldecompraspublicas.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São Felix de Balsas - MA, 17 de novembro de 2025 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 101/2025. Referente Chamada Pública nº 001/2025. Partes: Secretaria Municipal De Educação e o fornecedor individual, Antônio De Sousa Martins, CPF 004..-84. Objeto: Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade de atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de São Félix de Balsas, conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025. Preço: O valor global da contratação é de R$ 6.673,50 (Seis mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 12 306 0251 2043 0000 3.3.90.30.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 14/11/2025. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante) e Antônio De Sousa Martins (Contratado). Contrato Nº 102/2025. Referente Chamada Pública nº 001/2025. Partes: Secretaria Municipal De Educação e o fornecedor individual, Silvano Alves Viana, CPF 590..- 72. Objeto: Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade de atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de São Félix de Balsas, conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025. Preço: O valor global da contratação é de R$ 8.325,00 (Oito mil, trezentos e vinte cinco reais. Dotação Orçamentária: 12 306 0251 2043 0000 3.3.90.30.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA . Data Da Assinatura: 14/11/2025. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante) e Silvano Alves Viana (Contratado). Contrato Nº 103/2025. Referente Chamada Pública nº 001/2025. Partes: Secretaria Municipal De Educação e o fornecedor individual, Francisco Lopes De Sousa, CPF 233..-68. Objeto: Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade de atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de São Félix de Balsas, conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025. Preço: O valor global da contratação é de R$ 16.190,00 ( dezesseis mil, cento e noventa reais). Dotação Orçamentária: 12 306 0251 2043 0000 3.3.90.30.00. DO FORO: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 14/11/2025. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante) e Francisco Lopes De Sousa (Contratado). Contrato Nº 104/2025. Referente Chamada Pública nº 001/2025. Partes: Secretaria Municipal De Educação e a fornecedora individual, Deane Alves De Carvalho, CPF 029..-50. Objeto: Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade de atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de São Félix de Balsas, conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025. Preço: O valor global da contratação é de R$ 3.180,00 (Três mil, cento e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 12 306 0251 2043 0000 3.3.90.30.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA . Data Da Assinatura: 14/11/2025. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante) e Deane Alves De Carvalho (Contratado). Contrato Nº 105/2025. Referente Chamada Pública nº 001/2025. Partes: Secretaria Municipal De Educação e o grupo informal, Dalvina Pereira Silva, CPF 001..-10 e Raimundo Sousa Silva, CPF 001..-19. Objeto: Contratação de produtores rurais