DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante), Dalvina Pereira Silva e Raimundo Sousa Silva - (Contratados). PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Art. 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL nº 008/2025, de acordo com o Processo Administrativo nº 2111722.028/2025. MODALIDADE: Concorrência, na forma ELETRÔNICA , no Regime de Execução: Empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a implantação de melhoria sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Satubinha/MA, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Projeto Básico/Especificações. RECURSO: Convênio Federal. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 095/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Poderá ser feita nos sítios eletrônicos: www.satubinha.ma.gov.br e ou https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É necessário fazer download do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 08/12/2025 às 10h (dez horas), através do sítio eletrônico: https://portaldecomprassatubinha.com.br. SATUBINHA, 6 de novembro de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e Ampliação de espaços educacionais e prédios públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. CONTRATADA: M F CARNEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.121.977/0001-71. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) mese. VALOR GLOBAL: R$ 2.542.452,10 (Dois milhões quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:601 - FUNDEB; ATIVIDA/PROJETO: 12 361 0023 1.049 CONSTRUÇÃO,REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE RECURSO: 1541000000 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLE.; FONTE RECURSO: 1542000000 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLE.; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 601 - FUNDEB; ATIVIDA/PROJETO: 12 365 0023 1.031 CONSTRUÇÃO,REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL; ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE RECURSO: 1540000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB; FONTE RECURSO: 1542000000 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 MANUT. DO DESENV. DO ENSINO - MDE; ATIVIDA/PROJETO: 12 361 0381 2.103 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE RECURSO: 1550000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 32/2025 PROC. Nº 83/2025 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção e Reforma de Praças Públicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Processo Administrativo nº 083/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 032/2025, nos seguintes termos: ANDERSON M CARNEIRO LTDA, CNPJ nº 40.481.636/0001-17, pelo valor total R$: 3.398.043,60 (Três milhões, trezentos e noventa e oito mil, quarenta e três reais e sessenta centavos). Serrano do Maranhão - MA, 13 de novembro de 2025 JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROC. Nº 115/2025 - SEMUS Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de informática, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serrano do Maranhão. DATA DA SESSÃO: 04/12/2025. HORÁRIO: 09:00. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal:https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Serrano do Maranhão - MA, 17 de novembro de 2025 NEUDILENE FERREIRA SOARES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 1.011/2025. Concorrência Eletrônica N.º 011/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 06.896.534/0001-24, representada por João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração. Objeto: Contratação de empresa para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais para atender as necessidades do Município. Contratado: Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, localizado a Rua Auxiliar 02, sala 103, Cond. Via La Touche Center, Cohajap, São Luís/MA, representada por Lindomar Pereira de Sá. Data da Assinatura: 23/10/2025. Valor do contrato R$ 1.474.019,11 (um milhão e quatrocentos e setenta e quatro mil e dezenove reais e onze centavos). Origem: Concorrência Eletrônica N.º 011/2025. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Descrição Financeira e Orçamentária Nº / Ano Da Proposta: 037154/2024, MAPA, Transferegov. Valor Dos Repasses: R$ 1.480.250,00, Valor Da Contrapartida Financeira: R$ 9.750,00. CONTRATO N° 1.004/2025. Concorrência Eletrônica N.º 004/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 13.823.998/ 0001-76, representada por Ananda de Oliveira Almeida, Secretária Municipal de Saúde. Objeto: Construção da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Sucupira do Norte/MA. Contratado: Factor Engenharia Ltda, CNPJ 55.898.830/0001-70, localizado a Rua 02, nº 16, Quadra 10, Bairro Vila Brandão, Colinas/MA, representada por Daniel Oliveira Sousa da Silva. Data da Assinatura: 02/04/2025. Valor do contrato R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais), Origem: Concorrência Eletrônica N.º 004/2025. Vigência: 180 dias. Descrição Financeira e Orçamentária Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 04 Secretaria Municipal De Saúde e Saneamento Dotação: 10.122.0002.2020.0000.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Saldo Orçamentário: R$ 16.978,52. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Turilândia - MA. Proc. Adm. nº 018/2025. Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Construção de Creche Tipo I, padrão FNDE, no povoado Bacabeira no Município de Turilândia - MA. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/Secretaria Municipal de Educação e a empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA (CNPJ Nº 42.622.000/0001-73). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Valor Total Adjudicado: R$ 5.525.000,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil reais). Autoridade Competente: Aysenegls Fonseca Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Data da Adjudicação pela Autoridade Competente: 13/11/2025. AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES Autoridade Competente AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Turilândia - MA. Proc. Adm. nº 065/2025. Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Construção de Creche Tipo I, padrão FNDE, no povoado Vila da Paz no Município de Turilândia - MA. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/Secretaria Municipal de Educação e a empresa ESTRELA EMPEENDIMENTOS & CIA LTDA (CNPJ Nº 28.588.813/0001- 63). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Valor Total Adjudicado: R$ 5.020.701,61 (cinco milhões, vinte mil, setecentos e um reais e sessenta e um centavo). Autoridade Competente: Aysenegls Fonseca Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Data da Adjudicação pela Autoridade Competente: 13/11/2025. AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 29/09/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Laboratorial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas: LIFE CARE DIAGNOSTICOS EIRELI, inscrita sob CNPJ n.º 34.637.297/0001-12, vencedora dos itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,12,14,16,22,23,24,25,26,27,28,29,30,33,34,35,36,39,40,41,42,43,44,45,49,52, 53,54,56,57,58,59,60,61,62,63 64,65,67,69,70,72,73,75,78,86,106 e 108, totalizando o valor global de R$ 111.484,66. LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ n.º 19.391.064/0001-99, vencedora dos itens: 13,17,18,19,21,46,47,48,50,81,82,83,94,95 e 105, totalizando o valor global de R$ 39.584,60. CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA, inscrita sob CNPJ n.º 26.093.205/0001-52, vencedora dos itens: 9,10,15,20,31,66,89 e 96, totalizando o valor global de R$ 22.596,52. CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, inscrita sob CNPJ n.º 05.359.481/0001-40, vencedora dos itens: 11 e 97, totalizando o valor global de R$ 6.508,00. CROSMEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita sob CNPJ n.º 11.606.767/0001-85, vencedora do iten: 98, totalizando o valor global de R$ 1.900,00. TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA, inscrito sob CNPJ n.º 05.247.406/0001-97, vencedor do item: 32, totalizando o valor global de R$ 702,00. RENATO DA SILVA ALMEIDA, inscrito sob CNPJ n.º 14.442.229/0001-90, vencedor dos itens: 37,51,88,90,91,92,93,99,101,103 e 104, totalizando o valor global de R$ 17.167,57. PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ n.º 09.686.716/0001-69, vencedora dos itens: 38 e 74, totalizando o valor global de R$ 6.810,00. OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATORIOS LTDA, inscrita sob CNPJ n.º 05.895.525/0001-56, vencedora dos itens: 55, 68,71,80 e 87, totalizando o valor global de R$ 19.947,26. SIGNAZ PRODUTOS E NEGÓCIOS LTDA, inscrita sob CNPJ n.º 09.028.635/0001-71, vencedora do item 76, totalizando o valor global de R$ 1.030,02. SUPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, inscrita sob CNPJ n.º 01.942.594/0001-12, vencedora do item 79, totalizando o valor global de R$ 4.418,00. M.S. DIAGNOSTICA LTDA, inscrita sob CNPJ n.º 00.970.175/0003-93, vencedora do item 77, totalizando o valor global de R$ 111.175,00. VIDA BIOTEC N O LO G I A LTDA, inscrita sob CNPJ n.º 11.308.834/0001-85, vencedora do item 85, totalizando o valor global de R$ 119.500,00. Itens que resultou fracassados: 84,100,102 e 107. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 17 de novembro de 2025. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 19.249/2025, que realizou licitação na Modalidade de Pregão Presencial/SRP, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, no art. art. 28 Inciso I e demais legislação aplicável, com o Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de ferragens em geral para confecção de portões, grades, guarda-corpos, traves de futebol e demais estruturas metálicas, bem como a contratação de serviços de confecção, soldagem, pintura e pequenos reparos em estruturas metálicas, além da aquisição de vidros, espelhos, granitos, portas de alumínio e película solar, a fim de atender às necessidades das Secretarias