DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900336 336 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CNPJ nº 49.569.592/0001-56 VALOR: R$ 43,365,00 (quarenta e três mil e trezentos e sessenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025 ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, o Srª Edilene Vieira Lopes, da ERA DISTRIBUIDORA LTDA - ME https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/9402/ata-n-25-25-pe-n-24- 25_consumo_laboratorio-era-saude.pdf EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 52EB559AE01C4332AFA5C617DD25E2188C8B7243 PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Materiais de Consumo do Laboratório Municipal de Exames e Análises Clínicas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anaurilândia/MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com as especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. CONTRATADA: HABX COMERCIO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQIPAMENTOS EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA ME, CNPJ nº 28.767.124/0001-16 VALOR: R$ 1.075,68 (um mil e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025 ASSINAM: Sr. RAFAEL GUS M ÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, o Srª Edilene Vieira Lopes, da HABX COMERCIO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQIPAMENTOS EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA ME https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/9403/ata-n-26-25- pe-n-24-25_consumo_laboratorio-_habx-saude__1.pdf PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 131/2025 CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°032/2025 OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços em especialidades médicas (consultas médicas) para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Batayporã/MS, conforme solicitação da SMS de Batayporã/MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2025/05632, processo administrativo nº 131/2025, nos termos e condições especificados nos estudos técnicos preliminares e termo de referência/projeto básico. O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através da Comissão Especial de Credenciamento, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que no dia 10/10/2025 se apresentou para credenciamento as empresas: EDMILSON DE SOUZA CAVALCANTE & CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ N° 14.275.607/0001-99, especialidade: Oftalmologia, neste ato representado pelo(a) senhor(a) RENATO GOMES CAVALCANTE e que, após análise dos documentos de habilitação, foi verificado o atendimento a todos os requisitos do edital de credenciamento, estando a empresa apta a celebrar o termo de credenciamento para prestação de serviços em especialidades médicas (consultas médicas), objeto do edital n.º 003/2025. Assim, submetemos o presente a autoridade superior para homologação do credenciamento e posterior celebração do termo de credenciamento. Mayra Jamila Mourão Michelini-Presidente da comissão. HOMOLOGO o resultado adjudicado para o credenciamento, conforme certificado pela Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do Município de Batayporã - MS, a credenciada será convocada para assinar o Termo de Credenciamento. Batayporã - MS, 18 de novembro de 2025. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002473/2025 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Esporte e Cultura; Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 1.118.798,81 (um milhão, cento e dezoito mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 04 de dezembro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REA L I Z AÇ ÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 3E84373497421B274415D124F4234BDFA5BDED6C; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e- mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 17 de novembro de 2025. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025 Pregão Eletrônico n° 67/2025; Processo nº 2484/2025; Sistema Registro de Preços - O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente, designada pela Portaria nº 16.306/2025, torna público a quem possa interessar que a licitação Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria tipo padrão econômico e padrão luxo de empresa localizada no perímetro urbano da cidade de Costa Rica/MS, com a finalidade de atender a demanda das Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Esporte e Cultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, após a análise das propostas apresentadas e o regular trâmite das fases do certame, verificou-se que não foi possível obter proposta válida e vantajosa para a Administração, seja pela desclassificação das empresas participantes. Dessa forma, declara-se o presente certame FRACASSADO para o presente lote, nos termos da legislação vigente. Ressalta-se, contudo, que a Administração procederá à reabertura do processo licitatório em nova data, visando oportunizar nova tentativa de contratação e garantir a continuidade do atendimento às necessidades públicas, conforme planejamento e interesse administrativo. Costa Rica, 18 de novembro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002507/2025. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de produtos destinados ao tratamento da água das piscinas, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Turismo e Meio Ambiente, Assistência Social e Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 538.984,99 (quinhentos e trinta e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 05 de dezembro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. CODIGO DE REGISTRO: 37D772633A75F4DBD8462D743AB33F3661CD4573. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 18 de novembro de 2025. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2024; EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 062/2024. A Prefeitura Municipal de Coxim-MS, por meio da Gerência de Gestão de Licitação, torna público que foi emitido Adendo Modificador ao Edital do Pregão Eletrônico nº 046/2024, com fundamento no art. 55, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, promovendo ajustes no descritivo do item, no valor médio estimado e nas datas de envio de propostas e realização da sessão pública. Em razão das alterações, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas que será a partir do dia 24/11/2025 até 04/12/2025 às 8h29min. Sessão pública dia 04/12/2025 às 09horas. Horário de Brasília - DF. Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): "70A59C3E50AC251250520251C679E47C905D9B98". O novo cronograma e o texto integral do Adendo estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br) e no site oficial da Prefeitura (www.coxim.ms.gov.br). Coxim-MS, 17 de novembro de 2025. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAUJO Gerente de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal nº 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo nº 062/2025, nestes termos. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos estratégicos voltados para as ações de planejamento familiar em atendimento ao solicitado pela Rede Alyne, que serão disponibilizados na rede do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratadas: GENESIO A. MENDES & CIA LTDA - CNPJ nº 82.873.068/0007-35, com o lote 01, no valor total de R$ 3.000.420,00 (três milhões e quatrocentos e vinte reais); CONSENSUS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 41.628.698/0001-71, com o lote 02, no valor total de R$ 13.618.800,00 (treze milhões, seiscentos e dezoito mil e oitocentos reais); NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ nº 75.014.167/0001-00, com o lote 03, no valor total de R$ 2.745.000,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMAC E U T I CO S LTDA - CNPJ nº 44.734.671/0022-86, com o lote 04, no valor total de R$ 159.500,00 (cento e cinquenta e nove mil e quinhentos reais); MEDX IMPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 31.908.465/0001-79, com os lotes 05, 06 e 07, no valor total de R$ 1.544.923,20 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e vinte centavos). Obs.: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS nº 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): 0 8 EA A 4 9 B C 2 6 1 5 D 3 E 8 B 2 C 5 4 5 6 A 4 B D 2 D D D 1 F 4 2 7 8 5 3 . Dourados-MS, 12 de setembro de 2025. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, a reabertura do procedimento licitatório em epígrafe anteriormente suspenso, relativo ao Processo nº 137/2024, a ser julgado nos termos do inciso II do art. 28 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com aplicação subsidiária da legislação local e demais legislação aplicável, utilizando-se o rito procedimental com inversão de fases de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, critério de julgamento "menor preço" global, modo de disputa "aberto", participação "ampla concorrência". Objeto: Execução de obras de conclusão do Centro de Educação Infantil (ID 25516) Proinfância tipo 1 na Vila Erondina no Município de Dourados-MS, conforme Termo de Compromisso PAC2 02741/2012-FNDE e recursos próprios do Município. Prazos: Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia 19/11/2025; abertura da sessão pública às 9h do dia 10/12/2025. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília-DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL https://bllcompras.com/Home/Login. Edital: Disponível na plataforma "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL" https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]". Código TCE/MS (e-Sfinge): C07C39F770791E5CC48CD2DF06532C5766A932D6. Dourados-MS, 13 de novembro de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração