DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900337 337 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO LICITATORIO N° 123/2025 A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 123/2025 MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Eventos de Eldorado/MS, em atendimento ao Plano de Ação n° 09032025-083351/2025, conforme condições exigências estabelecidas no Termo de Referência. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial em favor da seguinte Empresa: R A MORAES LTDA - FILIAL (CNPJ 32.134.537/0002-11), no Anexo IV/Lote 001,003,004,006,009,010,012,035,036,037,038 e 039 - totalizando R$ 451.422,90 (quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e vinte dois reais e noventa centavos), SMF PERDOMO (CNPJ 11.738.378/0001-03), no Anexo IV/Lote 007 - totalizando R$ 1.922,60 (um mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), A. CARNEVALI - FILIAL (CNPJ 18.012.406/0002-30), no Anexo IV/Lote 008,013,014,015 e 040 - totalizando R$ 36.916,00 (trinta e seis mil novecentos e dezesseis reais), SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 51.659.136/0001-49), no Anexo IV/Lote 011 - totalizando R$ 143,48 (cento e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), LICITAX (CNPJ 53.867.026/0001-06), no Anexo IV/Lote 028 - totalizando R$ 11.516,00 (onze mil quinhentos e dezesseis reais), JHP AR CONDICIONADO LTDA - MATRIZ (CNPJ 61.941.298/0001- 29), no Anexo IV/Lote 041 - totalizando R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), B. K. TATEISHI LTDA (CNPJ 58.776.870/0001-37), no Anexo IV/Lote 042 - totalizando R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Eldorado/MS, 18 de novembro de 2025. Fabiana Maria Lorenci Prefeita Municipal de Eldorado Despacho de Homologação Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 123/2025, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação. Eldorado/MS, 18 de novembro de 2025. FABIANA MARIA LORENCI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Código de Registro TCE/MS: EC83E90DACA5E7BAC6EFED49A42DAEBAF5BC7D6 A Prefeita Municipal de Jateí/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/21 e alterações posteriores, Resolve: Homologar o procedimento licitatório realizado no dia 29/10/2025, às 09h00min na modalidade Pregão Eletrônico nº. 045/2025, Processo Administrativo nº. 114/2025, que teve por objeto receber proposta para aquisição de diversos gêneros alimentícios para atender a merenda escolar do município de JATEI/MS, conforme documentos e especificações do Edital do Pregão Eletrônico e Ata de Julgamento, ADJUDICANDO em favor da empresa: Galeto Ltda Cnpj/Cpf Nº 23.190.666/0001-55 Itens Vencedora - 2471 - R$ 3,93, - 2142 - R$ 4,83, - 161 - R$ 16,04, - 20482 - R$ 4,87, - 20489 - R$ 21,02, - 20395 - R$ 19,88, - 13967 - R$ 24,93, - 13968 - R$ 33,01, - 2148 - R$ 2,93, - 23566 - R$ 3,21, - 2320 - R$ 6,03, - 20483 - R$ 5,18, - 13969 - R$ 7,87, - 115 - R$ 2,21, - 25866 - R$ 4,37, - 17180 - R$ 2,96, - 138 - R$ 2,47, - 13971 - R$ 12,10, - 13975 - R$ 35,00, - 13879 - R$ 3,29, - 13876 - R$ 5,00, - 2760 - R$ 7,01, - 13974 - R$ 14,97, - 25987 - R$ 2,73, - 3107 - R$ 2,74, - 20734 - R$ 2,66, - 25863 - R$ 12,03, - 18047 - R$ 4,01, - 13973 - R$ 10,74, - 20487 - R$ 6,61, - 20488 - R$ 3,27, - 143 - R$ 1,42, - 20491 - R$ 4,79, - 2158 - R$ 11,87, Valor Total R$ R$ 289.360,60 Supermercado Jatei Ltda Cnpj/Cpf Nº 70.355.615/0001-16 Itens Vencedora - 101 - R$ 22,68, - 18039 - R$ 4,59, - 25909 - R$ 13,89, - 2301 - R$ 3,95, - 13972 - R$ 24,50, - 20733 - R$ 2,95, - 18108 - R$ 1,69, - 3099 - R$ 4,79, - 119 - R$ 3,38, - 121 - R$ 4,39, - 120 - R$ 4,58, - 122 - R$ 0,90, - 124 - R$ 2,40, - 123 - R$ 2,95, - 25501 - R$ 26,80, - 2832 - R$ 4,85, - 13878 - R$ 6,45, - 17181 - R$ 7,80, - 17129 - R$ 7,45, - 25988 - R$ 23,50, - 135 - R$ 2,45, - 26674 - R$ 14,80, - 178 - R$ 6,45, - 137 - R$ 7,31, - 16566 - R$ 13,75, - 25885 - R$ 12,95, - 2154 - R$ 4,39, - 25506 - R$ 10,70, - 2362 - R$ 2,80, - 2155 - R$ 10,90, - 159 - R$ 7,49, - 158 - R$ 4,38, - 13988 - R$ 5,89, - 156 - R$ 1,69, - 145 - R$ 5,98, Valor Total R$ R$ 223.293,25 Polo Distribuidora De Alimentos Ltda Cnpj/Cpf Nº 58.329.006/0001-97 Itens Vencedora - 17940 - R$ 18,85, - 14006 - R$ 1,60, Valor Total R$ R$ 11.025,00 Valor Total Geral R$ 523.678,85 Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. Jateí/MS, 19/11/2025. CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA. DOS FUNDAMENTOS: Este contrato decorre da Concorrência nº 014/2025, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato. DO OBJETO: O presente contrato, cuja lavratura foi autorizada pela autoridade superior, tem por objeto: contratação de empresa especializada para, para execução da Entrada de Energia em Posto de Transformação dos Prédios da UBS do Distrito de Nova Casa Verde, Centro da Juventude, CEMID, Escola Municipal Mundo da Criança e Centro de Eventos, no Município de Nova Andradina-MS. O fornecimento deverá ser executado rigorosamente de acordo com as condições expressas neste instrumento, proposta apresentada, especificações técnicas correspondentes, PM-ADM-2025/06015e instruções do Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição; e será realizado na forma de: EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRI O. DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 516.337,81 (quinhentos e dezesseis mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos). DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta dos seguintes recursos: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Centro da Juventude) Dotação: 4.4.90.51.00.00.00.00 - 1.660.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Proj.Ativ.: 2.054 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS Código Reduzido: 36 Dotação para a UBS da Casa Verde- Dotação: 3.3.90.39.00.00.00.00 - 1.500.0000 - Outros Serviços Pessoa Jurídica. Proj.Ativ.: 2.078 - Gestão da Secretaria da Saúde Código Reduzido: 25 Dotação para o Centro de Eventos- 2021- Instalação e melhoria do Sistema de Iluminação Pública (COSIP); Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.1.751.0000 Cod. Red. 246- Outros serviços Pessoa Jurídica Dotação para Escola Mundo da Criança- 2030- Rede Municipal de Ensino - Ensino Fundamental; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.1.500.1001 Cod. Red. 56 Obras e Instalações Dotação para o CEMID- 2022 Gestão da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esporte Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.1.500.0000 Cod. Red. 37 Obras e Instalações DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço. A vigência do presente contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, considerada da data de sua publicação no PNCP. Nova Andradina, 23 de Outubro de 2025. ASSINAM: SILVA & AZAMBUJA LTDA Edenir Batista Azambuja Contratante; RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenador de despesas Contratante; WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte Ordenador de despesas contratante; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Ordenadora de despesas Contratante; JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretária Municipal de Saude Ordenadora de despesas Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 125/2025 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Porto Murtinho/MS torna pública a ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO referente à Concorrência Presencial nº 009/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de 30 Unidades Habitacionais no Bairro Dom Pepe, conforme Convênio nº 33.649/2023. Após reanálise da documentação apresentada e considerando o enquadramento da empresa ELLO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 19.106.351/0001-00, como Empresa de Pequeno Porte, constatou-se que esta ofertou o menor valor válido após a fase de lances. Dessa forma, PASSA A SER DECLARADA VENCEDORA a empresa: ELLO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com o valor de R$ 2.110.000,00 (dois milhões, cento e dez mil reais). Fica aberto prazo recursal de 3 (três) dias úteis, na forma do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Porto Murtinho/MS, 18 de novembro de 2025. MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 Código e-Sfinge: 0 D 8 9 1 F FC B C 7 E 1 F 5 9 2 5 2 7 0 C 9 9 C 2 4 9 F B 8 E E 9 3 F 9 0 E D Objeto: Contratação de obra para reforma e ampliação da ESF - Estratégia de Saúde da Família, Celina Martins Jallad, atendendo ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante - MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 101/2025, referente à licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2025, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se a empresa vencedora SIMONE APARECIDA SALES SILVA EPP (10586439000100) com o item: 1 no valor total de R$ 657.312,32. Rio Brilhante/MS, 18 de novembro de 2025. LIVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 SRP Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025 5129738D5B4A5511A7FE9FD418808E58528EE7C5 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas para cidadãos e às famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos CRAS-Centro de Referência da Assistência Social de Rio Brilhante/MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 093/2025, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2025, e nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresa vencedora: COMERCIAL T & C LTDA (03527705000150) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 920.502,00. Rio Brilhante - MS, 18 de novembro de 2025 ISAIR JORIS Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo Nº 067/2025 Registro do TCE/MS: AF6555820DD20823A0AF77E15ED43CED63ED65DF O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da Secretaria de Administração e Governo e Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2025, cujo objeto é a Registro de preço para futura aquisição de material e equipamento permanente, sendo custeada com Transferência de Recursos do Fundo Especial de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita do Pardo - MS Portaria GM/MS nº 5.491, de 9 de outubro de 2024 (PROCESSO 25000004883202514) e Emenda Parlamentar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Pardo/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, neste instrumento. Data de Abertura: 04/12/2025 as 10:00 horas (Horário Oficial de Brasília). O Edital e seus Anexos poderão ser retirados no Portal de Licitações ComprasBR (www.comprasbr.com.br), ou no portal da transparência do município https://www.santaritadopardo.ms.gov.br. Solicitar informações pelo fone 67 3591-2190, através do e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de Santa Rita do Pardo- MS, situada a Rua Geraldo da Silva Souza, S/Nº, Centro. Santa Rita do Pardo-MS, 18/11/2025. JULIANO PAIXÃO FERRER Secretário de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025 Comunico a homologação do Certame na modalidade Pregão Eletrônico n° 51/2025, que versa sobre o AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR (PARA ATENDER O PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 975685/2025, CELEBRADO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO - OESTE - SUDECO, INTEGRANTE DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL), CONVOCO o (a) representante da empresa vencedora da licitação, a comparecerem na Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da convocação, para assinarem a(o) ata/contrato, sob pena de decair do direito à contratação YAM A D I ES E L COMERCIO DE MÁQUINAS - EIRELI, CNPJ Nº 22.087.311/0001-72, R$ 598.400,00 (quinhentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais) Sidrolândia - MS, 17 de novembro de 2025. ENELVO IRADI FELINI Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 157/2025 CÓDIGO DO E-SFINGE: FDCB4838152E2301B8EFA980EA685EA4927CBA10 O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 10 de Dezembro de 2025, às 10h00min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preço para aquisição de materiais permanentes destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município de Vicentina, MS, conforme as demais especificações