DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900340 340 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2025 CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas da área da saúde para a futura e eventual prestação de serviços médicos, de enfermagem e de técnico de enfermagem, por meio de sistema de credenciamento, para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Braúnas/MG. A contratação visa à disponibilização de profissionais para a realização de plantões e sobreavisos durante os fins de semana e feriados na Unidade Básica de Saúde, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo, a serem custeados com recursos próprios, estaduais e/ou federais. Contratada: FERNANDA COELHO SANTOS VARGAS, inscrita no CPF nº .219.916-*. Valor global: R$ 92.606,28 (Noventa e dois mil e seiscentos e seis reais e vinto e oito reais). Vigência: 12 meses; Data: 14 de novembro de 2025. Braúnas, 18 de novembro de 2025. Railany Dias Azevedo. Fiscalização Administrativa EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2025 CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas da área da saúde para a futura e eventual prestação de serviços médicos, de enfermagem e de técnico de enfermagem, por meio de sistema de credenciamento, para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Braúnas/MG. A contratação visa à disponibilização de profissionais para a realização de plantões e sobreavisos durante os fins de semana e feriados na Unidade Básica de Saúde, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo, a serem custeados com recursos próprios, estaduais e/ou federais. Contratada: DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.435.382/0001-26. Valor global: R$ 230.162,40 (Duzentos e trinta mil e cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses; Data: 14 de novembro de 2025. Braúnas, 18 de novembro de 2025. Railany Dias Azevedo. Fiscalização Administrativa EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, celulares, equipamentos de áudio, vídeo, suportes e filtro industrial destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Braúnas/MG. Contratada: ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.983.321/0001-41. Valor global R$ 30.981,62 (Trinta mil e novecentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 12 meses; Data: 06 de novembro de 2025. Braúnas, 18 de novembro de 2025. Railany Dias Azevedo Fiscalização Administrativa EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, celulares, equipamentos de áudio, vídeo, suportes e filtro industrial destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Braúnas/MG. Contratada: ALLSET TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.149.591/0002-36. Valor global: R$ 64.793,72 (Sessenta e quatro mil e setecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 meses; Data: 06 de novembro de 2025. Braúnas, 18 de novembro de 2025. Railany Dias Azevedo. Fiscalização Administrativa EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, celulares, equipamentos de áudio, vídeo, suportes e filtro industrial destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Braúnas/MG. Contratada: AUGUSTO SOSTA MARTINS 25510225840, inscrita no CNPJ nº 28.677.530/0001-98. Valor global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Vigência: 12 meses; Data: 06 de novembro de 2025. Braúnas, 18 de novembro de 2025. Railany Dias Azevedo. Fiscalização Administrativa EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, celulares, equipamentos de áudio, vídeo, suportes e filtro industrial destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Braúnas/MG. Contratada: DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.708.647/0001-97. Valor global: R$ 26.364,98 (Vinte e seis mil e trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 meses; Data: 06 de novembro de 2025. Braúnas, 18 de novembro de 2025. Railany Dias Azevedo. Fiscalização Administrativa EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, celulares, equipamentos de áudio, vídeo, suportes e filtro industrial destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Braúnas/MG. Contratada: H2T TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.971.574/0001-97. Valor global: R$ 16.234,86 (Dezesseis mil e duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 12 meses; Data: 06 de novembro de 2025. Braúnas, 18 de novembro de 2025. Railany Dias Azevedo. Fiscalização Administrativa EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 68/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, celulares, equipamentos de áudio, vídeo, suportes e filtro industrial destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Braúnas/MG. Contratada: JM COSTA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.676.270/0001-95. Valor global: R$ 57.618,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos e dezoito reais). Vigência: 12 meses; Data: 06 de novembro de 2025. Braúnas, 18 de novembro de 2025. Railany Dias Azevedo. Fiscalização Administrativa EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, celulares, equipamentos de áudio, vídeo, suportes e filtro industrial destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Braúnas/MG. Contratada: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.414.128/0001-58. Valor global R$ 37.036,38 (Trinta e sete mil e trinta e seis reais e trinta e oito centavos). Vigência: 12 meses; Data: 06 de novembro de 2025. Braúnas, 18 de novembro de 2025. Railany Dias Azevedo. Fiscalização Administrativa EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, celulares, equipamentos de áudio, vídeo, suportes e filtro industrial destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Braúnas/MG. Contratada: MOVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.287.318/0001-06. Valor global R$ 15.657,80 (Quinze mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 12 meses; Data: 06 de novembro de 2025. Braúnas, 18 de novembro de 2025. Railany Dias Azevedo Fiscalização Administrativa EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, celulares, equipamentos de áudio, vídeo, suportes e filtro industrial destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Braúnas/MG. Contratada: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.820.186/0001-89. Valor global: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses; Data: 06 de novembro de 2025. Braúnas, 18 de novembro de 2025. Railany Dias Azevedo. Fiscalização Administrativa EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, celulares, equipamentos de áudio, vídeo, suportes e filtro industrial destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas da Prefeitura Municipal de Braúnas/MG. Contratada: OCTOSOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.909.526/0001-67. Valor global: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses; Data: 06 de novembro de 2025. Braúnas, 18 de novembro de 2025. Railany Dias Azevedo Fiscalização Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Edital de Licitação, Processo Licitatório nº 168/2025, Pregão Eletrônico nº 052/2025. Objeto: Aquisição de veículos, conforme especificações do Termo de Referência do Edital, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Resoluções nº 9.334/2025, nº 9.561/2024, nº 10.088/2025, nº 10.096/205 e nº 10.303/2025. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 10/12/2025 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e- mail: [email protected]. Tel: (35) 3641-1373 / 9 8421-9093. Brazópolis-MG, 18 de novembro de 2025 JULIANA ALVES DE FREITAS Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 018/2025 e n.º da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 90018/2025, para contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para instalação da rede de computadores cabeada e reforma das instalações elétricas da Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Campo Belo/MG. Abertura: 10/12/2025, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 19/11/2025 no site www.campobelo.mg.gov.br; campobelo.atende.net; www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7900. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 019/2025 e n.º da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 90019/2025, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para construção de banheiros no Campo da Comunidade Bananeiras, localizada no município de Campo Belo - Emenda Impositiva. Abertura: 09/12/2025, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 19/11/2025 no site www.campobelo.mg.gov.br; campobelo.atende.net; www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900. Campo Belo, 18 de novembro de 2025. LIWBLIANNA PIRES MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE R E T I F I C AÇ ÃO Concorrência Pública Nº 4/2025 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 074/2025 - PROCESSO LICITATORIO Nº 042/2025, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa L & R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Onde-se-lê: Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução dos serviços de reconstrução de uma ponte situada sobre o Córrego do Mutum, na localidade de Barra da Perdida, Zona Rural do município de Capitão Andrade/MG; Leia-se: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução dos serviços de reconstrução de uma ponte situada sobre o Córrego do Mutum, na localidade de Barra da Perdida, Zona Rural do município de Capitão Andrade/MG, com dimensões de 8,00 x 4,20 metros, Coordenadas Latitude: 19°02'41.6"S Longitude: 41°44'29.4"W, vinculadas a meta nº 59053.021793/2025-94, REC-MG-3112653- 20250225-01. Valor e vigência do Termo de Contrato permanecem a mesma. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 Processo Licitatório nº 87/2025 Obj: Reg. preços p/ aquisição produtos p/ suplementação alimentar, dietas enterais, fórmulas infantis e leites especiais, em atend. às necessidades do Mun. de Caraí. Data: 03/12/25, 9h. Inf: [email protected]. ROSILANE PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PL Nº. 265/2025 Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de papelaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 19/11/2025 até 08h45min do dia 03/12/2025. Data e Horário do Início da disputa: 09h do dia 03/12/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 17 de novembro de 2025 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Pregoeira