DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de realização: 08/12/2025 às 09h Valor estimado: R$ 543.333,33 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 18 de novembro de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2025 UASG 984305 PE 90031 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2025 Tipo: Menor preço global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de notória especialização para execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), conforme diretrizes da Portaria MCID nº 75/2025, Art. 8º do Capitulo III - Planejamento em Trabalho Social e Anexo IV - Aplicabilidade e Condições Operacionais para o Trabalho Social nas modalidades de intervenção em Saneamento, vinculado a Proposta 953774/2023, que trata da intervenção, para atender as demandas da Prefeitura do município de Cataguases/MG. Data de realização: 08/01/2026 às 09h Valor estimado: R$ 282.520,73 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 17 de novembro de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAGÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2025 OBJETO: Concessão dos serviços públicos lotéricos no município de Cataguases-MG, por meio da LOTOCAT - Loteria Municipal de Cataguases. CONSÓRCIO: COAP LOTERIAS SPE LTDA. Data de homologação: 14/11/2025. Valor fixo da outorga: R$ 122.000,00. Outorga Variável (Royalties): 5% (cinco por cento) incidente sobre o GGR. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATOS DO CONTRATOS Extrato do Contrato nº 097/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 021/2025 Processo Licitatório n° 172/2025, Concorrência Pública n° 026/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA MANUEL INÁCIO PEIXOTO NO CENTRO DE CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados a partir de 14 de novembro de 2025 e finalizado em 13 de março de 2026 e o prazo de execução será de 03 (três) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$ 73.532,00. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Cultura e Turismo - Realização de Feiras, Eventos e Produção Local - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - ficha 670 - Recurso 1.502. Cataguases-MG. Data da assinatura: 13/11/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira , José Maria Magalhães Sasso, Lucas Brandão Siqueira, Janete Aparecida Garcia Extrato do Contrato nº 098/2025 Espécie: Contrato de Concessão n° 005/2025 Processo Licitatório n° 149/2025, Concorrência Pública n° 025/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES Contratada: COAP LOTERIAS SPE LTDA CNPJ 63.391.289/0001- 37 PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES - MG, POR MEIO DA LOTOCAT - LOTERIA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Visa o presente, a concessão dos serviços públicos lotéricos no município de Cataguases-MG, por meio da LOTOCAT - Loteria Municipal de Cataguases. O prazo de vigência da contratação é de 20 (vinte) anos contados a partir de 17 de novembro de 2025 e finalizado em 16 de novembro de 2045. Em razão da exploração dos serviços lotéricos municipais, a CONCESSIONÁRIA deverá efetuar os seguintes pagamentos ao poder CONCEDENTE: Outorga Fixa: O valor da outorga fixa é de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) e Outorga Variável (Royalties): 5% (cinco por cento) incidente sobre o GGR. Cataguases-MG. Data da assinatura: 14/11/2025. José Henriques, Deborah Dias Crepaldi, Tiago Rodrigues de Souza Reis, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Proc Licit. 124/2025, mod. disputa aberto Menor preço por item, p/ aquisição papel sulfite A4 p/ atender as necessidades do atendimento aos usuários do bolsa família. Sessão: 03/12/25, 9h. End: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Prefeitura ou [email protected]. Site: pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais MAURÍCIO BARBOSA MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PRC Nº 219/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, equipamentos médico-hospitalares, materiais para fins fisioterapêuticos e materiais para atividades de promoção à saúde, palestras e exposições educativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O pregão que iria ocorrer no dia 16/10/2025, será realizado no dia 05/12/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 18 de novembro de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 41/2025 PREGÃO ELETRONICO N°041/2025 PROCESSO LICITATORIO N°112/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 04/12/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena, MG 18 de novembro de 2025 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Registro de Preços n° 039/2025 - Processo de Compra n° 287/2025 - Processo Licitatório n° 183/2025 Objeto: futura e eventual aquisição de Materiais para Sinalização de Trânsito, em atendimento a Gerência de Mobilidade Urbana, Transporte e Trânsito da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receitas, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunico que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: COMERCIAL PRIME LTDA, referente aos itens 4 e 5; TAJE SOLUÇÕES COMERCIO VAREJISTA LTDA, referente aos itens 1, 2 e 3. Coronel Fabriciano, 17 de novembro de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 Processo de Compra n.º 310/2025 - Registro de Preços n.º 046/2025 - Processo Licitatório n.º 203/2025 Objeto: Registro de preços, para futura e eventual prestação de serviços de impressão e reprografia, incluindo software de gestão de impressão, plotagem, encadernação e plastificação, por meio do fornecimento, em regime de comodato de equipamentos novos (de primeiro uso), sendo impressoras e copiadoras Led/Laser monocromáticas e policromáticas, multifuncionais e plotter, com capacidade de impressão de até o formato A0, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica on-site, reposição de peças e fornecimento integral de insumos (incluindo papel e toner), para atender a todas as Secretarias de Governança e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 09/12/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 17 de novembro de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico n° 070/2025 - Registro de Preços n° 039/2025 - Processo de Compra n° 287/2025 - Processo Licitatório n° 183/2025 Através de seu agente de contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de registro de preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: COMERCIAL PRIME LTDA, ao valor global de R$ 25.870,00; TAJE SOLUÇÕES COMERCIO VAREJISTA LTDA ao valor global R$ 34.050,00. Coronel Fabriciano, 17 de novembro de 2025. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria nº 378/2025, torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2025, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 03/2025, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM EMPREENDIMENTO CONFIGURADO COMO CONDOMÍNIO E/OU LOTEAMENTO, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISÓLITA - MG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR. Data da publicação: 18/09/2025 - Início do recebimento de documentos: 18/09/2025 00:00 - Fim do recebimento de documentos: 18/10/2025 23:59 Empresa(s) Credenciada/habilitada(s): ¸ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - 14.209.372/0001 37 Habilitado: 29/10/2025 Para mais informações acerca deste processo, consulte-o através do link abaixo. https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/77348 Crisólita - MG, 18 de novembro de 2025. SAMUEL XAVIER DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação / Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 torna público o Processo Licitatório nº 054/2025, Credenciamento nº 004/2025, Inexigibilidade n° 029/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE DE MONTES CLAROS/MG. PRAZO PARA RECEBIMENTO DA INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS: Início em 03/12/2025 e seu término no dia 03/12/2026. PRIMEIRA SESSÃO DE ABERTURA: 03/12/2025, às 09h. O edital ficará disponível para inscrição e apresentação de documentos até o dia 03/12/2026. Edital disponível através do site http://www.cristalia.mg.gov.br- Cristália-MG, 18 de novembro de 2025 LETÍCIA OLIVEIRA Agente de Contratação